Francisca
Hellen da Silva Oliveira (foto), de 19 anos, residente na Rua do Maria do Rosário,
bairro Campo de Belém, está desaparecida a três dias.
De acordo com uma cunhada, Francisca Hellen saiu de casa na quinta-feira (28) na garupa de um mototaxista para o centro da cidade e ainda não retornou.
A família está desesperada e pede ajuda para encontrar o paradeiro da adolescente através dos números:.
9 8154 - 5881 - Luana
9 8107 9166 - Carol
Portal NOCA
Tribunal de Justiça do Maranhão determina prisão preventiva do prefeito de Santa Inês
Biné Morais / O ESTADO
O desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau do
Tribunal de Justiça do Maranhão deste fim de semana, decidiu em
audiência de custódia realizada na noite de sexta-feira (29), determinar
a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa
Alves. Ele foi preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra
uma jovem de 18 anos. Pelo cargo que ocupa, o prefeito tem prerrogativa
de foro privilegiado, respondendo diretamente ao TJ-MA.
De acordo
com a decisão, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e
materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos
relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta
delitiva do custodiado. [...] Embora o custodiado sustente que tenha
havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma
testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz
Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o
custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter
tido relação sexual com a vítima.
Segundo
o magistrado, as medidas cautelares previstas no Artigo 319 do Código
Penal “são insuficientes”, visto que o crime de estupro é de “hediondez
extrema”, podendo ser efetivado não apenas com violência física, mas
também moral. O desembargador Froz Sobrinho lembrou, ainda, juntando
certidão aos autos, de condenação criminal já existente e transitada em
julgado contra o prefeito José de Ribamar Alves, caracterizado pelo
Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao ter tentado beijar à força
uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.
A prisão preventiva
foi justificada, também, com o objetivo de evitar reiteração da prática
delitiva do custodiado, em face do interesse público, sendo ela
imprescindível. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público,
representado na audiência pela procuradora Terezinha de Jesus Anchieta.
O prefeito Ribamar Alves foi preso na manhã de sexta-feira (29), em sua residência na cidade de Santa Inês. Ele prestou depoimento em
São Luís na Secretaria de Segurança Pública durante toda a tarde.
A
audiência de custódia conduzida pelo desembargador Froz Sobrinho foi a
primeira a ser realizado no Maranhão na Justiça de 2º Grau. O projeto,
pioneiro no Brasil, é realizado no 1º Grau desde outubro de 2014,
adotado em vários estados do país e, nesta semana, foi destaque no
relatório da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que
já tinha classificando-o como uma solução para que o Brasil diminua a
violência no sistema prisional.
Comemoração solitária... por João de Sousa
A maior prova de que um governante foi
abandonado pelo povo é quando se ver o mesmo comemorando solitariamente
algo que considera importante para si.
E foi exatamente isso que aconteceu no
final da tarde da última terça-feira (26) quando a cidade foi
surpreendida por um barulho de fogos de artifícios (aparentemente
partindo de um único ponto da cidade). Logo depois soube-se que era o
prefeito comemorando o resultado do julgamento de um processo movido
ainda em 2012 pela oposição através da Coligação Unidos por Amor a
Coelho Neto em que pedia a cassação de seu mandato por diversos motivos.
Em decisão proferida na tarde desta terça-feira, o TRE decidiu por 4 votos a 2 que o prefeito deve permanecer no cargo.
Esse foi o motivo dos foguetes, muitos
foguetes, aliás. Só que o foguetório foi feito de modo localizado, de um
ponto único da cidade, conforme já frisamos, ou seja, o prefeito
fazendo uma comemoração praticamente solitária. Povo mesmo não se viu
nas ruas comemorando a “vitória” do prefeito. O contrário das grandes
vitórias onde os foguetes ecoam de vários pontos, onde o povo vai às
ruas demonstrar o seu contentamento e se alegrar com o seu
representante. Coisas que o prefeito Soliney um dia já soube o que é.
A grande verdade é que o povo de Coelho
Neto não tem o que comemorar. Quem vai comemorar alguma coisa nas
circunstâncias atuais vividas por aqui? Os vários pais e mães de família
que o prefeito demitiu e que até o momento não lhes pagou os
vencimentos e direitos devidos? Aqueles que buscam atendimento e não o
encontra nos postos de saúde e no hospital alugado para a prefeitura? O
diabético e o hipertenso que buscam medicamentos nos postos de saúde e
saem de lá de mãos abanando? Os usuário do CAPS que são obrigados a
comprar seus medicamentos, coisa que por lá está quase sempre para
“chegar na semana que vem”?
Podemos comemorar as cinco creches
paralisadas? A UPA paralisada? As UBS inacabadas? As escolas que nunca
foram entreguem? A morte de um ente querido que se foi por conta de um
serviço de saúde municipal 1000% falido?
Será que podemos comemorar nossas ruas
às escuras, mesmo pagando uma altíssima taxa de iluminação pública?
Nossas ruas esburacadas, acaso é motivo para comemoração?
Eis motivo do povo ter passado longe da
comemoração do prefeito. Nesse caso, sua derrota teria sido a vitória do
povo. Aí com certeza teríamos um foguete em cada esquina da cidade.
“A pior desgraça do sabido é pensar que todo mundo é besta.”
