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Na próxima quinta-feira (28), é feriado em todo o Maranhão. A data lembra o dia em que o estado resolveu, quase um ano depois, aderir ao processo de Independência do Brasil de Portugal, iniciado em 7 de setembro de 1822, quando o então príncipe regente, D. Pedro, teria dado seu famoso grito, “Independência ou Morte”, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo. Por conta disso, a rotina no estado deve ser alterada em diversos setores.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) já baixou portaria informando que neste dia o comércio de rua somente poderá abrir das 8h até às 14h. E os que funcionam em shoppings, podem funcionar entre 14h e 20h, mediante o acréscimo de horas extras de 100% e mais uma gratificação de R$ 40, paga já ao final do expediente de trabalho.
Supermercados e demais setores do comércio varejista de gêneros alimentícios devem funcionar normalmente, mediante o pagamento de hora extra de 100%, por hora de trabalho. O horário de trabalho foi estabelecido por meio de convenção coletiva, que estabelece este tipo de pagamento.
Serviço público
As repartições públicas estaduais funcionam normalmente na quinta-feira. Isso porque um decreto do governador Flávio Dino transferiu o feriado dos servidores públicos para a sexta-feira, dia 29. A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial.
A transferência do feriado foi regulamentada por meio do Decreto Estadual nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2016. Os órgãos do Estado voltarão a funcionar normalmente na segunda-feira (1º).
O Tribunal de Justiça do Maranhão também resolveu seguir o expediente público estadual e publicou uma resolução, transferindo o feriado de 28 de julho para sexta-feira (29).
A Resolução – assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha – acolhe decisão tomada em sessão plenária jurisdicional do TJMA, no dia 8 de junho deste ano, e medida idêntica adotada pelo Poder Executivo Estadual.
No dia 29 de julho, o Tribunal de Justiça do Maranhão manterá o plantão judicial de 2º Grau, garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes, nas esferas cível e criminal.
Serão recebidos, no plantão, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. O número do telefone disponibilizado é o (98) 98815-8344.
A DATA
Em 7 de setembro de 1822, o imperador Dom Pedro I proclamou a Independência do Brasil, mas o Maranhão só aderiu à condição em 1823. Isso porque os maranhense que então viviam aqui eram fiéis à Portugal, mesmo diante de uma guerra estourando em terras maranhenses. A situação só mudou de vez, quando em 26 de julho aportou em São Luís o navio Pedro I, sob o comando do almirante britânico lorde Cochrane (1775-1860). O navio vinha da Bahia, onde apoiara a independência daquela província. Agora chegava para consolidar a conquista do Maranhão. No dia 27, 200 homens desembarcaram na cidade e garantiram para o dia seguinte a proclamação da Independência. Em 2 de outubro de 1964, o governador do Maranhão, Newton de Barros Bello, declarou 28 de julho feriado estadual, sancionando a Lei de número 2457, publicada no Diário Oficial de 7 de outubro de 1964.
