Conflito: Ministério Publico Federal pediu demarcação de terras para índios Gamela em 2016
 |
Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal no Maranhão
(MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a
União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por não promoverem a
identificação e demarcação das terras da etnia indígena Gamela, povo que
vive na zona rual dos municípios de Viana, Matinha e Penalva.
Foi constatado que a falta de acesso às políticas públicas voltadas
aos indígenas e a inércia da Funai e da União em promoverem a demarcação
vem causando prejuízos irreversíveis, como o incidente ocorrido no
último domingo, 30 de abril de 2017, com risco de desagregação dos
Gamela como grupo étnico.
A ação foi proposta a partir de evidências que apontavam para a
demora por parte da Funai em promover os estudos de identificação e
delimitação da área tradicionalmente ocupada pelo povo Gamela, além de
várias denúncias relatando conflitos de posse de terra nos municípios de
Matinha e Viana, envolvendo, inclusive, pessoas armadas.
Na ação, o MPF/MA pediu, liminarmente, que a Funai e a União criem
grupo técnico em até 45 dias e apresentem, no prazo de 365 dias úteis, a
contar da data de criação do grupo, relatório de identificação e
delimitação das áreas a serem ocupadas pelo grupo indígena Gamela.
Requereu ainda que Funai e União adotem as providências necessárias à
inclusão dos Gamela nas programações de serviços públicos destinados a
indígenas, especialmente de saúde, no prazo de 180 dias.
O número do processo na Justiça Federal é 0033975-44.2016.4.01.3700.
Segundo o MPF, está marcada para ocorrer em breve uma audiência de
conciliação, na sede da Justiça Federal em São Luís. Após a ocorrência
dos ataques violentos a integrantes da comunidade Gamela, foi
requisitado ao Departamento de Polícia Federal a instauração de
inquérito policial para investigar os crimes cometidos e os danos
causados.
