Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Caxias serão diplomados nesta tarde
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| Fabio José Gentil Pereira Rosa (prefeito) e Paulo Celso Fonseca Marinho Junior (vice-prefeito) |
A Justiça Eleitoral faz hoje, 16 de dezembro, a diplomação dos candidatos eleitos em Caxias no dia 02 de outubro. Além do prefeito, do vice e dos 19 vereadores eleitos, também serão diplomados os suplentes de vereador. A diplomação será às 15h30 no auditório do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, localizado na Cidade do Judiciário.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, no caso de eleição municipal pelos juízes eleitorais.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.
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Os diplomados em Caxias serão: Fabio Gentil (prefeito) e Paulo Marinho Junior (vice-prefeito). Os 19 vereadores: Antonio José Ximenes, Aureamélia Soares, Antonio José Bitencourt, Durval Junior, Darlan, Evilasio do Pam, Edilson Martins, Gentil Cantanhede, Gladston, Jeronimo Ferreira, Luis Carlos Ximenes, Moisés Holanda, Mario Assunção, Magno Magalhães, Nelzir Oliveira Costa, Neto do Sindicato, Paulo Simão, Thais Coutinho e Tevi.
