Justiça confirma candidatura de Wellington Moura em São João do Sóter
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Em sentença proferida nesta segunda-feira (05), o juiz João Pereira Neto, titular da 6 ª Zona Eleitoral, deferiu a candidatura de Wellington Moura (PDT) a prefeito de São João do Sóter (MA).
Inicialmente, a coligação “Continuaremos realizando” entrou com uma ação de impugnação ao pedido de candidatura de Wellington Moura, candidato a prefeito pela coligação “São João para todos”, sob o argumento de que Moura era “ficha-suja”, pois havia contra ele várias condenações no Tribunal de Contas da União (TCU).
Contratado para fazer a defesa, o advogado Erinaldo Ferreira da Silva refutou as acusações contra o seu constituinte e comprovou que Wellington Moura (PDT) é ficha-limpa, pois contra este não há qualquer condenação final.
Ao apresentar contestação, Erinaldo Ferreira juntou cópia de uma decisão judicial que suspendeu os efeitos dos acórdãos que resultaram no desmembramento da tomada de contas (TCE 008.148/1999-6). “Este desmembramento, levou a imaginar-se que existiam muitos processos contra o meu cliente e que os mesmos tinham sido apreciados e transitados em julgado, o que não é verdade.”, explicou o advogado.
Ainda de acordo com o que foi argumentado na contestação, não existe qualquer fundamento legal que possa justificar um indeferimento da candidatura de Wellington Moura. “Não há contas de meu constituinte rejeitadas e menos ainda qualquer condenação, por esse ou qualquer outro ato praticado por ele. Houve sim, contas apreciadas pelo TCU em apenas um processo o qual foi desmembrado em outros, sendo que em duas dessas ações, contra Wellington, o órgão já julgou pela improcedência das acusações”, falou o advogado Erinaldo Ferreira.
Assim, Wellington Moura é confirmado pela Justiça Eleitoral candidato a prefeito de São João do Sóter pela coligação “São João para todos”, composta pelos partidos PDT/SD/PR/PSDC/PRTB/PPS/PTC/`PCdoB. Ele tem como vice, na chapa majoritária, o vereador Gerardo Nogueira.
Blog do Ricardo Marques
