Diplomação dos eleitos em Caxias será no dia 16 de dezembro 

A Justiça Eleitoral divulgou a data em que vai promover a solenidade de diplomação do prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes de vereadores eleitos em Caxias nas eleições do dia 2 de outubro de 2016. Será no dia 16 de dezembro, uma sexta-feira, às 14hrs, no auditório do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, localizado na Cidade Judiciária.   

(Abaixo  trecho do calendário do TSE):

DEZEMBRO – SEGUNDA-FEIRA, 19.12.2016

Último dia para a diplomação dos eleitos.

Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, e as decisões não mais serão publicadas em secretaria ou em sessão.

Último dia em que, nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).

Justiça Federal confirma realização do ENEM para o próximo fim de semana 

A Justiça Federal no Ceará negou, nesta quinta-feira (3), o pedido do MPF-CE de suspensão das provas do Enem 2016 previstas para ocorrer nos dias 5 e 6 de novembro em todo o país. Na decisão, de caráter liminar, a juíza Elise Avesque Frota diz que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos”. A juíza argumenta ainda que nos critérios de correção “há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm ‘o tema’ como ponto central”.

O procurador Oscar Costa Filho, que fez o pedido de adiar o exame por conta da ocupação dos locais de prova, disse que recorrer da decisão e vai insistir na suspensão da validade da nota da redação até que seja julgado o mérito da questão. Nesta quinta, o procurador propôs essa alternativa à Justiça.

Costa Filho havia pedido na quarta-feira (2) a suspensão do Enem em todo o Brasil devido à ocupação em escolas onde mais de 191 mil candidatos fariam a prova. De acordo com o MEC, essas pessoas fariam a prova em nova data, 3 e 4 de dezembro. O procurador da República no Ceará entendeu que, devido à teoria de resposta ao item, os candidatos fariam a prova com o mesmo nível de dificuldade, mesmo em datas e com exames diferentes. No entanto, conforme o procurador, a redação com temas diferentes traria desequilíbrio na seleção, o que “fere a isonomia” do concurso.

MEC – Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador Oscar Costa Filho.

Segundo o MEC, “todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”. Por fim o MEC diz lamentar “ qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.

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Confira a agenda do governador Humberto Coutinho nos próximos três dias  

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), assumiu na manhã desta quinta-feira (03), interinamente, o Governo do Estado do Maranhão substituindo o governador Flávio Dino (PC do b) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que estarão em viagem para tratar de assuntos particulares, do dia 3 a 5 de novembro. Confira a agenda do governador interino nesses três dias:

Zé Reis comemora a aprovação pelo Senado do projeto de lei que torna manifestação cultural o esporte vaquejada  

Zé Reis com o filho Reizinho. Os dois são adeptos da vaquejada (foto E. Martins)

O prefeito eleito de Aldeias Altas, Zé Reis (PP), comemorou a aprovação no Senado nesta terça-feira (1º), do projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Como o texto já foi aprovado também pela Câmara Federal, segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.

"Recebi a notícia com muita alegria e compartilho esta felicidade com todos os meus irmãos vaqueiros de Aldeias Altas, do Maranhão e de todo o país. Todos que lutaram bravamente contra a decisão injusta do STF. A vaquejada é um patrimônio cultural do Nordeste e de todo o Brasil. Tenho certeza que o Presidente Temer também terá a mesma sensibilidade dos parlamentares em sancionar esta lei",comemorou o gestor, que é o proprietário do Parque de Vaquejada Reizão em Aldeias Altas. 

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal no mês passado que derrubou a lei que regulamenta a vaquejada por por 6 voto a 5, sob a alegação de sofrimentos aos animais, Zé Reis se juntou aos vaqueiros e amantes do esporte em uma grande manifestação pelas principais ruas de Caxias em defesa do esporte de vaquejada, uma atividade que faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante que movimenta cerca de R$ 14 bilhões por ano. Os amantes do esporte aguardam agora a sanção do Presidente da República.

Roubo de carros: Maranhão é o segundo estado que mais cresceu 

Nesta quinta-feira (03), o Bom Dia Brasil da TV Globo apresentou uma reportagem sobre a prática criminosa de roube de carro em todo o Brasil.

De acordo com o levantamento feito do Fórum Brasileiro de Segurança, a cada quase um minuto, um carro é roubado no Brasil. O Maranhão, infelizmente, também foi citado na reportagem, pois esse tipo de crime cresceu no Estado.

Segundo os dados, o Maranhão é o segundo Estado do Brasil onde o roubo de carros mais cresceu. O crescimento em terras maranhenses foi de 14,3%, ficando atrás apenas de Goiás, onde o crescimento foi de 16,5%.

O levantamento foi feito no ano de 2015 e a comparação de crescimento foi feito com o ano de 2014. A Secretaria de Segurança ainda não se posicionou sobre o assunto.

Clique aqui para assistir a reportagem completa do Bom Dia Brasil.

Humberto Coutinho manterá discrição no comando do governo...

do Blog do Marco D'Eça

Presidente da AL vai chefiar o Executivo até o final de semana, mas não pretende criar o estardalhaço de outros tempos, quando deputados marcaram a passagem pelo Palácio dos Leões com comportamento cafona e espalhafatoso  

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), estará no exercício do Governo do Estado a partir desta quinta-feira, 3.

Ele assume porque tanto o governador Flávio Dino (PCdoB) quanto o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) estão de licença para tratar de assuntos particulares.

Discreto, Coutinho não pretende fazer estardalhaço no comando do estado, como em outros tempos.

Nas vezes em que o então presidente da Assembleia assumiu, houve jantares pomposos e festas no Palácio para recepção a aliados do ocupante da hora.

Houve até um governador de ocasião que usou o helicóptero do governo para pousar, em festa, no seu município natal, recebido por uma gigantesca. 

Político maduro, Humberto Coutinho não é dado a arroubos e cafonices; e pretende passar pelo comando do Executivo de forma discreta.

E será assim até domingo…