TRE-MA sofre corte no orçamento e deve se readequar para realizar eleições de 2016
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou no início de março que o orçamento para a realização das eleições deste ano teria cortes na ordem de 30% para todos os Tribunais Regionais Eleitorais do país. No TRE do Maranhão serão menos R$ 7 milhões para fazer o pleito.
Para se adaptar o corte, o presidente do tribunal, desembargador Lourival Serejo, disse que foi necessário rever o que já estava planejado reduzindo postos de transmissão de dados, juntas eleitorais e contratação de mão de obra.
“Precisamos usar da criatividade, empenho e muito planejamento. Como planejamos, temos atacar os pontos nodais e, por isso, mesmo tendo o corte, nós vamos realizar as eleições”, afirmou o desembargador.
Outra adaptação que o TRE está fazendo é quanto a logística. Antes, os Correios ficava responsável pelo transporte das urnas eletrônica em parte dos municípios maranhenses. Neste ano, a empresa será contratada somente para a logística em São Luís. Nos demais municípios ficarão a cargo dos juízes eleitorais.
A contratação dos Correios, segundo informou o presidente do TRE, ainda depende de um novo orçamento que a empresa deverá apresentar porque o primeiro apresentado tem valor acima do possível para ser pago pelo tribunal.
Prejuízos - Essas adequações com o corte no orçamento significarão problemas como o atraso na divulgação do resultado do pleito já que os pontos de transmissão serão reduzidos em todo o Estado.
Os cortes também levarão ao aumento de trabalho para os juízes eleitorais porque não deverão ser chamados outros juízes para compor junto com o Ministério Público juntas eleitorais para fiscalização do pleito e atendimento das demandas judiciais. Ou pelo menos, se chamados, serão em número menor do que o que foi organizado nas eleições de 2014.
A contratação de mão de obra também é outro problema para o tribunal. Como o quadro de funcionários do TRE é reduzido, há necessidade de contratação de profissionais. Isso deve ser feito por meio de contratação de empresa para terceirizar a mão de obra. O corte orçamentário levará também a redução na quantidade de terceirizados a serem contratados.
Esperança – Segundo Lourival Serejo, ainda há a possibilidade do TSE reverter a decisão de cortar parte da verba para as eleições municipais. Os presidentes dos TREs esperam a posse do novo presidente e também o desenrolar das questões políticas do país (o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff) para que seja reanalisado a questão da verba para o pleito.
“Ainda temos a esperança de que haja uma reversão. O TSE está empenhado de que haja uma medida provisória que pelo menos reduza esse corte que foi direcionado para o fundo partidário”, disse o presidente.
