terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Situação se complica para o prefeito de Santa Inês 


Se a situação está complicada para o cidadão Ribamar Alves, as coisas devem se complicar ainda mais para o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, que permanece preso em Pedrinhas, acusado de estupro.

Além de ter tido o pedido de revogação negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pelo Superior Tribunal d Justiça, Ribamar Alves está próximo de perder o cargo de prefeito de Santa Inês, pelo menos é o que diz a Lei Orgânica do Município.

De acordo com a legislação, no seu artigo 50, “O prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se do município por prazo superior a oito dias sem prévia licença da Câmara, sob pena de perda do mandato”.

Ou seja, como Ribamar Alves já está preso em São Luís desde o dia 29 de janeiro, esse prazo de oito dias já foi extrapolado e a tendência é que ele perca definitivamente o mandato de prefeito de Santa Inês.

A decisão agora cabe a Câmara de Vereadores de Santa Inês, que se não for submissa ao extremo ao gestor, terá que cumprir o que diz a Constituição do Município e tirar o nome de Santa Inês do noticiário policial.

Resta aguardar, cobrar e conferir.
"Tião Folia" um carnaval de sucesso...

Prefeito Léo Coutinho, os edis Mario Assunção e Taniery, e Bayma
Sucesso. Essa é a palavra que define a 2ª noite de carnaval do Tião Folia. A  festa carnavalesca que tem o apoio cultural do vereador Mário Assunção. Na noite desta segunda-feira (08) quase vinte blocos e paredões de som se encontraram no Largo de São Sebastião. 

Alegria, animação, muito swing  e as marchinhas carnavalesca contagiavam os foliões. Houve ainda a distribuição de cerveja estupidamente gelada.

O prefeito Léo Coutinho e a vereadora Taniery Cantalice esqueceram as divergências da política, afinal de é carnaval, e também se divertiram bastante ao lado do vereador Mário Assunção e do povo na 2ª noite do Tião Folia.

A irreverência total ficou por conta dos integrantes do Bloco das Bonecas (homens fantasiados de mulher) que abrilhantaram o espaço. 

Confira fotos do evento:  


Fabiana, Ironaldo Alencar e vereador Mario Assunção

Os vereadores Mario Assunção e Taniery Cantalice 
Bayma, Taniery Cantalice e Carlessa Sousa

Prefeito Léo Coutinho e vereadora Taniery Cantalice, afinal é carnaval







   
12 mil motos irregulares serão notificadas pela Sefaz

 
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou que, aproximadamente, 12 mil motocicletas adquiridas por pessoas físicas estão trafegando de forma irregular no Estado, sem o licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) e sem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A identificação dos inadimplentes foi realizada por meio do cruzamento de dados com as notas fiscais de aquisição das motos e com os registros do Detran. Até o dia 31 de dezembro de 2015, os proprietários de motos irregulares podiam ter todos os débitos de IPVA referentes aos exercícios de 2014 e anteriores dispensados pelo Estado.

“Com o prazo para adesão ao Programa Moto Legal esgotado, a Sefaz fará a cobrança do tributo notificando, por meio de edital, a todos os contribuintes que estiverem em situação de irregularidade”, afirmou o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Nos próximos dias, a Sefaz irá disponibilizar ao contribuinte, no site da secretaria, a consulta aos veículos sem licenciamento no Detran e sem o pagamento do IPVA. A consulta poderá ser feita com o CPF do proprietário e com número do chassi do veículo, podendo ser encontrado na Nota Fiscal de aquisição.

Caso o contribuinte não tenha o número do chassi para consulta no site da Sefaz, deverá se dirigir a qualquer agência de atendimento para consulta e regularização.