O calendário divulgado pela Justiça Eleitoral definiu a próxima segunda-feira, dia 12 de setembro, como prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, sejam julgados pelas instâncias ordinárias.
Em Caxias, apesar de o período de campanha eleitoral ter chegado praticamente à sua metade, o candidato a prefeito Fabio Gentil e o vice Paulinho ainda não estavam com os seus registros julgado pela Justiça até ontem. No site do TSE aparece Aguardando Julgamento ou seja candidato cujo pedido de registro ainda não foi julgado.
Os candidatos Léo Coutinho e Junior Martins já aparecem com os registros de candidatura deferidos.
A próxima segunda-feira também será o prazo final para que os tribunais regionais eleitorais tornem disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fins de centralização e divulgação de dados, a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.
Além disso, a Justiça Eleitoral definiu a data como último prazo para que seja efetivado o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais, na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado em qualquer situação, o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que der origem à substituição.
Todas as definições acima estão estabelecidas na Lei Eleitoral nº 9.504, de 1997.
