Diplomação dos eleitos em Caxias será no dia 16 de dezembro
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A Justiça Eleitoral divulgou a data em que vai promover a solenidade de diplomação do prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes de vereadores eleitos em Caxias nas eleições do dia 2 de outubro de 2016. Será no dia 16 de dezembro, uma sexta-feira, às 14hrs, no auditório do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, localizado na Cidade Judiciária.
(Abaixo trecho do calendário do TSE):
DEZEMBRO – SEGUNDA-FEIRA, 19.12.2016
Último dia para a diplomação dos eleitos.
Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, e as decisões não mais serão publicadas em secretaria ou em sessão.
Último dia em que, nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).
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