segunda-feira, 14 de março de 2016

217 municípios do Maranhão tem problemas na Justiça 


Processos de improbidade administrativa são o que há de comum entre todos os municípios do Maranhão. Alguns acumulam ainda atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Apenas no último ciclo eleitoral, mais de 74 prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado. Eles respondem por mais de 80 crimes relacionados ao seu papel à frente da administração pública dos municípios. Entretanto, a lista divulgada em Janeiro, não incluía os exemplos mais famosos de escândalos envolvendo prefeitos, e nem o recente afastamento de 180 dias, pela Câmara Municipal, da prefeita de Governador Newton Bello, Leula Bran­dão, no último dia 6 de março

Uma nova lista com cidades cujos prefeitos e ex-prefeitos que responderão a processos por improbidade administrativa foi divulgada por magistrados do movimento Maranhão sem Corrupção, e já contabiliza quase 100 processos contra gestores públicos municipais. Outros processos parados atingem todas as prefeituras do estado, segundo o movimento. 

Nenhuma das relações, entretanto, inclui nomes como o de Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim, Baldoíno e Richard Nixon, de Bacuri, e Helder Lopes Aragão, de Anajatuba, por exemplo, a despeito da repercussão de seus crimes, que direta ou indiretamente foram prejudiciais à administração pública, e de terem sido afastados das prefeituras, ou terem o mandato cassado ainda em 2015. (O Imparcial)