Carnaval 2017: "Prefeituras inadimplentes não vão conveniar com o Estado", afirma secretário de Cultura 

                                                                                                                                                                        (arquivo Internet)

Em entrevista ao Portal Difusora, o secretario Estadual de Cultura e Turismo (Sectur), Diego Galdino, assegura que neste Carnaval somente municípios com as contas regulares devem receber repasses do governo do Maranhão.

Galdino foi questionado sobre a lista que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) divulgou dias atrás onde apenas 37 prefeituras aptas a fazer convênios com o Estado.

O titular da Sectur foi taxativo na resposta: “Hoje temos uma legislação que é bem clara em relação à questão dos repasses e então estas regras deixam bem detalhados os requisitos a serem atendidos para a realização de convênio voltados para os repasses às prefeitura.Portanto, as prefeituras inadimplentes não vão conveniar com o Estado. É uma questão que pretendemos sempre deixar bem claro em relação a necessidade de que os municípios que queiram conveniar estejam em situação regular.”, afirmou.

E completou: “Inclusive a legislação relacionada a esta questão nos impede inclusive de fazer convênio com associações. E vamos fazer o que sempre temos feito, seguir sempre a orientação legal relacionada a convênios”, respondeu o secretário.

Confira a entrevista completa AQUI

Minha filha Luciane!!

Formando na turma do ABC de 2002 da Escolinha São
Luis 

Ontem, 30 de janeiro de 2017, foi um grande dia para todos nós, que acompanhamos você desde o jardim 1 (foto) para chegar até esse momento.

Foi dia de alegria de agradecer a Deus pela filha que nós temos. A partir de hoje você estará dando continuidade a uma carreira que será maravilhosa. Não tenho dúvida!

Sua aprovação no vestibular da Universidade do Estado do Piaui (UESPI) com 20 anos no curso de Medicina, não foi por sorte, nem por acaso. É o resultado da sua dedicação, sua busca incansável pela realização de um sonho, ser uma Médica para cuidar da saúde das pessoas. Virão muitas conquistas e nós estaremos juntos para comemorar, com a mesma alegria e determinação que são próprios de você.

O orgulho e a admiração que seus pais Inaldo e Cristina, seu irmão Waston Neto, sua irmã Kelly e seus familiares: Vovó Leonor, tio Cesar, tio Waston, tia Teresa, tia Cristiane, tia Raimunda e tia Nazaré. Seus primos e prima: Rafael, Kelma, Policarpo, Diego e Igor... Suas amigas: Maria Aline, Larissa e outras... Seus amigos: Lucas, Wanderson e outros. Seus professores... Sentem são infinitamente maiores que estas palavras e um simples, porém, significantes e merecidos parabéns.
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Para mim em particular, foi a terceira maior alegria que tive na vida. A primeira foi quando você nasceu, a segunda,foi o nascimento de seu irmão Waston Neto, e agora, por último a sua vitória no vestibular. Por alguns momentos esqueci as dificuldades que estou passando, e mergulhei na alegria de poder sonhar e acreditar que minha filha será a maior e mais competente Médica que conheci.

Acredito em você, nunca duvidei de sua capacidade e não se esqueça das palavras que sempre te digo: humildade, respeito e amor ao próximo. Com a fé em Deus você será a nossa Drª  Luciane Caroline.

Inaldo Cesar

Humberto Coutinho está pronto para seguir na presidência da Assembleia Legislativa

O médico, empresário e agropecuarista Humberto Ivar Araújo Coutinho toma posse, pela segunda vez, nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, como Presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018.

Reeleito por unanimidade entre seus pares, Coutinho tem se mostrado um rochedo ante as dificuldades. Enfrentando dura batalha contra um câncer de intestino, o sertanejo de Caxias e Matões mostra que não se abate e tem mostrado uma força, que como dizia Che Guevara, sem jamais perder a ternura.

Enfrentou o duro golpe da derrota do sobrinho, candidato à reeleição para prefeito de Caxias, com altivez e dignidade. Não culpou ninguém e atribuiu a si a responsabilidade pelo resultado. Ampliou seu grupo político, com novos prefeitos eleitos, sem entrar ou terçar armas com nenhum dos colegas parlamentares.

Hoje, a Assembleia Legislativa do Maranhão está pacificada. O presidente, com paciência, generosidade e afabilidade, atende a todos sem hora marcada. Todos os deputados têm as melhores condições materiais de exercer seu mandato, sem distinção. Fato inédito na história da Casa. Os governistas, em maioria, votam e ganham. A minoria é respeitada e jamais é cerceada no seu direito de exercer a oposição.

Humberto não é um orador. É um homem de bastidores. Não deixa ninguém sair de sua presença sem um sorriso de satisfação, como pregava madre Teresa de Calcultá. Paciente, absorve golpes como se fossem desferidos no ar. Deixa claro, aos interlocutores, que tem compromisso político e lealdade com o governador, mas não é vassalo do Palácio.

Justiça seja feita: Coutinho é um declarado entusiasta do governo Flávio Dino. Apesar da lealdade ao governador, jamais faz qualquer gesto de perseguição aos oposicionistas. Ao contrário: proporciona-lhes as mesmas condições que dá aos governistas.

Entretanto, o que mais distingue a gestão Coutinho à frente do Parlamento estadual é a eficiência administrativa. Se, no passado, a Assembleia vivia de pires na mão, pedindo ao Palácio dos Leões recursos para pagar suas contas, hoje o Presidente Humberto conseguiu a façanha de gastar com a folha de pessoal abaixo do limite constitucional, apesar da queda das receitas estaduais, fruto da crise econômica. Humberto vem proporcionando forte economia aos cofres públicos maranhenses.

É bom salientar que o sisudo médico de Caxias das Aldeias Altas conseguiu tais resultados dando aumento aos servidores, cerca de 18% em dois anos, melhorando as condições de trabalho para todos os deputados, expandindo a divulgação das atividades legislativas para veículos de comunicação em todo o estado e mantendo uma reserva estratégica que lhe dá tranquilidade para garantir a independência necessária que precisa do Poder Executivo. Sempre dentro da linha dos princípios da democracia: poderes harmônicos, mas independentes.

Em tempos de déficits bilionários nas diversas esferas do poder público, em todos os níveis e atividades, a Assembleia Legislativa do Maranhão é uma ilha de tranquilidade e administração eficiente.

Sem alarde, sem polêmicas, costurando silenciosamente nos bastidores, Coutinho inicia seu segundo mandato presidencial com a confiança inédita dos colegas, dos demais poderes e a certeza que as lutas futuras serão vencidas com humildade, paciência, generosidade, diálogo e muita capacidade política e administrativa, ancorada num apoio familiar que divide com sua companheira, Cleide Coutinho, há 50 anos.

Presidente da Câmara de Aldeias Altas esclarece sobre atraso no repasse dos vereadores 

Vereador Jailson Paiva (Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas)

Após a publicação de uma matéria em que é citado o atraso do repasse de recursos do poder Executivo para o Legislativo daquele município, o presidente da Câmara, vereador Jailson Paiva, esclarece os fatos através de uma nota enviada ao Blog do Irmão Inaldo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Acerca da reportagem denominada “Vereadores denunciam atraso em repasses da Câmara pela Prefeitura de Aldeias Altas”, veiculada no Portal Capital do Leste no dia 28 de janeiro, vimos a discorrer que a controvérsia se resume, exclusivamente, a irracionalidade de alguns opositores, motivado por claro viés eleitoreiro. 

Na verdade dos fatos, o repasse do duodécimo ao Legislativo, por força de imposição constitucional, deve ser efetivado até o dia 20 de cada mês. A própria legislação aponta as reprimendas aos gestores que descumprirem tal desiderato. No entanto, problemas burocráticos impediram o Poder Legislativo de receber por parte do Executivo o repasse alusivo.

No caso vivenciado, dia 20 de janeiro, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município não efetuou o crédito por problema no sistema do gerenciador financeiro. 

Por oportuno, informo, que após a normalidade no uso do gerenciador financeiro, nós, os vereadores da Câmara de Aldeias Altas acreditamos que os repasses não irão sofrer mais nenhum tipo de problema ou atraso. 

                                        Jailson Paiva      

                         Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas                                                                            

Ex-vereadora Taniery Cantalice assume comando do PRTB Mulher no Maranhão 

Taniery Cantalice, Robério Cantalice (pai da ex-vereadora), Levi Fidélis (Presidente Nac. do PRTB) e dirigentes da sigla

A ex-vereadora Taniery Cantalice passa oficialmente a ser uma figura política com influência estadual após ser escolhida pela cúpula do PRTB para ser a presidente do PRTB Mulher no Maranhão.

O ato que oficializou Taniery Cantalice como a presidente do PRTB Mulher no Maranhão aconteceu neste último final de semana em São Luís e contou com o presidente nacional da sigla, Levy Fdelix, o presidente estadual do PRTB, advogado Márcio Coutinho e da presidente nacional do PRTB Mulher, Aldinei Felix. Além do empresário Robério Cantalice filiado histórico do PRTB de Caxias.

Taniery Cantalice comemorou sua ascensão a esta importante função no seu partido. "Mulheres são também políticas, assim como muitos homens também são. Portanto, precisamos seguir juntos, firmes e com passos iguais".

do Blog do Ludwig Almeida 

Eike Batista tem medo de morrer na cadeia 

Pessoas próximas a Eike Batista relatam que o empresário está com medo de morrer na prisão. Isso porque ele doou 20 milhões de reais para o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Enquanto funcionou, a UPP retomou territórios antes controlados por traficantes, impondo prejuízos e prisões às facções criminosas. Eike, que não tem curso superior e vai para a cela comum, sabe do alto risco que corre. O que seria muito conveniente, tanto para Cabral quanto para Lula.

por Lauro Jardim 

'Propineiros', ex-funcionários fantasmas e 'viúvas' criam adesivo em defesa de Roseana Sarney  

Donos de empresas de fachada, ex-funcionários fantasmas – que só recebiam mensalmente dos cofres do Estado sem efetivamente exercer a função constante nos gordos contra-cheques, além de figuras que foram desligados dos altos cargos comissionados do Governo do Estado após a saída da ex-governadora Roseana (PMDB), no final de 2014, decidiram começar uma campanha intitulada “O Maranhão está feliz, a guerreira vai voltar”, alusivo a filha do ex-presidente da República, José Sarney.

Os adesivos foram custeados por ‘propineiros’ que sentem faltam da época “das vacas gordas”, quando propinas eram ‘distribuídas’ entro do Palácio dos Leões, exatamente durante o governo Roseana, como revelou reportagem da Revista Veja, de dezembro de 2014. 

Os que compartilham a mensagem nas redes sociais pedindo a volta de Roseana, na verdade, são viúvas – órfãos após a derrota histórica nas urnas maranhenses, em outubro de 2014.

fonte: Blog do Domingos Costa 

Assaltante de banco liberado para teste da PM do Maranhão reprova na corrida 

O assaltante de banco Luís Carlos Rodrigues de Oliveira reprovou ontem (29) no Teste de Aptidão Física  (TAF) a que se submeteu para tentar entrar na Policia Militar do Maranhão.

Ele fez o teste de calça, para esconder a tornozeleira com a qual deixou o presídio exclusivamente para fazer a prova. Mas ficou fora após não conseguir atingir o tempo máximo na corrida – ainda estamos apurando como ele se saiu na barra fixa e nos abdominais.

O criminoso é detento do sistema penitenciário do Piauí, onde está desde que participou de um assalto na região do município de José de Freitas. 

Preso em dezembro, na semana passada ele teve a saída autorizada, por meio de uma liminar, pelo juiz Lirton Nogueira para prestar a prova física do concurso da PM.

Agora reprovado, voltará para a cadeia.

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão 

Josimar do Maranhãozinho, Adriano Sarney, Ricardo Rios,Zé Inácio, Othelino Neto, Humberto Coutinho (presidente reeleito), Fábio Macedo, Nina Melo e Stênio Rezende, vão comandar a AL a partir do dia 1º de fevereiro 

O perfil de cada membro da Mesa Diretora da AL mostra que as diferenças são fortes, mas os deputados que a integram têm visão política suficiente para superar crises. São eles:

Presidente: Humberto Coutinho (PDT) – Reconhecido como um dos mais importantes articuladores do Maranhão atual e montado numa experiência de cinco mandatos na Casa e dois de prefeito de Caxias, o deputado Humberto Coutinho  se consolidou como ponte segura que liga o Palácio Manoel Bequimão e o Palácio dos Leões. Foi nas duas primeiras legislaturas do atual mandato, e continua sendo, o interlocutor seguro e confiável dos deputados e do governador Flávio Dino (PCdoB), o que lhe permitiu fazer aproximações, evitar tremores, superar crises e garantir o máximo possível de normalidade política para assegurar o convívio o mais democrático e civilizado possível entre os diferentes grupos. Tanto que é nome forte para disputar uma das vagas de senador em 2018, projeto que depende do seu estado de saúde, que lhe obriga a lutar contra um câncer no intestino.

1º Vice-Presidente: Othelino Neto (PCdoB) – Parlamentar em segundo mandato, foi o único, além do presidente, que conseguiu a reeleição para o mesmo cargo na Mesa, uma façanha pouco vista na Assembleia Legislativa, salvo para o cargo de presidente. Atuando na linha de frente da bancada governista, conseguiu se consolidar na cúpula também por ter tido até agora um desempenho elogiado como presidente em exercício nas ocasiões em que o presidente Humberto Coutinho precisou se ausentar de São Luís.

2º Vice-Presidente: Fábio Macedo (PDT) – Marinheiro de primeira viagem e de origem empresarial, chegou à Assembleia Legislativa como “o filho do empresário Dedé Macedo”. Logo percebeu que poderia afundar, reagiu, e aos poucos foi ganhando personalidade política própria, valorizando cada tropeço como aprendizado. Hoje já é o deputado Fábio Macedo, integrante da bancada governista, mas com traços de independência.

3º Vice-Presidente: Josimar de Maranhãozinho (PR) – Chegou à Assembleia Legislativa embalado por quase 100 mil votos, algo raro na disputa para cadeiras do parlamento estadual. Meio avesso à tribuna, é considerado uma “fera” nas articulações nos bastidores e pela habilidade e eficiência com que transita nos órgãos estaduais e federais em busca de recursos para os vários municípios onde é líder absoluto. Vinha liderando o Bloco União Parlamentar, governista, mas sem seguir rigorosamente as orientações do Governo.

4º Vice-Presidente: Adriano Sarney (PV) – Cristão novo na Casa, além de representar a continuidade da linhagem política do ex-presidente José Sarney, revelou-se também um dos mais preparados membros da novíssima geração de políticos maranhense. Cometeu alguns pecados típicos da ingenuidade dos iniciantes, mas se mantém como um representante autêntico do Grupo Sarney.

1º Secretário: Ricardo Rios (SD) – Representante da novíssima geração, chegou à Assembleia Legislativa na esteira do prestígio da família Pearce Rios, que tem base política em Vitória do Mearim, onde o pai e a mãe foram prefeitos, e relações na região. De atuação tímida no plenário, movimenta-se com certa desenvoltura nos bastidores, seguindo quase sempre a orientação do presidente Humberto Coutinho, a quem é muito ligado.

2º Secretário: Stênio Rezende (DEM) – Decano da Casa, exercendo o sexto mandato consecutivo, integra a base governista e é um dos mais tarimbados membros do parlamento estadual, principalmente pela capacidade de sobreviver às intempéries que vêm mudando as referências políticas do Maranhão. A sua tacada mais recente foi se articular com o seu sobrinho, deputado federal de primeiro mandato Juscelino Filho e assumir o comando do DEM no Maranhão.

3º Secretario: Zé Inácio (PT) – Único representante do PT na Assembleia Legislativa e também representante da nova geração de políticos, é um parlamentar articulado, com discurso de posições, fiel que é à linha de ação da corrente liderada pelo ex-presidente Lula dentro do PT. Integra a base de apoio do Governo.

4º Secretário: Nina Melo (PMDB) – Médica por formação, tem atuação discreta no plenário, pouco ocupando a tribuna, o quando o faz é para tratar de assuntos de natureza social, principalmente na área de Saúde. Faz política articulada com o pai, ex-governador Arnaldo Melo, que presidiu a Assembleia por dois mandatos e atualmente é um dos diretores da Funasa.

A posse da nova Mesa Diretora ocorrerá na quarta-feira (2), às 9 horas, no salão de Atos do Palácio Manoel Bequimão.

Eike Batista doou R$ 1,5 para campanhas de Roseana Sarney

Com a prisão determinada, o empresário Eike Batista (foto) figura como um grande doador de campanhas eleitorais. Entre os beneficiados a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que recebeu R$ 1,5 milhão para suas campanhas eleitorais.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eike destinou, em 2010, R$ 500 mil à campanha de Roseana ao governo do Maranhão.

Antes, no ano de 2006, o PFL (atual DEM) do Maranhão, que tinha à frente Roseana Sarney, obteve R$ 1 milhão.

A vinda de Eike Batista ao Maranhão foi patrocinada por Roseana em março de 2009, após o golpe judicial que tirou Jackson Lago do poder. Eike e Roseana Sarney venderam a promessa de um falso “eldorado”, que surgiria da exploração de gás e petróleo em municípios paupérrimos do estado, como Capinzal do Norte, Trizidela do Vale e Santo Antônio dos Lopes, entre outros.

Festejado pelos Sarneys que as empresas de Eike (OGX E EBEX) haviam descoberto a ‘meia Bolívia’ de gás natural no interior do Maranhão, o empresário foi incensado e promovido a semideus por Sarney, sua filha e integrantes do seu grupo, mas logo viu seu império cair. Ficou a miséria dos maranhenses enganados por Eike e o clã Sarney, como bem observou o jornalista Oswaldo Viviani no JP.

Em depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano passado, o empresário afirmou que foi educado “com o conceito de comunidade”, fazendo doações “voluntárias” a diferentes partidos e candidatos.

Continue lendo Blog do John Cutrim…

Dificuldades a vista... 

O governador Flávio Dino certamente enfrentará dificuldades para definir dois candidatos a senador na montagem da sua chapa. 

No seu campo estão em clima de pré-campanha os pedetistas Weverton Rocha e Humberto Coutinho, o socialista José Reinaldo e o pepista Waldir Maranhão. Todos lhe são estreitamente ligados, integram a linha de frente da base política do seu Governo e – com exceção de Humberto Coutinho, que enfrenta problemas de saúde -, não parecem dispostos a abrir mão dos seus projetos senatoriais.

E nesse contexto entraria também Eliziane Gama, que se entrar para valer e não for acomodada na barca governista, poderá fazer uma campanha paralela com um discurso nada simpático ao Governo – caso também de Hilton Gonçalo, e até mesmo de José Reinaldo, se vier a ser preterido em favor de Waldir Maranhão. A se manterem esses cinco pré-candidaturas, e tudo indica que elas serão mantidas, o governador Flávio Dino se verá numa tremenda encrenca doméstica, tendo de usar toda sua habilidade para encontrar uma saída sem maiores traumas.

Missa de 7º dia do engenheiro Antonio Augusto Coutinho será realizada neste sábado 

Os familiares de Antonio Augusto Coutinho (foto) ainda consternados com o seu falecimento convidam a todos os parentes e amigos para a missa de 7º dia  de seu falecimento que será realizada neste sábado (28) às 18h na Igreja da Catedral.

O engenheiro Antonio Augusto era o irmão mais velho do presidente da AL, deputado Humberto Coutinho. Ele faleceu em sua residencia no ultimo domingo, dia 22, após travar uma árdua batalha contra um câncer no pulmão.

Antonio Augusto tinha 72 anos. O engenheiro foi funcionário publico federal de carreira do DNIT e também presidiu a ELICON em Caxias. 

Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa toma posse em 1º de fevereiro 

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, eleita para o biênio 2017/2018, será empossada na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro. Por conta do recesso parlamentar, a cerimônia será realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, às 10h, e deve contar com a presença de diversas autoridades convidadas e imprensa.

A Mesa Diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2018. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), foram reeleitos.

Para os demais cargos foram eleitos Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

A chapa única – intitulada “União e Progresso” – foi eleita com o voto de 38 dos 42 deputados. Apenas quatro parlamentares estavam ausentes no dia da eleição, sendo eles Graça Paz (PSL), César Pires (DEM), Sousa Neto (Pros) e Edson Araújo (PSL).

A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 / 17 TVN) e com acompanhamento, em tempo real, pelas redes sociais do Legislativo.

Já a solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá no dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

Flávio Dino ainda sem adversário no Maranhão... 

Mesmo com a falta de respostas efetivas do seu governo aos problemas do Maranhão – e com uma ciranda de denúncias em todos os níveis – comunista ainda assim, é o favorito absoluto da própria sucessão em 2018

Sem adversários, Flavio Dino caminha para mais quatro no governo 

Faltando pouco mais e um ano e nove meses para as eleições estaduais, o governador Flávio Dino (PCdoB) navega absoluto como favorito para renovar o mandato em 2018.

Mesmo com toda sorte de denúncias de corrupção em seu governo – e a falta de respostas efetivas às demandas da população – Dino não enxerga adversário consistente para peitá-lo num embate eleitoral.

Entre os nomes já postos à disputa, apenas dois teriam condições de contrapor-se ao comunista; ambos, no entanto, demonstram pouco poder de articulação e até de vontade de discutir o tema.

Roberto Rocha é praticamente candidato de si mesmo, sem lideranças

O senador Roberto Rocha (PSB) tem feito o seu papel – até por dever de ofício, já que nada tem a perder em 2018 – mas parece enfrentar  dificuldades para aglutinar lideranças.

Ainda não se consegue ver prefeito, deputado federal ou estadual que declare: “sou do grupo do senador Roberto Rocha”.

E sem uma base política de peso, será difícil para o senador do PSB viabilizar-se numa disputa majoritária.

Discretamente, Roseana tenta retomar a liderança

De outro lado, há o nome da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o único em seu grupo político capaz de ameaçar um projeto de hegemonia dinista.

Ocorre que a própria Roseana parece alheia a tudo que diz respeito à política, como que se esperasse momento certo para se posicionar – o que pode ou não ocorrer.

Embora não admita, a peemedebista sabe que seu auto-isolamento político, desde o fim de 2014, trouxe dificuldades para ela retomar a liderança que lhe seria natural no grupo.

Maura Jorge é hoje a unica que faz contra ponto direto a Flavio Dino 

Além dos dois adversários, Flávio Dino trem em seu calo a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PMN).

De todos, ela demonstra a maior força de vontade, mas ainda precisa percorrer o Maranhão inteiro levando seu contraponto a Flávio Dino.

E não se se tem certeza de que haverá tempo hábil para essa cruzada.

Fora Rocha, Roseana e Maura, não se tem no horizonte – até aonde a vista alcança – nem um indício de que surgirá alguém e última hora capaz de encarnar os anseios populares.

O comunista caminha, portanto, para a renovação do mandato.

Simples assim…

fonte: Marco Aurélio D'Eça 

ABSURDO! Juiz solta assaltante para fazer concurso na Policia Militar do Maranhão 

do Portal AZ

O detento Luís Carlos Rodrigues de Oliveira (foto acima) teve a prisão revogada pelo juiz Lirton Nogueira Santos, para realizar o teste de aptidão física do concurso da Polícia Militar do Maranhão. Luís Carlos estava preso na Polinter, acusado de integrar uma quadrilha especializada em explosões a caixas eletrônicos.

A liminar foi deferida sob o argumento de que Luís Carlos Rodrigues de Oliveira é pai de um filho de 11 anos de idade e possui esposa acometida com grave enfermidade e, ainda por ter sido convocado para realizar um teste de aptidão física no concurso da Polícia Militar do Maranhão.

Luís Carlos sairá da Polinter, onde está preso, para realizar o teste nesta sexta-feira (27), às 19h, sob escolta da polícia. O juiz Lirton Nogueira encaminhou ainda para o Ministério Público conceder seu parecer sobre o pedido de prisão domiciliar.

O detento havia sido preso em dezembro do ano passado, em um sítio na estrada de José de Freitas, que fica a 68 km de Teresina, juntamente com um comparsa identificado como Alexandre Martins Braz. Durante a ação, outros dois suspeitos foram mortos pelos policiais. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), eles teriam reagido à abordagem.

Um dos mortos foi identificado como José Carlos da Silva, conhecido como “Bara”, que já havia sido preso suspeito de realizar assaltos com explosivos. O outro morto chegou a ser identificado apenas como “Chico”, foragido do sistema prisional.

Veja abaixo a decisão:

Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réus: LUIS CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA e ALEXANDRO SOARES MARTINS BRAZ DECISÃO:Consta nos autos pedido de prisão domiciliar e saída temporária com pedido de liminar, sob o argumento de que o denunciado Luís Carios Rodrigues de Oliveira é pai de filho de 11 anos de idade e possui esposa acometida com grave enfermidade e, ainda, por ter sido convocado para realizar um teste de aptidão física no concurso da Polícia Militar do Maranhão. Analisando o pedido, bem como os documentos que o instrui, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido feito, até mesmo em nome do princípio da celeridade processual, para AUTORIZAR SAÍDA TEMPORÁRIA para realização da etapa no certame, mediante escolta no dia e horário acostado à fl. 170 dos autos. Quanto ao pedido de prisão domiciliar, reservo-me para apreciar o mesmo após a manifestação do d. Promotor de Justiça. Intimem-se e cumpra-se; José de Freitas, 24 de janeiro de 2017; Lirton Nogueira Santos; Juiz de Direito.”

Morre o auditor fiscal Genésio Filho

Genésio Oliveira Filho morreu aos 54 anos de idade 

O auditor fiscal da SEFAZ/MA, Genésio Filho, faleceu na tarde desta quinta-feira (26) vitima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Ele estava internado na UTI do Hospital Regional de Caxias desde terça=feira (24), quando passou mal. A informação do falecimento chegou através do seu irmão Henrique Bebé;

Genesinho, como era mais conhecido, é filho do senhor Genésio Oliveira e de dona Maria de Jesus, da tradicional família caxiense Bebé Oliveira. 

Genesinho era casado com Inara Oliveira, pai de um casal de filhos, Genésio Neto e Linara, e avô de um neto. 

O velório está acontecendo na rua Gentil Oliveira, bairro São Francisco. O sepultamento será na tarde desta sexta-feira no cemitério de São Benedito. 

O Blog se solidariza com a família enlutada.

Waldir Maranhão deve voltar ao comando da Câmara dos Deputados 

O primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), deverá voltar ao comando da Casa para conduzir a sessão que escolherá o sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com a coluna Painel, da Folha, o atual presidente já admitiu não ter interesse em presidir a eleição, marcada para ocorrer em fevereiro.

“Não tenho nenhuma expectativa de presidir uma sessão em que eu possa disputar”, disse Maia. Apesar da declaração, o presidente da Casa ainda não assegura que tentará a reeleição. A sua permanência no cargo está ameaçada por causa do andamento de ações contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).

O atual líder da bancada do PSD, Rogério Rosso (DF), anunciou ontem que suspenderá sua candidatura à presidência da Câmara até que o STF julgue a viabilidade da reeleição de Rodrigo Maia. Rosso disse ter convicção de que a Constituição não permite a recondução em uma mesma legislatura e que está seguro de que o Supremo atuará para dirimir o impasse jurídico.

Falando em manter a estabilidade jurídica, Rosso disse que um presidente da Casa sub judice "não é bom para o país" e que o ideal era que houvesse uma oxigenação no comando da Câmara, "que a fila andasse". Ele destacou que não tem nada contra a pessoa de Maia, lembrou que ele não levou o tema à Justiça, mas ressaltou esperar que o STF faça institucionalmente o "controle" da situação até o dia 2 de fevereiro, data da eleição.

"Minha posição é sobrestar, vou suspender (a candidatura). Não saio e nem continuo fazendo campanha porque confio plenamente que o Supremo Tribunal Federal fará o devido controle constitucional em tempo", declarou.

Rodrigo Maia é alvo de outras duas ações no Supremo Tribunal Federal protocoladas por adversários: uma é de autoria do Solidariedade, partido do chamado "Centrão", e outra do deputado André Figueiredo (PDT-CE), único candidato da oposição à presidência da Câmara.

Motorista perde controle de carro no centro de Caxias 

Um motorista perdeu o controle do carro modelo Gol (foto), e bateu na porta de uma loja (Armazém São José), localizada na Praça do Panteon. Câmeras do circuito do videomonitoramento da Prefeitura Municipal  registraram a ação e as imagens devem mostrar a alta velocidade que o carro vinha e o tamanho do estrago causado pelo condutor. O acidente ocorreu na madrugada desta quinta-feira (26).

Dentro da loja havia móveis e eletrodomésticos, O proprietário do estabelecimento ainda está avaliando o valor do prejuízo. Pelo menos, ninguém ficou ferido.

O motorista e mais duas pessoas que estavam no veiculo fugiram após a colisão. O pai do motorista compareceu no local, conversou com o dono da loja e se responsabilizou em arcar com as despesas do prejuízo causado pelo filho "barbeiro".    

fonte: João Lopes com edição do Blog 

Após AVC, estado de saúde de Genésio Filho é "grave mas estável" 

O auditor fiscal da SEFAZ/MA, Genésio Filho (Genesinho) (foto), 54 anos, está internado em estado “grave mas estável” no Hospital Macroregional de Caxias, após sofrer Acidente Vascular Cerebral (AVC). Seu irmão Carlos Bebé, disse nesta quinta-feira (26) que não existe “eminente risco de morte” e que a família está otimista quanto à recuperação.

Carlos disse que ainda é cedo para dizer se podem haver sequelas neurológicas permanentes após o acidente vascular cerebral, que atingiu o centro do cérebro de Genésio Filho na noite de segunda-feira (23), mas os indicadores de saúde do auditor fiscal estão bons. “O único problema é a pressão arterial que está oscilando muito e com isso impediu que os médicos fizessem uma drenagem na parte afetada pelo AVC”, disse Carlos Bebé ao titular do Blog, acrescentando que mesmo assim o caso dá um “certo otimismo”.

O auditor fiscal Genésio Oliveira Filho foi levado a UPA no início da semana com os sintomas de dor de cabeça. Enquanto na unidade de saúde, sofreu um AVC e foi internado. 

Por meio das redes sociais, a cunhada Telma Oliveira escreveu “Meus irmãos vamos fazer uma corrente de oração pela vida do meu cunhado que está internado na UTI porque Deus é o médico dos médicos. Ele opera milagres, salva e cura. Em nome de Jesus, meu cunhado vai sair dessa"

Amigo da família,  o titular do Blog torce por sua recuperação.

   

Moto roubada no Balneário Veneza é abandonada em matagal às margens da MA 127 

A Polícia Civil recuperou uma motocicleta (foto) que foi furtada no último dia 15 de janeiro. O furto do veiculo ocorreu no Balneário Veneza 

De acordo com informações da Delegacia Regional, a motocicleta foi encontrada em um matagal às margens da rodovia MA 127 que dá acesso ao município de São João do Sóter.

Ainda segundo informações da polícia, o veículo foi usado para pratica de assaltos na noite de sábado (21), sendo que um dos assaltantes foi preso pela PM com uma moto também roubada.

"O assaltante que estava na moto encontrada deve ter se envolvido em acidente e escondeu a mesma no mato para resgatar depois", explica o delegado regional Jair Paiva.

fonte: Portal Noca/João Lopes 

Ministério Publico quer saber se houve candidaturas fictícias femininas em São João do Sóter  

O promotor de Justiça, Rodrigo de Vasconcelos Ferro (foto), da 6ª Zona Eleitoral de Caxias, instaurou através da Portaria nº 002/2016-PJ 6ª ZE o Procedimento Preparatório Eleitoral para verificação de eventuais candidaturas femininas fictícias no município de São João do Sóter.

O documento frisa a obrigatoriedade de partidos e coligações preencherem as vagas reservadas aos candidatos, nas eleições proporcionais, com o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada sexo, e que candidaturas fictícias de mulheres configuram, em tese, o crime de falsidade ideológica eleitoral podendo, ainda, dar ensejo à ação de impugnação de mandato eletivo e à ação de investigação judicial eleitoral. Além do mais a fraude em pauta viola a consecução da política afirmativa voltada a promover o aumento da participação política feminina, e que, em respeito à coerência do ordenamento, o combate a essa fraude não deve gerar prejuízo à minoria que deveria ser beneficiada pela política afirmativa afetada.

“CONSIDERANDO acervo encaminhado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, indicando que no Município de São João do Sóter-MA houve o quantitativo de 6 (seis) candidaturas de pessoas do sexo feminino cujas candidatas não receberam nenhum voto (votação zerada), o que caracteriza, em tese, a fraude em referência”, diz a Portaria do MP.

Ao instaurar o Procedimento Eleitoral o promotor Rodrigo de Vasconcelos Ferro determinou a realização das seguintes diligências: VI.1. Juntar no PPE a lista encaminhada pela PRE com a relação de candidatas que não obtiveram votos nas eleições de 2016; VI.2. Requisitar ao Cartório Eleitoral: a) cópia dos requerimentos de registro de candidatura ou termos de autorização de registro de candidatura constantes dos respectivos RRCs das candidatas constantes da lista acima referida; b) cópia dos processos de prestação de contas das candidatas constantes da mesma lista; c) o envio ao MP dos autos do DRAP da coligação pela qual a candidata disputou as eleições, para verificação de eventual prejuízo ao percentual de gênero gerado pela exclusão das candidaturas femininas; d) informações sobre o comparecimento das candidatas às urnas e se estavam fora de seu domicílio eleitoral no dia eleição (eventual justificativa); VI.3. Notificar as candidatas indicadas na relação nominal recebida da PRE para que prestem informações. Após, verificar sobre a necessidade de oitiva do dirigente partidário/ representante da coligação que assinou o requerimento de registro de candidatura; Após cumpridas as diligências acima, voltem os autos para novas providências.

MPF quer a suspensão de taxas irregulares cobradas pela Facema

A Procuradoria da Republica no Município de Caxias propôs ação, com pedido de liminar, contra a Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Facema), por cobranças de taxas irregulares a alunos da instituição. 

A ação partiu de denuncia que relatava cobrança de valores indevidos pela expedição de documentos, entre eles taxa para emissão de declarações, certidões, histórico escolar, transferência externa, exame de recuperação, sessões solenes para apresentação de monografias e trabalhos de conclusão de curso ou bancas examinadoras. Com base em análise de contrato-padrão, demonstrou-se que, com a cobrança desses encargos, a instituição infringiu a legislação ao acrescentar "extenso números de taxas para serviços educacionais ordinários que já estão incluídos no valor da mensalidade". 

Segundo o Ministério Publico Federal do Maranhão, a cobrança de taxa para transferência do aluno de uma instituição para outra é uma pratica vedada por portaria do MEC. "Ilegal, assim, a conduta da instituição de ensino que busca constranger o aluno a se manter a ela vinculado", defende o procurador da Republica, Higor Pessoa. 

Na ação, o MPF quer que a FACEMA seja condenada a suspender quaisquer cobranças de taxas a seus alunos referentes a serviços educacionais corriqueiros, como taxa para emissão de declarações, certidões, histórico escolar,  transferência externa, exame de recuperação, sessões solenes para apresentação de monografias e trabalhos de conclusão de cursos ou banca examinadoras, sendo permitida apenas a cobrança de taxas pela expedição de 2ª via de documentos, limitadas ao seu valor de custo. 

Pede-se ainda que a instituição seja obrigada a restituir em dobro, com juros e correção monetária, no prazo de cinco dias da solicitação, valores indevidamente cobrados dos alunos nos últimos cinco anos que antecedem a ação e daqueles que vierem a ser cobrados desde a intimação da decisão. Além disso, o MPF quer que a FACEMA não dificulte a rematricula de alunos cujos débitos estiverem relacionados às taxas já mencionadas. Em caso de descumprimento da sentença, pede a fixação de multa em valor não inferior a R$ 1 mil por episódio. 

as informações são do Ministério Publico Federal