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Um recado direto e oportuno para os novos prefeitos maranhenses: a Controladoria Geral da União (CGU) e outros órgãos fiscalizadores e controladores de recursos federais e estaduais estão de olho na relação entre Prefeituras e empresas de assessoria técnica. O objetivo é identificar organizações que aparentemente prestam serviços a Prefeituras, mas que na verdade são usadas para desviar dinheiro público, recebendo valores incompatíveis com os serviços prestados.
A grande maioria dessas empresas de assessoramento não possui estrutura física, jurídica, fiscal e de pessoal capaz de atender aos objetivos da contratação, ficando impossibilitadas de responder às notificações de órgãos fiscalizadores, causando, em muitos casos, graves prejuízos a municípios, tornando-os inadimplentes e impossibilitados de viabilizar projetos futuros.
Algumas dessas empresas de assessoramento são, enfim, organizações criminosas e tecnicamente fantasmas, que servem apenas para justificar pagamentos indevidos e cujos valores reforçam o caixa pessoal de prefeitos e secretários.
A CGU e demais órgãos fiscalizadores e controladores não têm poder institucional para impedir a contratação de assessorias, mas podem orientam os prefeitos para terem cuidado e prudência na hora de contratar esses serviços.
Recado dado.
