Prefeitura instala redutor de velocidade na Avenida Central (Refinaria) 

Objetivo é inibir o excesso de velocidade e zelar pela segurança dos moradores

Atendendo a um pedido da comunidade, que convivia diariamente com veículos passando em alta velocidade em frente a suas casas, a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Transito, instalou neste final de semana um redutor de velocidade Avenida Central entre a entrada das vias de acesso aos bairros Baixinha e Nova Caxias na região do bairro Refinaria. 

O objetivo desta ação é inibir o excesso de velocidade e zelar pela segurança dos moradores e também dos que transitam diariamente pela aquela área da cidade.  

“Parabéns à administração! Vamos pensar na segurança das nossas crianças!”, comentou dona Augusta parabenizando a iniciativa da Prefeitura de Caxias.

Os redutores de velocidade são medidas muito importantes para prevenir acidentes e garantir a segurança dos pedestres, pois com a diminuição da velocidade, consequentemente, diminui o número de acidentes.

Assembleia Legislativa do MA inaugura novo painel interativo do Plenário  

A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugura, na sessão plenária desta segunda-feira (13), que começa às 16h, o novo painel interativo para dar mais dinâmica e, suporte moderno e atualizado para os trabalhos Legislativos, melhorando, assim, a capacidade de comunicação no Plenário.

O novo painel, formado por 27 telas Full HD, está mais moderno, seguro e eficiente. Agora, as presenças dos parlamentares serão autenticadas através de reconhecimento biométrico. Outra novidade é que as votações, que antes eram feitas por chamada, também serão registradas na telona. O que trará mais segurança e transparência ao trabalho dos deputados.

“Esse novo sistema para nós da Mesa Diretora, uma melhoria substancial com mais transparência e funcionalidade para as sessões plenárias. Tudo será registrado por meio da biometria, dando agilidade nos processos de presenças e votações”, explicou o diretor geral da Mesa, Bráulio Martins.

A tecnologia, que é a mesma utilizada pelo Senado e Câmara Federal, também trará mais economia para a Assembleia, no que diz respeito ao custo de manutenção. “O painel de Led já estava trazendo bastante problemas e as peças que precisavam ser trocadas já não estavam sendo encontradas no mercado. O custo de manutenção dele também era alto, chegava a 20 mil reais mensal e agora, com a nova tecnologia vai cair para 5 mil”, contou o diretor-geral da Casa, Carlos Alberto Martins.

De acordo com o técnico responsável, Olegário Amorim, as manutenções preventivas, as eventuais corretivas e as evolutivas estarão sempre sendo feitas, de acordo com as necessidades do Parlamento. 

Já na sessão plenária de hoje os deputados serão cadastrados no novo sistema. 

Agencia Assembleia 

Policial morre em acidente com viatura em São Luis 

Um policial civil, identificado apenas como Válber, morreu na manhã desta segunda-feira (13), após um acidente na avenida Daniel de La Touche, em São Luís.

Segundo informações preliminares, no momento do acidente, Válber e mais outros dois policiais estavam transportando sete detentos menores de idade que fugiram neste domingo (12) para o Centro de Juventude Eldorado, no bairro Turu.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, o investigador Sérgio, que estava dentro da viatura, explicou como aconteceu o acidente.

“Nós estávamos transportando sete menores que fugiram ontem do Centro de Juventude Eldorado, quando chegamos em um sinal aberto para nós. Um motorista ultrapassou no sinal vermelho quando nós seguíamos na via. O motorista tentou desviar, mas perdeu o controle, subiu o canteiro central e capotou”, relatou.

Os sete adolescentes saíram ilesos do acidente. Eles foram transferidos em outro veículo.

Os outros dois policiais que estavam na viatura tiveram ferimentos leves. Após o acidente, o trânsito no local ficou parado.

fonte: Blog do Zeca Soares 

Briga em família termina com homem morto na zona rural de Caxias  

Uma briga em família resultou na morte de um homem identificado por Sebastião Andrade de Souza, de 27 anos, na madrugada deste domingo (12) no povoado Altos, zona rural de Caxias.

A vitima morreu durante a troca de agressões, que envolveu chutes, socos, tapas e golpes de barra de ferro. 

O crime foi cometido por Arilson Soares dos Reis (foto), de 19 anos. O motivo da confusão, de acordo com informações da PM, foi que a vitima (Sebastião) teria atentado contra a vida do pai do acusado. 

Arilson foi preso em flagrante por policiais militares do 2º BPM e apresentado no 1º DP. 

O chefe dos chefes...

O Ministério Público Federal descreveu a atuação do ex-presidente José Sarney (PMDB), no esquema de propina investigado pela operação lava Jato, como a do “capo di tutti capi” (em italiano), ou “chefe de todos os chefes” (em português) do PMDB. A constatação, segundo a coluna Radar On Line, veio do MP ao justificar o pedido de prisão domiciliar do ex-senador oligarca.

Procuradores dizem que nada acontecia no esquema de propina para o partido sem a bênção de Sarney. Na última sexta-feira (10), a defesa do ex-presidente José Sarney pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso ao pedido de prisão apresentado contra ele pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Vigilante morre após ter motocicleta atingida por outra motocicleta na Avenida Pirajá 

                                                           (reprodução Sinal Verde) 

Um vigilante de 44 anos, identificado como Antonio da Conceição,  morreu na noite do sábado (11) após ser atingido por uma motocicleta na Avenida Pirajá. De acordo com a soldada Amanda da Polícia Militar, a vitima havia acabado de sair do Bar da Loura.

Ainda segundo informações da PM, Antonio da Conceição deixou o estabelecimento de bebidas e conduzia uma moto quando foi atingida por outra moto pilotada por um jovem de 18 anos identificado apenas como Paulo. O vigilante morreu no local e o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Timon. 

Governo do Maranhão notifica mais de 14 mil empresas por não emissão de documento fiscal 

A Secretaria de Estado da Fazenda notificou 14 mil empresas que possuem faturamento anual, com vendas de mercadorias no varejo, superior a R$ 120 mil e que não estão utilizando o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), documento exigido para as vendas ao consumidor final.

A exigência da utilização do equipamento ECF está determinada no art. 145, §1º, inc. v do Decreto 19.714/2003 (RICMS-MA) e a não emissão do documento fiscal gera prejuízos tanto para o contribuinte quanto ao Estado.

A notificação foi realizada por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), direcionado às empresas que estão em situação de irregularidade fiscal, sendo intimadas a se regularizar no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias do envio da comunicação, sob pena de aplicação da multa de R$ 2.500,00, prevista na Lei nº 7.799/2002.

Para a regularização a empresa poderá adquirir o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, juntamente com a impressora fiscal, nos fornecedores desses equipamentos que devem ser equipados com o Programa Aplicativo Fiscal (PAF/ECF).

Além disso, devem adquirir ir um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ e solicitar o pedido de uso pelo SefazNET.

Em substituição ao Emissor de Cupom Fiscal o Regulamento do ICMS permite ao contribuinte a utilização de documentos fiscais eletrônicos como Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final – NFCe.

Soluções alternativas – Para adotar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, a empresa precisa obter um aplicativo emissor de Nota Fiscal Eletrônica por meio de soluções gratuitas e pagas existentes no mercado e também, adquirir um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ. Além disso, é necessário solicitar o credenciamento para emissão de NF-e no sistema de autoatendimento SefazNET.

Outra solução disponível é a Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e) e para adotar essa solução é necessário obter um aplicativo emissor de Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor e solicitar o credenciamento para emissão de NFC-e no SEFAZNET.

É preciso, também, emitir no SEFAZNET, o Código de Segurança do Contribuinte (CSC) e adquirir um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ.