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Por conta da repercussão do início do aumento do ICMS imposto pelo Governo Flávio Dino e por conta da fatídica votação da MP 230 (reajuste dos professores), uma iniciativa interessante do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, também no dia 15 de março, quase passou despercebido.
Na sessão histórica da quarta-feira (15), a Assembleia aprovou, em sessão extraordinária, Projeto de Resolução Legislativa nº 029/2017 que reajusta em 6,30% os vencimentos-base dos servidores efetivos e a remuneração dos cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste começará a valer a partir de 1º de maio.
Esse percentual será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG), da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa nº 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica, regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016. Também se aplica o referido percentual aos proventos de aposentadoria e as pensões amparadas pelo artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
O reconhecimento ao gesto de Humberto Coutinho veio nesta quinta-feira (16), quando dois parlamentares – Wellington do Curso e Eduardo Braide – fizeram questão de parabenizar o presidente da Assembleia.
“Presidente Humberto Coutinho, queremos parabenizá-lo pela sensibilidade que Vossa Excelência teve em agraciar os servidores desta Casa. Seria tão bom se o governador tivesse essa sensibilidade, pois o aumento dado por Vossa Excelência foi em cima do vencimento. Que Deus possa continuar abençoando a sua vida”, declarou Wellington da Tribuna.
“Eu quero parabenizar a Mesa Diretora desta Casa em seu nome presidente Humberto Coutinho. Ontem não foi possível por conta da Sessão que nós tivemos aqui, mas precisamos reconhecer isso, pela sensibilidade de Vossa Excelência em relação ao tratamento aos servidores desta Casa. No ano passado Vossa Excelência já tinha feito uma negociação para beneficiar os servidores e este ano sem nenhum tipo de movimentação paredista, sem nenhum tipo de pressão, foi concedido esse reajuste, essa recomposição salarial aos servidores desta Casa, que fazem jus tanto quanto qualquer servidor do Estado do Maranhão. Mas eu quero dizer que a recomposição salarial da Assembleia se deu por livre e espontânea iniciativa do presidente Humberto Coutinho”, afirmou Eduardo Braide.
Humberto Coutinho preferiu dividir o mérito da atitude e de maneira humilde assegurou que foi uma decisão de toda a Assembleia.
“A decisão foi da maioria, foi a unanimidade da Assembleia que me pediu isso. Apenas eu, como presidente, atendi o pedido de todos os deputados”, destacou Coutinho.
Indiscutivelmente um justo reconhecimento.
do Blog do Jorge Aragão
