Justiça Eleitoral inicia contagem de eleitorado para 2016
 |
Nesta quarta-feira (4), o cadastro eleitoral fechou para que os números oficiais sobre eleitorado de cada município sejam tabulados. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão pede que os eleitores em dúvida quanto a sua situação entrem em contato pelo número 0800 098 5000, de segunda a sexta, das 8h às 18h, ou consultem a guia “situação eleitoral” disposta no menu “serviços ao eleitor” disponível no endereço eletrônico.
O eleitor que perdeu o prazo para regularizar o título só poderá comparecer aos cartórios eleitorais a partir de 4 novembro. Até esta data, os cartórios eleitorais emitirão apenas 2ª via e certidões. Por regra, está impedido de votar nas eleições 2016 quem estiver com o título cancelado seja porque não votou por 3 vezes consecutivas sem justificativa ou não compareceu à revisão do eleitorado pela biometria. Para a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição.
No Maranhão, nesta quarta-feira (4), foram atendidos no total 34.878 pessoas. Só em São Luís foram 3.027, sendo 1.292 alistamentos, 850 transferências e 885 revisões pela biometria.
Para regularizar a situação eleitoral, a partir de 4 novembro, o eleitor deverá comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do seu atual domicílio, portando documento oficial de identificação (não é aceito o passaporte) e comprovante de residência. Na hipótese da existência de débitos, o valor da multa, se aplicado, é arbitrado pelo juiz eleitoral, sendo que a certidão de quitação eleitoral somente pode ser obtida após a quitação do débito.
Facultativo
A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não têm o título suspenso.
O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.
Cidades maranhenses com biometria
Os eleitores das 29 cidades relacionadas a seguir que não realizaram o recadastramento biométrico estão com seus títulos cancelados a não ser que tenham pedido transferência para outro domicilio até este 4 de maio. São elas: Matões, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Urbano Santos, Belágua, Paulo Ramos, São Bento, Fortaleza dos Nogueiras, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Bacurituba, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Feira Nova do Maranhão, Matinha, Monção, Nova Colinas, Peritoró, Riachão, Timon e Viana.
Em 2016, eleitores de 44 dos 217 municípios maranhenses serão identificados pela digital na hora de votar. As outras 15 cidades que já tinham a biometria implantada até 2014 são: Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Timbiras, Pastos Bons, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente de Férrer, Cajapió e Benedito Leite.
