Maranhense vai ao CNJ contra Sergio Moro por grampos em Lula
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O advogado maranhense Antônio Nery da Silva Júnior (foto)
é o autor de uma das três representações protocoladas ontem (17) no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo apuração dos atos do juiz
federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), no que diz
respeito aos grampos efetuados em linhas telefônicas utilizadas pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelo
procedimento do CNJ, a ministra corregedora Nancy Andrighi faz
a análise de admissibilidade da representação. Caso seja admissível, é
aberta uma investigação para a qual é nomeado um relator entre os 15
integrantes do Conselho.
Esse processo disciplinar pode ser arquivado ou levar a penalidades ao juiz, em último caso, à demissão.
Grampos
As
representações no CNJ foram protocolada depois de juiz Sérgio Moro
retirar o sigilo de gravações de conversas do ex-presidente.
Com
isso, na quarta-feira (16), antes de encaminhar o processo envolvendo o
petista para o Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado permitiu a
divulgação de diversas gravações.
Num
dos áudios, Lula conversa com a presidente Dilma Rousseff (PT) no que
parece confirmar que a posse dele como ministro-chefe da Casa
Civil teria como objetivo escapar de uma prisão na 24ª fase da Operação
Lava Jato.
O governo diz que o ato
não poderia ser feito por Moro devido à prerrogativa de foro da
presidente (o processo deveria ser enviado ao Supremo). Moro diz que o
telefone grampeado era de Lula e não havia motivo para não abrir o
sigilo já que o ex-presidente não tem prerrogativa.
