Presos da CCPJ de Caxias vão usar tornozeleira eletrônica
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Presos da CCPJ de Caxias vão poder usar tornozeleiras eletrônicas. O monitoramento funciona como uma alternativa à prisão nos casos em que a
lei permite a liberdade assistida. Segundo a juiza Marcela Lobo Santana, o acessório é destinado a presos do regime semiaberto e
presos provisórios, cujas penas não ultrapassem quatro anos de detenção.
"A tornozeleira é uma forma de reforçar a necessidade que o preso
tem de comparecer e localizá-lo na eventualidade de não comparecimento.
Saber onde é que ele estava naquela data em que não houve o recolhimento
domiciliar", explica a juíza.
A tornozeleira
A tornozeleira eletrônica é o equipamento que fica atado ao tornozelo da perna direita de sentenciados, por período determinado judicialmente, e impõe rígido controle e fiscalização de movimentação em perímetro pré-determinado.
A pulseira, além de feita de material antialérgico, é sensível a
qualquer tentativa de reposicionamento ou rompimento, ações
identificadas como infração pelo sistema. O equipamento deve ter a
bateria carregada todos os dias, mas não é necessário que o usuário
fique preso à tomada. A bateria para recarga é móvel e realiza a ação a
qualquer tempo e lugar mantendo a mobilidade do usuário. O equipamento é
resistente à água, o que permite banhos de chuveiro e exposição à
chuva.
Assim que é atado ao custodiado, o dispositivo passa a rastreá-lo com o
uso de tecnologia GPS e GPRS. Qualquer violação pelo usuário das
condições, normas e padrões estabelecidos pela decisão judicial que
determinou o uso do equipamento gera alertas instantâneos no sistema e
essas infrações podem causar a perda do benefício.
