Prefeito Cabeludo deu calote nos professores inativos
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por José de Arimatéa
Como a Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, determina que o reajuste dos Professores deve ser sempre a partir de 1º de janeiro de cada ano, tanto para os ativos quanto para os inativos, em Caxias – MA o reajuste sai sempre no mês de fevereiro, mas retroativo a janeiro.
Até aí não tem nada de anormal, toda via, o governo atual concedeu o reajuste por meio de decreto que é irregular, pois reajuste salarial deve ser através de uma Lei.
O gestor não repassou o decreto para o Caxias/Prev em fevereiro para que o mesmo reajustasse os salários dos profissionais inativos, pois os professores inativos têm os mesmos direitos dos reajustes que os educadores ativos têm a paridade.
No decreto fica bem claro que o gestor teve a intenção deliberada de prejudicar todos os professores, não concluindo seu intento com os que estão em sala de aula, porque sabe que estes iriam parar suas atividades e ainda protestavam com um Ato Público em frente à Prefeitura para cobrar de Fábio Gentil o reajuste do mês de janeiro, mas Gentil fez com os professores inativos que não têm como se defender, vejam o diz o decreto:
“Art. 1º Fica reajustado os vencimentos dos professores que integram o quadro de pessoal do Magistério Público Municipal no percentual de 9% (nove por cento), conforme tabela constante do Anexo Único deste Decreto.”
“Art. 2º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroativo seus efeitos ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2017, revogada as disposições em contrário.”
Pelo exposto se comprova que o Governo Gentil/Marinho deu calote nos docentes inativos, no decreto fica explicito que a tabela é o Único Anexo, porém como foi citado acima, o gestor não lesou os professores ativos porque sabe das suas reações, por isto, fizeram outra tabela para os educadores ativos informando que o reajuste foi retroativo ao mês de janeiro.
Há quem diga que houve um equívoco do prefeito Cabeludo ao decretar o reajuste retroativo ao mês de fevereiro, toda via, se fosse engano o gestor já teria corrigido o mal entendido, mas se passaram quatro meses e não houve a devida correção, uma pergunta que não quer calar, quando será que o Governo Gentil/Marinho vai corrigir o decreto para que os mestres inativos recebam o reajuste de janeiro de 2017, ou ele pensa que deu certo o calote?
