Assembleia Legislativa retoma os trabalhos na próxima segunda-feira 

Agencia Assembleia 

Na próxima segunda-feira (1º), às 16h, o presidente Humberto Coutinho (PDT) fará a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. As comissões permanentes também reiniciarão as suas atividades naquele dia.

A sessão ordinária deverá ocorrer com os pronunciamentos dos deputados que aproveitaram o período do recesso para visitar as suas bases eleitorais. O foco das discussões deverá ser as eleições municipais de outubro.

A partir da terça-feira (2), constarão na pauta do dia os projetos, indicações e requerimentos para apreciação e votação pelo plenário. 

PM recupera na MA-034 caminhão roubado do Grupo Mateus 

Um caminhão baú da empresa Mateus nº 330, que havia sido tomado de assalto na cidade de Campo Maior, no Piauí, no último sábado, 23 de julho, foi localizado nesta terça-feira, 26. Trata-se de um Mercedes Benz Atego 1518, cor vermelha, placas  HQE – 2955, de Balsas.

Segundo informações da policia, o assalto foi praticado por homens encapuzados e armados. Eles renderam o motorista e assumiram o volante. Depois de retirarem a carga, dirigiram-se para a MA – 034 (que leva para a cidade de Coelho Neto), onde abandonaram o veículo.

Uma guarnição do 2º BPM dirigiu-se até a MA-034 e recambiou o caminhão para o 1º Distrito Policial de Caxias. Ainda na noite desta terça-feira (26), um representante da Empresa Mateus esteve na Delegacia Regional para providenciar a liberação do caminhão. 

A Policia Civil de Caxias vai apurar o caso em  conjunto com a Policia de Coelho Neto. 

fonte: Diário de Caxias 

Prefeito de Coelho Neto alugou quatro imoveis sem o devido procedimento licitatório 

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o prefeito do município de Coelho Neto (MA), Soliney de Sousa e Silva (foto), pela locação de quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório. Cerca de R$ 128 mil foram utilizados do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), que apurou as irregularidades, não houve pedido de dispensa para a locação de imóvel, formalidade prévia necessária para verificação da necessidade e da conveniência da contratação e disponibilidade dos recursos públicos. Os dados foram obtidos por meio de notas de empenho assinadas pelo prefeito.

Dispensa

De acordo com o procurador regional da República Ronaldo Albo, o procedimento de dispensa de licitação deve se pautar nas previsões da Lei nº 8.666/93 para a formalização das contratações diretas realizadas pela administração pública.

Em declaração, o prefeito se comprometeu a justificar as irregularidades, no entanto, não apresentou os documentos necessários, apesar de ofício encaminhado pela Polícia Federal.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado, o prefeito poderá cumprir pena de detenção de três a cinco anos mais o pagamento de multa. O prefeito também deve responder por crime de responsabilidade devido ao desvio de recursos em proveito próprio ou alheio.

IP nº 0003327-31.2013.4.01.0000/MA.

Maioria do eleitorado maranhense tem de 25 a 29 anos e ensino fundamental completo 

Nas eleições 2016, o Maranhão contará com 4 milhões 611 mil e 247 eleitores aptos a votar, sendo a maioria na faixa etária de 25 a 29 anos (12,29%) e de grau de escolaridade de ensino fundamental incompleto (28,30%). Em 2014, o número era de 4.495.864, ou seja, houve redução de 115 mil 383 eleitores.

A redução se dá porque outras 29 cidades, além das 15 que já utilizaram em 2014 o sistema biométrico, passaram pelo recadastramento. Com a ação, o número de eleitores tende a cair devido às transferências de domicílio, mortes, idade apenas para voto facultativo, entre outros fatores.

São Luís permanece com o maior número de eleitores do estado: 659.779, seguida de Imperatriz: 151.858. Estes e outros dados, como faixa etária, grau de escolaridade, evolução do eleitorado, sexo, podem ser consultados na estatística de eleitorado liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda, 25 de julho.

Para consultar, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guias “eleições 2016”, “estatísticas”.

Municípios com biometria

Até as eleições 2014 eram 15 municípios (Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Timbiras, Pastos Bons, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente de Férrer, Cajapió, Benedito Leite).

Entre 2015 e 2016, o TRE-MA biometrizou eleitores de mais 29 municípios (Matões, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Urbano Santos, Belágua, Paulo Ramos, São Bento, Fortaleza dos Nogueiras, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Bacurituba, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Feira Nova do Maranhão, Matinha, Monção, Nova Colinas, Peritoró, Riachão, Timon e Viana).

No total, valendo para as eleições 2016, são 44 municípios dos 217 maranhenses.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Candidatura à reeleição de Léo Coutinho será homologada dia 4, no Ginásio de Esportes João Castelo 

O diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Caxias convocou para o dia 4 de agosto a convenção que vai homologar a candidatura à reeleição do prefeito Léo Coutinho No evento, a ser realizado no Ginásio de Esportes João Castelo às 17 horas, os socialistas anunciarão a coligação partidária, seus respectivos candidatos a prefeito e vice-prefeito e os candidatos a vereador.

Para a presidente do PSB em Caxias, Fátima Ligouri, a convenção é um dos momentos mais importantes e democráticos dentro da esfera partidária com vistas ao processo eleitoral. “Vamos fazer um grande evento, apresentar o nosso projeto e junto com a população debater a cidade, onde avançamos e onde podemos fazer mais. Essa é a largada para uma campanha honesta, bonita e vitoriosa”, explicou.

Na pauta da convocação socialista também está listado a realização do sorteio dos números para respectivos candidatos a vereador da sigla e o debate de demais assuntos de interesse partidário e eleitoral.

Além do PSB, na mesma data e local, mais 14 partidos que apoiam a reeleição do prefeito Léo Coutinho, irão homologar as candidaturas dos seus candidatos a vereador.  

Segundo a nova legislação eleitoral, regida pela Lei 13.165 de 2015, as convenções para as eleições deste ano podem ser realizadas do dia 20 de julho até o dia 05 de agosto.

Defesa de Dilma Rousseff terá mais um dia para apresentar alegações finais 

Agencia Brasil 

O presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), prorrogou por 24 horas o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue os documentos com as alegações finais do processo. Com isso, o prazo que vence hoje (27) foi estendido até quinta-feira (28).

Lira atendeu parcialmente a um pedido dos advogados de Dilma, que queriam prorrogar por dois dias o prazo para entrega da documentação. Por causa da suspensão dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação do processo, a defesa de Dilma argumentou que a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo.

Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”.

Segundo Lira, os sistemas começaram a ser religados, “tornando-se novamente disponíveis antes das alegadas 48 horas de suspensão” reivindicadas pela defesa de Dilma.

“Decido acolher em parte as razões da defesa para conceder-lhe prazo adicional de 24 horas, até o término do expediente da quinta-feira, 28 de julho, para apresentação de suas alegações finais, restando inalteradas as demais datas de reunião da comissão”, diz a nota assinada pelo senador peemedebista.

Cronograma

Após a entrega das alegações, a documentação será encaminhada ao relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que terá cinco dias para apresentar seu parecer sobre a acusação. O relatório será votado pela comissão, por maioria simples – metade mais um dos senadores presentes à sessão.

Em seguida, haverá nova votação no plenário da Casa, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.