Saneamento básico é tema de debate na Assembleia Legislativa
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A política de investimentos em saneamento ambiental foi tema de debate, nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa. O painel 'Saneamento Ambiental no Brasil e sua realidade no Maranhão’, promovido pela Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), com apoio do gabinete do deputado Bira do Pindaré (PSB), discutiu a conjuntura do saneamento no país e, em especial, no estado, com foco nas ações de planejamento e investimentos.
Entre as 100 maiores cidades brasileiras, São Luís ocupa a 83ª posição em termos de saneamento básico, de acordo com o novo "Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades", publicado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados.
A capital maranhense oferece serviços de água tratada a 80,62% dos habitantes, mas apenas 45,5% deles têm acesso à coleta de esgoto. Somente 8,07% do esgoto gerado é tratado. O estudo considera os números oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS) - do Ministério das Cidades - ano base 2014.
Se a situação já é difícil na capital do estado, nos demais municípios a problemática é ainda mais acentuada. Segundo o deputado Bira do Pindaré, a discussão é importante, haja vista que a realidade de muitas famílias maranhenses é a de conviver sem o mínimo de saneamento.
“É um desafio equacionar essas situações que envolvem o meio ambiente, sobretudo a questão do saneamento. É uma discussão importante para o Maranhão, onde muitas residências não têm sequer banheiro. Então é importante trazer esse debate para dentro da Casa Legislativa, para pressionamos as autoridades”, ressaltou.
O deputado Júnior Verde (PRB) também destacou que investir em saneamento é, também, investir em saúde pública. “Saneamento nunca foi um problema, mas uma solução para conter muitas doenças causadas pela falta dele. Essa é uma pauta permanente que temos aqui na Assembleia”, afirmou.
PLANO DE SANEAMENTO
Durante o painel também foi discutido o prazo para que os municípios brasileiros elaborem o Plano de Saneamento Básico, que foi prorrogado para 31 de dezembro de 2017, conforme o decreto nº8.629/2015, pela Presidência da República, no dia 31 de dezembro de 2015.
No Maranhão, poucos municípios já se adequaram ao que prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o que vai ser condição para o acesso a recursos orçamentários da União. De acordo com Davi Telles, presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a falta de investimentos foi um dos principais fatores que ocasionaram o declínio da política de saneamento básico no estado.
“Nós temos uma realidade muito difícil do saneamento básico no estado e isso se deve muito ao declínio de investimentos nos últimos 30 anos. Mas, o Governo do Estado tem revertido essa realidade, dando uma cartela muito grande para que possamos melhorar esse cenário. Nossa meta é termos, até 2018, 70% do esgoto tratado”, disse.
Ronald Damasceno, presidente da Femaci, frisou que o planejamento é a melhor forma de se alcançar uma política de saneamento eficaz. “É um desafio que desembarca na questão da saúde, na questão urbana, entre outras políticas. Hoje estamos inaugurando um novo momento. Um momento de diálogo com a Assembleia e várias entidades, e aqui temos encontrado parlamentares que têm abraçado esse debate”, afirmou.
Participaram também das discussões o deputado Rafael Leitoa (PDT), a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), a Coordenação Arquidiocesana da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense e a Funasa Nacional.
Agencia Assembleia
