Hora da Verdade: João Alberto recebe representação e tem 5 dias para decidir futuro de Aécio Neves
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Chegou a hora da verdade para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, e em especial para o seu presidente, o senador maranhense João Alberto (PMDB). Ele recebeu ontem, oficial e formalmente, a Representação na qual dois partidos, o PSOL e a Rede Sustentabilidade, pedem a cassação do mandato do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) – já afastado por decisão judicial – por quebra de decoro – ele foi acusado de corrupção e formação de quadrilha pelo delator da JBS, Joesley Batista. João Alberto tem prazo de cinco dias – até segunda-feira (26) – para analisar decidir se admite ou não a Representação contra o senador tucano. O prazo coincidirá com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que a partir de hoje (20) vai analisar duas ações relacionadas ao senador Aécio Neves, sendo que uma delas refere-se a um pedido de prisão.
Caso a Representação contra o parlamentar tucano seja admitida, o próximo passo será a designação do relator da matéria. De acordo com o regimento, o presidente do Conselho de Ética deve designar o relator em até três dias úteis, mediante sorteio entre os membros do órgão. O senador João Alberto ressaltou que, antes de tomar sua decisão, costuma conversar com os senadores do Conselho, em busca de consenso.
— Eu acho que um processo dessa magnitude não pode se resolver por 3 a 2, por 4 a 3. Nós temos que procurar a unanimidade. Você já pensou o que é cassar um senador por 8 a 7? Quer dizer, é um absurdo. E até mesmo a absolvição por 8 a 7. Nós temos que debater até encontrar um consenso — disse.
Indagado como vai se posicionar caso o Supremo Tribunal Federal acate o pedido de prisão contra Aécio, João Alberto afirmou que irá observar como o Plenário do Senado vai se comportar em relação à decisão. Isso porque, caso o pedido de prisão seja acolhido pelo STF, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém, ou não, a prisão. João Alberto explicou que não tomará nenhuma decisão que passe por cima do Plenário da Casa, mas ressaltou que é preciso aguardar os fatos.
— Fica bem melhor aguardar os fatos para a gente trabalhar em cima dos fatos. Eu não quero fazer projeções. Vamos ver a decisão do Plenário do Supremo e evidentemente do Plenário do Senado. É claro que o Conselho de Ética encontrará uma maneira de ficar unido com o Plenário do Senado — destacou.
