Presidente da Câmara de Aldeias Altas esclarece sobre atraso no repasse dos vereadores
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| Vereador Jailson Paiva (Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas) |
Após a publicação de uma matéria em que é citado o atraso do repasse de recursos do poder Executivo para o Legislativo daquele município, o presidente da Câmara, vereador Jailson Paiva, esclarece os fatos através de uma nota enviada ao Blog do Irmão Inaldo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
Acerca da reportagem denominada “Vereadores denunciam atraso em repasses da Câmara pela Prefeitura de Aldeias Altas”, veiculada no Portal Capital do Leste no dia 28 de janeiro, vimos a discorrer que a controvérsia se resume, exclusivamente, a irracionalidade de alguns opositores, motivado por claro viés eleitoreiro.
Na verdade dos fatos, o repasse do duodécimo ao Legislativo, por força de imposição constitucional, deve ser efetivado até o dia 20 de cada mês. A própria legislação aponta as reprimendas aos gestores que descumprirem tal desiderato. No entanto, problemas burocráticos impediram o Poder Legislativo de receber por parte do Executivo o repasse alusivo.
No caso vivenciado, dia 20 de janeiro, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município não efetuou o crédito por problema no sistema do gerenciador financeiro.
Por oportuno, informo, que após a normalidade no uso do gerenciador financeiro, nós, os vereadores da Câmara de Aldeias Altas acreditamos que os repasses não irão sofrer mais nenhum tipo de problema ou atraso.
Acerca da reportagem denominada “Vereadores denunciam atraso em repasses da Câmara pela Prefeitura de Aldeias Altas”, veiculada no Portal Capital do Leste no dia 28 de janeiro, vimos a discorrer que a controvérsia se resume, exclusivamente, a irracionalidade de alguns opositores, motivado por claro viés eleitoreiro.
Na verdade dos fatos, o repasse do duodécimo ao Legislativo, por força de imposição constitucional, deve ser efetivado até o dia 20 de cada mês. A própria legislação aponta as reprimendas aos gestores que descumprirem tal desiderato. No entanto, problemas burocráticos impediram o Poder Legislativo de receber por parte do Executivo o repasse alusivo.
No caso vivenciado, dia 20 de janeiro, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município não efetuou o crédito por problema no sistema do gerenciador financeiro.
Por oportuno, informo, que após a normalidade no uso do gerenciador financeiro, nós, os vereadores da Câmara de Aldeias Altas acreditamos que os repasses não irão sofrer mais nenhum tipo de problema ou atraso.
Jailson Paiva
Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas
