Famem: Flávio Dino autoriza habilitação de municípios na gestão plena de saúde
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O governador Flávio Dino (PCdoB) aprovou pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e autorizou a habilitação de 107 cidades na gestão plena dos recursos da saúde de média e alta complexidade.
Com a medida, que gerará mensalmente cerca de R$ 40 milhões para os cofres das prefeituras que serão habilitadas, o Maranhão passa a ser o primeiro estado da federação a possuir todos os seus municípios autônomos e gerindo os recursos específicos destinados ao setor.
A aprovação foi feita durante evento promovido pela entidade municipalista, nesta terça-feira (4), no auditório da Fiema, em São Luís.
Participaram da iniciativa, denominada de I Encontro Estadual da Famem, centenas de prefeitos e prefeitas; vereadores; secretários municipais e estaduais; deputados federais e estaduais; representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de vários outros segmentos da sociedade.
Na cerimônia de abertura, o presidente da Federação, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), entregou oficialmente ao governador documento no qual a entidade solicitava a habilitação dos municípios.
Flávio Dino disse que, mesmo diante das dificuldades financeiras, não poderia negar o pedido de Cleomar Tema, da diretoria da Famem e dos gestores públicos municipais.
“Hoje, gastamos mensalmente com o setor da saúde R$ 120 milhões. Temos garantidos R$ 25 milhões do SUS e o restante, todo o mês, corremos atrás para obter. Com a habilitação, o estado abrirá mão de recursos da ordem de R$ 40 milhões mês. Estamos fazendo uma renúncia de recursos para atender uma reivindicação justa do presidente Tema e dos demais prefeitos e prefeitas de nosso estado”, afirmou o governador.
Habilitação
Com a habilitação, as 107 cidades passarão a receber os recursos da saúde diretamente nos cofres da prefeitura. Tal medida otimizará o setor, melhorará o oferecimento dos serviços, colocando fim a trâmites burocráticos que muitas das vezes dificultavam a liberação dos recursos.
É importante frisar que o processo de habilitação terá ainda que ser aprovado por membros da Comissão Intergestora Bipartite, que já se mostraram favoráveis a ação. Cleomar Tema fez questão de agradecer a compreensão do governador.
De acordo com ele, o municipalismo maranhense vive, desde o início do ano, um momento diferente, no qual todos estão unidos em favor do desenvolvimento das cidades.
“Quero também agradecer a todos os prefeitos e prefeitas. A luta e esta vitória são de vocês”, pontuou o presidente da Federação.
fonte: Blog do Gilberto Leda
