Secretaria-adjunta da SEMECT Lacy Assunção viabilizando a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia em São Luis 

Profª Joseleide Câmara (UEMA), Elizete Ribeiro (coordenadora de CIências
da SEMECT) , Alex Oliveira de Sousa (presidente da Fapema) e Lacy
Assunção (secretaria-adjunta de Ciência e Tecnologia).  

A secretaria-adjunta da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, professora Lacy Assunção, esteve em São Luís nesta quarta-feira (30/08) com o presidente da FAPEMA, profº Alex Oliveira de Sousa, com o objetivo de reverter alguns indeferimentos de projetos que serão apresentados na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de outubro em Caxias. 

"Ficamos felizes, porque foi um encontro caloroso e muito proveitoso. O professor nos parabenizou e aprovou nossos projetos. Na ocasião aproveitamos a oportunidade para convidá-lo para participar da abertura" frisou Lacy Assunção. 

Além da professora Lacy Assunção (secretaria-adjunta de Ciência e Tecnologia de Caxias - SEMECT), estavam na reunião as professoras, Elizete Ribeiro Castro- coordenadora de Ensino de Ciências - SEMECT, e Dra. Joseleyde Teixeira Câmara (representante do Campus CESC-UEMA/Caxias). 

Governo do Estado beneficia associações com investimentos de mais de R$ 2 milhões de reais 

O Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (SAF, Agerp, Iterma) em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, está beneficiando mais de 500 famílias de associações, que realizam atividades coletivas, com investimentos de mais de R$ 2 milhões de reais. O recurso é proveniente da Chamada Pública nº 009/2016 - SAF/BNDES.

O objetivo da chamada foi para selecionar e apoiar projetos para fortalecer e estruturar empreendimentos coletivos, com prioridade para as cadeias do leite e derivados, mel, mandioca, avicultura caipira, ovinocaprinocultura, hortifruticultura, arroz e feijão e os projetos oriundos de comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais, ribeirinhos e os projetos voltados para o extrativismo. As propostas atenderam ao requisito de ter valor mínimo de R$ 50 mil e máximo de R$ 300 mil.

Foram selecionados 09 projetos beneficiando 508 famílias, com investimento de R$ 2.166.551,40 milhões. As ações contempladas foram: Associação dos Moradores Quilombolas de Entre Rios, de Cururupu; Associação Comunitária Indígena Guajajara Tiryw da Aldeia Tiryw, de Grajaú; Associação dos Produtores Rurais da Vila Graúna do PA Santa Amélia, de Barra do Corda; Associação das Quebradeiras de Coco dos Projetos de Assentamento de Chapadinha, de Chapadinha; Cooperativa Agroextrativista dos Pequenos Produtores Rurais de Vargem Grande; Federação de Cultura Negra do Vale do Itapecuru e Baixada Ocidental do Maranhão, de Itapecuru Mirim; Associação Comunitária de Morada Nova, de Vargem Grande; Associação Cinturão Verde da Vila Sarney I, de São Luís e Cooperativa Mista dos Assentamentos de Reforma Agrária da região Tocantina - Coomara, de Açailândia.

Os Termos de Fomento com as entidades selecionadas serão firmados no dia 11 de setembro. Nessa data as entidades deverão atualizar sua regularidade jurídica e fiscal (apresentação de novas certidões) e, receber capacitação sobre a gestão do projeto e uso do recurso recebido.

A chamada contempla obras civis, incluindo construção, reforma e benfeitorias de estruturas produtivas; aquisição de veículos utilitários; capacitação, treinamento, serviços técnicos especializados em gestão ou relacionados às atividades produtivas de beneficiamento de comercialização.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, as chamadas púbicas são uma oportunidade a mais para beneficiar o agricultor familiar. “Nesse caso, a busca por esse recurso foi com o propósito de beneficiar agricultores que desempenham trabalhos coletivos, ou seja, queremos fortalecer o cooperativismo e o associativismo no nosso Estado”, explicou. O secretário informou ainda que, para chegar a esse resultado, houve um diálogo intenso com o BNDES.

“O Maranhão tem potencial em diversas cadeias e estamos trabalhando para dar condições aos produtores, criadores e agricultores familiares de produzir e fortalecer ainda mais a agricultura familiar”, pontuou o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Júlio César Mendonça.

NOVA CHAMADA PÚBLICA

Uma nova Chamada Pública, em parceria com o BNDES, está em tramitação. A nova Chamada contemplará entidades privadas sem fins lucrativos para o apoio financeiro de projetos produtivos. A previsão de lançamento do novo edital está para o dia 02/10/2017.

O agricultor familiar do Maranhão ainda conta com mais oportunidades. Estão abertas chamadas (escolas do campo de formação por alternância, cadeia produtiva da mandioca e a cadeia do extrativismo com foco no beneficiamento do babaçu e da juçara).

fonte: SAF 

André Fufuca frusta críticos e exerce presidência da Câmara Federal com desenvoltura  

As tentativas de transformá-lo numa piada política por causa da pouca  idade, do apelido e do fato de ser um maranhense não tiraram o deputado André Fufuca (PP) na condição de presidente interino da Câmara Federal. Ao contrário do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que andou perdendo o eixo ao comandar, na terça-feira (29), a tensa e conturbada sessão do Congresso Nacional, o parlamentar maranhense comandou ontem a sessão da Câmara de maneira tranquila. 

Para começar, André Fufuca foi saudado por todos os deputados federais que usaram microfone no plenário da Casa – Rubens Jr. (PCdoB), Weverton Rocha (PDT), Victor Mendes (PSD), Eliziane Gama (PPS), entre outros -, e foi efusivamente saudado pelos membros da bancada do PP que se manifestaram durante a sessão.

Demonstrando surpreendente intimidade com as regras que movem o complicado tabuleiro que é o plenário da mais importante Casa do Congresso Nacional, André Fufuca conduziu as votações com a desenvoltura que seus críticos n.ao esperavam. Tanto que, à medida que a sessão avançava, o tom de alguns dos seus colegas, inicialmente inclinados a brincar, foi mudando. Até o mineiro Júlio Delgado (PSB), considerado um dos quadros mais chatos da Câmara Federal, por sua postura insuportável de professor de Deus, engoliu a língua e ainda tentou ganhar um espaçosinho na mídia sentando-se à Mesa dos trabalhos sem ser convidado. 

O fato é que o candidato a motivo de piada frustrou os piadistas de plantão e deu seu recado sem tropeços.

Prefeitura de Caxias prevê gastar R$ 7,8 milhões na obra do Shopping Popular 

Canteiro de obra da construção do Shopping Popular

Para construir o Shopping Popular, empreendimento que vai beneficiar centenas de vendedores ambulantes que trabalham no centro comercial da cidade, a Prefeitura de Caxias contratou a Construtora Rampa Ltda, que fica localizada em Raposa, região metropolitana de São Luís.

O valor do contrato foi estimado em R$ 7.867.948,11 (sete milhões oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e onze centavos).

A empresa, que tem como proprietários Clara Lúcia Uchôa Freitas e Pablo Henrique Uchôa da Silva, tem 20 meses para entregar a obra.

O acordo contratual foi firmado em 12 de julho de 2017 e assinado pelo secretário municipal de Infraestrutura, José Murilo Costa Novais.

Abaixo o contrato

Lula participará de ato na Praça Pedro II em São Luis 

O ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva que está em caravana pelo Nordeste estará no Maranhão entre os dias 3 a 6 de setembro.

A caravana que vai percorrer 25 municípios nos nove estados do Nordeste durante 20 dias. Hoje Lula está em Juazeiro do Norte, no Ceará de onde segue para o Piauí e visita Marcolândia, Picos e Teresina.

No dia 3, Lula estará em Timon, na divisa com Teresina-PI.

Nos dias 5 e 6 de setembro, o ex-presidente visita São Luís, onde encerra o roteiro da Caravana pelo Nordeste.

Um ato público com a presença de Lula está confirmado para o dia 5 de setembro, às 17h, na Praça Pedro II, onde estão localizados as sedes dos governos Estadual e Municipal, Tribunal de Justiça e a Arquidiocese de São Luís.

São João do Sóter: R$ 884 mil para aquisição de rouparia

do Blog do Ludwig

Além dos quase R$ 342 mil de contrato para rouparia do Hospital Municipal tem mais contratos noutras secretarias municipais com o mesmo objeto cujo a soma ultrapassa R$ 542 mil, perfazendo assim a cifra de R$ 884.325,00 mil.

Se depender do valor do contrato realizado entre a prefeitura de São João do Sóter e a empresa Luciana Nunes Paiva - ME não vai faltar rouparia para o Hospital Municipal, assim descrito no extrato de contrato nº 005 do Pregão Presencial nº 021/2017 assinado em 09 de maio deste ano pela prefeita Joserlene Silva Bezerra de Araújo.

Assinado em maio deste ano e com prazo de vigência até dezembro do mesmo ano, ou seja, 7 meses, esse contrato da prefeitura de São João do Sóter com a empresa Luciana Nunes de Paiva - ME tem valor global de R$ 341.945,00 mil.

Mais rouparia: R$ 542.380,00 mil

Essa mesma empresa tem contrato com outras secretarias de São João do Sóter e com o mesmo objeto cuja a soma chega a R$ 542.380,00 mil. Confira os detalhes por secretaria e valor: Administração, Fazenda e Infraestrutura é R$ 32.800,00; Assistência Social é R$ 61.700,00; Educação é R$ 64.580,00; Esporte e Juventude e Lazer é R$ 28.000,00; Saúde (Agentes de Saúde) é R$ 45.420,00; Saúde (Vigilância em Saúde) é R$ 51.100,00; Saúde ( Man. da Rede Básica de Saúde) é R$ 196.250,00; Saúde (CAPS) é R$ 40.850,00; Mulher é R$ 21.680,00. Todos esses contrato também foram assinados em maio deste ano e com vigência até dezembro do mesmo ano.

Todos esses contratos e seus devidos valores além de outros detalhes foram publicados no Diário Oficial do Maranhão no caderno Terceiros do dia 07 de julho deste ano.

Contrato acima de R$ 341 mil para rouparia 

"O secretario de Agricultura tem que agir no Mercado Central", afirma vereador Darlan

Vereador Darlan (PSD)  foto Ascom/Câmara Municipal de Caxias 

O vereador Darlan (PSD), na sessão desta segunda-feira (30) pediu de modo enfático, uma ação rápida da Secretaria de Agricultura no Mercado Central, para conter o avanço da fedentina que está tomando conta de alguns setores daquele logradouro publico. Falando no pequeno expediente, o parlamentar governista disse que a situação está perturbando os cidadãos que resolvem ir às compras, no Mercado Central, pois vários feirantes o procurou para fazer reclamações. 

“Estamos diante de um problema, que acho que o prefeito nem sabe e é preciso que o secretario de Agricultura aja, para contornar essa situação no Mercado Central. Resolver os problemas dos banheiros que estão interditados e de outras situações em que os feirantes tem reclamado bastante",  afirmou o vereador.

Mais 

O vereador Darlan também criticou o fechamento dos Postos do 2º BPM dos povoados Brejinho e Engenho D'Água. "A comunidade destes dois povoados vai ficar sem segurança com o fechamento dos postos policiais. Com a desativação dos postos, os policiais foram deslocados para prestarem serviço na entrada da MA-034, no povoado Descanso", disse o edil. 

Humberto Coutinho e Junior Verde garantem apoio na criação do cargo de Major da PM 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Júnior Verde (PRB), receberam, na tarde desta quarta-feira (30), uma comissão de policiais militares que foram pedir o apoio na votação da Medida Provisória  nº 243/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o cargo de Major dentro da corporação. Humberto Coutinho garantiu que a matéria vai entrar na pauta de votação na sessão de amanhã, dia 31. O diretor de Comunicação da Assembleia, Carlos Alberto Ferreira, também esteve na reunião. 

Júnior Verde - que intermediou a reunião - enfatizou que o objetivo é sempre valorizar aqueles que fazem a Polícia Mlitar, homens e mulheres obstinados que defendem a sociedade. "Nós como legisladores precisamos defender  a Polícia e eu como presidente da Comissão de Segurança não podia ser diferente: nós estamos dando apoio junto ao presidente Humberto. Ele inverteu a pauta e vai dar prioridade na votação da MP que vai ser votada amanhã que vai garantir o acesso às promoções que são necessárias no processo de valorização dos policiais que defendem a sociedade. Então, saímos da reunião extremamente felizes e vamos trabalhar para que amanhã tenhamos o quórum necessários para votar essa MP tão importante pra garantir direitos aos policiais militares do Maranhão", afirmou o deputado.

O capitão Décio Correa Dias disse que ficou bastante satisfeito com a reunião e agradeceu o presidente Humberto Coutinho por garantir para a amanhã a votação da matéria pelo plenário. "O presidente foi bem solícito e pediu para a Mesa da Casa que coloque em primeiro plano amanhã  a votação dos militares para que no ós possamos galgar essa vitória dentro da corporação".

"O deputado Júnior Verde  foi o nosso padrinho nessa situação que foi muito proveitosa. As nossas esperanças já estavam quase indo embora, agora renovaram, e amanhã com  certeza, nós vamos conseguir o nosso pleito", afirmou o capitão Ubiratan. 
Agencia Assembleia 

Aldeias Altas: Parabéns a ex-vereadora Raimundinha Vidigal pela passagem de seu aniversário 

O Blog do Irmão Inaldo, tem o prazer de parabenizar um dos nomes de destaque da política aldeense, a ex-vereadora Raimunda Santos Vidigal (Raimundinha Vidigal) pelo seu aniversario.

Dona Raimundinha Vidigal (foto), de tradicional família de Aldeias Altas, é filha do ex-prefeito Santos Vidigal (in memoriam). O povo aldeense lhe escolheu para vereadora por dois mandatos.  

A sociedade aldeense reconhece os seus relevantes serviços prestados ao município, que Deus esteja com a senhora, abençoando e protegendo os seus caminhos.

André Fufuca saiu ileso no primeiro dia de interinidade no comando da Câmara Federal 

Os comentaristas políticos mais precipitados quebraram a cara ontem em Brasília. Eles apostavam alto que o presidente interino da Câmara Federal, deputado André Fufuca (PP/MA), comandaria a Casa em sessão tensa, correndo o risco de perder o controle da situação. Aconteceu exatamente o contrário, pois enquanto as raposas felpudas se engalfinhavam numa longa e tumultuada sessão no Congresso Nacional, produzindo situações inacreditáveis numa casa congressual, o jovem presidente interino da Câmara passou o dia mergulhado em articulações e negociações para que as diferenças sobre pontos cruciais da Reforma Política fossem superadas. 

Enquanto era alvo de comentários sérios e de outros debochados, André Fufuca conversava com ninguém menos que o presidente interino da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que fazia as pontes para as negociações com as lideranças partidárias. E tudo leva a crer que, depois da tumultuada sessão do Congresso Nacional, a Câmara Federal vai cair na real e aprovar a reforma possível, já que todas as evidências indicam que alcançar consenso em relação a itens como o Distritão é impossível. E pela segurança que exibe, André Fufuca não pretende deixar que as sessões da Câmara Federal que vier a presidir sejam tão tumultuadas como foi a do Congresso Nacional ontem.

Vale aguardar e conferir o que vem por aí.

fonte: Repórter Tempo 

Delação da Odebrecht: Procuradoria Geral da Republica pede arquivamento de processo contra Flávio Dino  

Deixe-o. A Procuradoria-Geral da República pediu ao STJ o arquivamento de apurações sobre a citação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), na delação da Odebrecht.

Deixe-o 2. Dino foi acusado de ter recebido recursos de caixa dois e propina. Ele sempre apontou inconsistências e erros nos relatos dos delatores da empreiteira. (Coluna Painel)

Vem ai a XII Parada da Diversidade de Caxias 

Com o tema: Caxias Contra A LGBTFOBIA. Nenhum direito a menos. A Associação dos Gays e Lésbicas (AGLEPS) estará realizando no dia 10 de setembro de 2017, às 17h, a XII Parada da Diversidade Sexual de Caxias. Segundo Edilson Ferreira, organizador do evento, a concentração vai acontecer a partir das 16hs, na Avenida Senador Alexandre Costa, de onde sairão em desfile por toda extensão da via. O ato LGBT terá como objetivo conscientizar os cidadãos acerca da homofobia e a crescente estatística de violência sexual contra os homossexuais.   

O evento ainda terá, shows com a cantora Lene Silva e o Trio Tori, além de GoGo Boys e bandas locais para animar os foliões. A organização informa também que todas as medidas em relação a segurança já foram tomadas com antecipação, para evitar possíveis transtornos e, principalmente garantir a ordem e a tranquilidade das pessoas que irão prestigiar a festa. Diga não a homofobia! Faça sexo seguro, use camisinha! 

Assembleia Legislativa recebe da Seduc lista dos selecionados para o Parlamento Estudantil Maranhense 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu, nesta terça-feira, a lista dos 22 selecionados que vão fazer parte do programa Parlamento Estudantil Maranhense. O documento foi entregue pelo secretário-adjunto de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ismael Cardoso, e pela supervisora de Políticas Educacionais para Juventude, Renata Martins.

O Parlamento Estudantil Maranhense tem como objetivo levar o estudante a pensar na sua realidade, observando os problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas, em formato de propostas de lei, sobre qualquer tema. Os jovens selecionados, entre 16 e 22 anos de idade, tiveram que elaborar um projeto de lei junto à sua instituição de ensino. O processo de seleção foi feito pela Seduc, por meio de um convênio assinado com a Assembleia Legislativa.

“Eles passaram por uma seleção, em que mais de 500 jovens participaram, e selecionamos aqueles que considerávamos mais adequado dentro dos métodos da Lei, de como é apresentada uma Lei. Então, temos projetos de cultura, meio ambiente, educação, uma diversidade de projetos, que considero interessante para a Assembleia Legislativa poder proporcionar esse ambiente para eles”, destacou Ismael Cardoso.

Os 22 deputados estudantes vão vivenciar todo o processo legislativo e de liderança. No dia 24 de novembro, eles serão diplomados, empossados e investidos no mandato de um ano, no qual atuarão na rotina dos trabalhos legislativos da Assembleia.

“No dia 23 de novembro, todos os estudantes selecionados, que são do interior, vão chegar a São Luís, com traslado, hospedagem e alimentação custeados pela Assembleia. Já no dia 24 de novembro, eles terão uma agenda cheia de trabalhos na sede do Poder Legislativo. Teremos uma sessão legislativa normal, com a presença dos deputados estudantes, onde cada um deles irá defender o seu projeto e tentar aprova-los perante o Plenário”, explicou Aristides Lobão, consultor-geral da AL.

O presidente Humberto Coutinho frisou a importância do programa para que os jovens tenham o real entendimento de como funciona os trabalhos no Poder Legislativo, “Nós sabemos que o futuro do país está na juventude. Esses jovens, hoje, aprendem política pela televisão e é muito bom que eles venham à Assembleia saber como funciona, qual a função dos deputados, o que nós fazemos aqui. O jovem vai saber a realidade do que nós fazemos”, ressaltou.

Já o deputado Rafael Leitoa (PDT), que também participou da reunião, destacou a sua alegria em ter uma estudante do município de Timon entre os três maranhenses selecionados no Parlamento Jovem Brasileiro da Câmara Federal, que é a etapa nacional do programa.

”Ela estará participando, juntamente com os outros 22 jovens maranhenses, que vão estar aqui experimentando o Parlamento Estadual, em uma iniciativa inovadora e renovando esse projeto. Aguardamos ansiosos pela presença desses estudantes”, disse.

Na ocasião, o secretário-adjunto da Seduc também solicitou parceria do Legislativo estadual para aderir ao programa Mais Estágio. “Esse estágio, para um jovem, é muito importante, pois aquele jovem que quer trabalhar e entrar no mercado de trabalho tem aí uma porta para o futuro”, afirmou o presidente Humberto Coutinho.

O Parlamento Estudantil Maranhense foi implantado na gestão do então presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista. O programa foi executado em dois períodos, de 2005 a 2009. Em 2016, na gestão do presidente Humberto Coutinho, a Assembleia reativou e readequou em estrutura e metodologia nos moldes do Parlamento Jovem Brasileiro da Câmara Federal.

Agencia Assembleia 

Missa de 7º dia do adolescente Ítalo Araujo acontece nesta quarta-feira 

Ítalo Araujo - * 07/09/2002 - + 24/08/2017 

Vai ser celebrada nesta quarta-feira (30), às 18h, na Igreja São Benedito, a missa de sétimo dia da morte do adolescente Ítalo Araujo dos Santos, de 14 anos. O jovem morreu afogado no rio Itapecuru na tarde da ultima quinta-feira, 24, quando teria se deslocado até o Residencial Sabiá para fazer um trabalho colegial. Após terem feito a atividade escolar, atendendo convite do colega, Ítalo e outros dois adolescentes foram tomar banho no rio e numa brincadeira aconteceu a triste fatalidade.  Sem saber nadar, o adolescente foi puxado para dentro do rio pelo companheiro de escola, acabou se afogando e perdendo a vida prematuramente. Ítalo completaria 15 anos no próximo dia 07 de setembro. Ele (Ítalo) era aluno do 9º da Unidade Escolar João Lisboa. 

Câmara Municipal de Timon aprova Titulo de Cidadão Timonense para o ex-presidente Lula

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva quanto vier a Timon no começo do próximo mês vai receber a maior honraria da cidade: o título de Cidadão Timonense.

A honraria foi aprovada na sessão desta segunda-feira (28) da Câmara Municipal. O título foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

O projeto é de autoria do vereador Ramon Júnior, do PP (na foto ao lado), mas foi subscrito por todos os vereadores da casa.

A Câmara Municipal articula agora a vinda do ex-presidente a sede do legislativo para receber a comenda.

Com sua caravana já iniciada pelo Nordeste brasileiro, Lula tem agenda marcada para participar de um ato em Timon no dia 3 de setembro, primeiro domingo do mês, às 18 horas no Centro de Convenções Maranhense, no centro da cidade.

Os vereadores querem que o ex-presidente possa no mesmo dia de sua visita a cidade ou numa sessão especial na segunda-feira, dia 4, marcar presença no legislativo para receber a honraria. Falta só essa definição.

por Elias Lacerda 

Lideres petistas tentam criar clima de festa para a visita de Lula a São Luis na próxima semana 

O braço maranhense do PT está se mobilizando como nunca para tornar a visita do ex-presidente Lula da Silva, na próxima semana, como o fato político mais importante do Maranhão nos últimos tempos. Todo tempo disponível pelo partido no rádio e na TV está sendo usado pelos novos dirigentes e outros líderes da agremiação para criticar duramente o Governo do presidente Michel Temer e anunciar a caravana de Lula como o prenúncio de retorno dele ao comando do País. O presidente do partido no estado, Lobato, o ex-presidente Raimundo Monteiro, o secretário de Mobilização, Henrique Sousa, e o secretário de Estado de Esportes, Márcio Jardim têm se desdobrado para galvanizar os petistas maranhenses e os simpatizantes do ex-presidente, que tem reunido milhares em atos políticos por onde passa. Ao mesmo tempo, o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus auxiliares e colaboradores políticos mais próximos vêm trabalhando para minar as armadilhas que seus adversários têm preparado para desestabilizar o clima de otimismo e euforia gerado pela iminente visita do ex-presidente da República. A ordem no PT criar uma situação em que Lula seja recebido em São Luís como o grande líder que, apesar de todos os revezes que tem amargado, continua sendo o maior líder político do País e que está fazendo o caminho de volta para a Presidência da República.

Câmara realiza sessão especial 

O plenário da Câmara Municipal de Caxias realizou sessão especial, nesta segunda-feira (28), que teve como convidado o secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Pedro Marinho, para falar e discutir sobre a situação do meio ambiente do município.

"Nesse primeiro momento convidamos o secretário para relatar a esta Casa como encontrou a secretaria, quais as providências que já foram tomadas em relação à Schincariol [Shin-Kirin-Heineken] e o desaparecimento dos mananciais da nossa cidade", frisou o presidente da Casa, vereador Catulé (PRB), ao convidar o secretário a ocupar a tribuna.

"O compartilhamento da responsabilidade na proteção do meio ambiente entre o Poder Público e a coletividade é a melhor forma de propiciar um uso satisfatório dos recursos naturais, atendendo as necessidades básicas de todos, ao mesmo tempo em que garante a sua preservação para as atuais e futuras gerações", disse  Pedro Marinho.

A explanação do secretário municipal foi acompanhada de slides mostrando: a precariedade das antigas instalações da secretaria e as melhorias com a nova sede; a hierarquia que rege o Meio Ambiente no Brasil, "em que Caxias, se tratando de legislação ambiental, está muito a frente de mais de 90% de municípios do estado"; ações, licenças, crimes ambientais do dia-a-dia e notificações em 2017.

O secretário comentou sobre as reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente. "Na gestão passada houve um ano que não houve uma reunião do conselho. Esse ano nós já fizemos três. Essas reuniões são públicas, abertas e todos estão convidados. Elas acontecem bimestralmente".

Pedro Marinho disse da atenção dada a Reserva Ecológica do Inhamum. "Temos várias trilhas ecológicas lá, com fiscais trabalhando para preservar o riacho e a área. É uma área de estudo e pesquisa, talvez seja hoje a área mais pesquisada pelas universidades, até de relevância internacional".

Água

Ao tratar da água, o secretário revelou que existem mais de 500 piscinas naturais nas áreas urbana e rural de Caxias. Ele destacou a visita técnica que a secretaria fez, acompanhando o vereador Catulé, em Nazaré do Bruno, observando o problema da água no açude e buscando uma forma de tornar a área para geração de renda e para fixação da população que habita no povoado.

O secretário de Meio Ambiente denunciou que "a situação do conjunto da Vila Paraíso em termos ambientais é caótica. Cortaram o Riacho da Pampulha, entupiram várias nascentes, provocaram danos praticamente irreversíveis, aterraram a nascente do Rio Papagaio, estourou a barreira de um açude e o material foi todo parar no Riacho Itapecuruzinho".

Está sendo discutido nas secretarias municipais o Plano de Saneamento Básico de Caxias. O plano inclui a revitalização dos riachos e do Itapecuru. Segundo o secretário, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) aderiu à causa e tem feito seminários por todo o estado do Maranhão discutindo a situação dos rios maranhenses. A Codevasf, que aumentou sua área de atuação, está responsável pelos estudos da Bacia do Itapecuru, e o processo já foi inclusive licitado e vão começar o trabalho.

Além dos problemas relacionadas a água, o secretário também demonstrou preocupação com os resíduos sólidos, poluição sonora e queimadas.

O chefe da pasta do Meio-Ambiente falou sobre a importância de se criar o Plano Diretor, que "depende das discussões desta Casa, pois Caxias sem planejamento, ao invés de crescer está inchando".

Shin-Kirin-Heineken

De acordo com o secretário municipal, a fábrica não é licenciada pelo Município, mas pelo Estado. "Diante da provocação, eu já vinha mantendo contato com a Secretaria estadual de Meio Ambiente, e pedi cópia de todo o processo de licenciamento para ver o que é possível ser feito. Extra isso, vamos acompanhar diuturnamente. Já visitamos o ambiente da fábrica. Eles pediram um prazo, pois estão em processo de transição de empresa".

Quanto aos impostos, Pedro falou sobre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que disciplina a utilização e exploração de recursos minerais. "Na semana passada eu tive o privilégio de celebrar convênio da Secretaria de Meio Ambiente com o DNPM, e descobri que tem um dinheiro do Governo Federal vindo para cá e que precisamos saber onde está, que é do imposto que essas grandes empresas recolhem para o Governo Federal e tem um percentual que é repassado para o município. É uma contribuição específica, sobre exploração mineral. A Schincariol é uma das empresas que paga religiosamente essa contribuição".

PPA

Pedro Marinho revelou ainda que na gestão passada o orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi de R$ 282 mil, no entanto, "não ficou documentação desse recurso, e aonde ele foi aplicado. Esse ano nós já fizemos o Plano Plurianual (PPA)".

Fonte: Ascom/ Câmara de Caxias

Capacitação dos professores do Sim, Eu Posso! Em Aldeias Altas 

Os vereadores Alice do Sindicato, Jailson Paiva e Zé Filho da Pinguim
na capacitação dos professores do Sim, Eu Posso!

Foi realizada, no ultimo sábado (26) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aldeias Altas, a capacitação dos professores que irão  lecionar para os inscritos no programa Sim, Eu Posso! Os vereadores Jailson Paiva (presidente da Câmara), Alice do Sindicato e Zé Filho da Pinguim fizeram a abertura. Na oportunidade o prefeito Zé Reis foi representado pela 1ª dama Rita Reis e pelo vice-prefeito Itamar Soares. No município funcionará o maior número de turmas do projeto, 2.820 pessoas deixarão para trás a condição de analfabetos ao passarem oito meses no projeto. Em Aldeias Altas estão sendo ofertadas 141 turmas, com 20 alunos em cada.

O “Sim, Eu posso” tem o objetivo de alfabetizar 14 mil jovens, adultos e idosos pelo método de alfabetização, concebido pelo Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho de Cuba (Iplac), aliado aos círculos de cultura da pedagogia Freireana. 

Nota de Pesar - Felipão

O mestre de obras Felipe Pereira da Silva (foto), 72 anos, popularmente conhecido como Felipão, faleceu por volta das 8h da manhã desta segunda-feira (28), no Hospital Macroregional de Caxias. Ele estava internado naquela unidade hospitalar em tratamento de saúde. O corpo do mestre de obras Felipão está sendo velado na sua residencia que fica localizada na Travessa Padre Gerosa, no centro. O sepultamento ocorrerá às 8h da manhã desta terça-feira (29) no Cemitério das Pedras. 

Solidariedade aos amigos e familiares neste momento de dor e pesar. 

Luis Fernando assegura novos investimentos para Região das Vilas 

Acompanhado do vereador Lázaro e de secretários, o prefeito Luis Fernando Silva participou da inauguração da Associação dos Sem Tetos da Esperança (ASSTEJOL), ocorrida no último sábado (26), no bairro J. Lima, na região das Vilas. O evento reuniu moradores, lideranças comunitárias e presidentes de seis associações que se uniram em prol de melhorias dos seus respectivos bairros.

O presidente da ASSTEJOL, Antônio Brauna, agradeceu o apoio do gestor e disse que espera ansioso pelas parcerias que serão firmadas. “É gratificante receber o prefeito Luis Fernando em nosso bairro. Fazia muito tempo que não recebíamos um gestor municipal em nossa região. Hoje, podemos dizer que São José de Ribamar tem um prefeito de verdade que olha para a população e que atende os anseios e reivindicações dos moradores”, observou Antônio Brauna.

O prefeito Luis Fernando reafirmou o seu compromisso com a população e elogiou a integração dos moradores. “Fico feliz em ver a união dos moradores da região das Vilas, uma localidade que desde o início da nossa gestão está recebendo melhorias, entre elas a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tropical, a retomada da construção do Liceu Ribamarense III, além de muitas parcerias com o Governo Estadual e Federal, entre elas, a recuperação de todo o trajeto dos ônibus em e um projeto que enviamos recentemente para o Ministério das Cidades com o valor de 29 milhões de reais com o intuito de adquirir recursos para o melhoramento do município”, salientou o prefeito.

No total, seis associações estão juntas com um único objetivo: buscar projetos e parcerias em diversas áreas para levar melhorias para a comunidade que representam. Associação dos Sem Tetos da Esperança do J. Lima (ASSTEJOL), Associação Recreativa Beneficente dos Moradores do Jardim Tropical (ARBEMOJAT), Associação Comunitária dos Moradores do Bairro da Campina (ACOMOBCA), Movimento Popular Integrado ao Social do Jardim Tropical, Associação Comunitária do Jardim Tropical (ACOJAT), Associação dos Moradores do Jardim Tropical (AMOJAT) e Centro Integrado de Desenvolvimento do Conjunto Nova Terra (CIDECONT).

O prefeito ainda participou de uma atividade realizada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS). O objetivo do encontro foi eleger conselheiros para a formação do Conselho Comunitário Pela Paz (CCP), composto por pessoas da comunidade com o intuito de discutir e propor soluções conjuntas aos problemas relacionados à segurança e aos demais direitos sociais, com a finalidade de promover a cultura de paz, respeitando as leis e aos direitos humanos.

Luis Fernando avaliou a proposta da criação do Conselho e reforçou sobre as parcerias com o Governo do Estado relacionados à segurança pública.

“É muito importante a união de todos para o fortalecimento das políticas ligadas a segurança pública. O município firmou diversas parcerias com o governo estadual, dentre elas estão a doação de alguns terrenos para a construção de uma Unidade de Apoio a Segurança Pública, no Parque Vitória, uma Delegacia da Polícia Civil com plantão 24h no bairro do Pindaí. Além dessas obras que estão sendo desenhadas, desde o início da gestão, a prefeitura tem realizado diversas atividades para melhorar a segurança no município, como a capacitação da nossa Guarda Civil Municipal, a aquisição de novas viaturas, além de transformar duas escolas municipais em colégios militares, a Escola Municipal Diomedes Pereira e o Liceu Ribamarense II”, apontou o gestor.

ASCOM/SJR/

1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste 

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), representou a Casa no 1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, que ocorreu, na ultima sexta-feira (25), no Salão Nobre Deputado Alceu Coutinho, no Ceará. Na oportunidade, os parlamentares criaram o Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste como mais um instrumento de fortalecimento da região.

Com  sede no Ceará, o Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste tem como objetivo discutir os assuntos que sejam de interesse comum, assim como fortalecer o Parlamento da região e seus projetos. Durante o evento, os integrantes assistiram à palestra intitulada “Momento Político Eleitoral, eleições 2018, e as alternativas constitucionais legais” com o procurador e doutor em Direito, Martônio Mont’Alverne.

Segundo Othelino Neto (PCdoB), que foi ao encontro por designação do presidente da Alema, deputado Humberto Coutinho (PDT), a criação do Colégio foi “um passo importante para a articulação da região”. Na opinião dele, muitas proposições estão deixando de acontecer ou de ter uma tramitação mais célere ‒ como projetos de lei e PECs que tramitam no Congresso ‒por causa da falta de articulação.

“O Colégio de Presidentes passa a ser importante instrumento político de defesa dos interesses do Nordeste e das competências dos poderes legislativos”, disse Othelino Neto que aproveitou a oportunidade para discutir também com os parlamentares da região assuntos relacionados à política nacional.

Para dirigir o Colegiado, neste primeiro ano, foi eleito o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB-PI). O parlamentar piauiense reiterou a importância do intercâmbio de projetos entre as casas legislativas estaduais, citando, por exemplo, o Procon da Assembleia do Ceará como uma ideia que será levada ao Parlamento estadual do Piauí. “Estamos iniciando hoje essa troca de experiências entre assembleias. Nós temos que conversar com os nossos senadores, é importante a união, a junção dos 27 senadores para defender um tema do Nordeste”, destacou.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), o Nordeste precisa desse Colégio conversando, ouvindo e cobrando demandas para a região. “Vamos continuar trabalhando e aperfeiçoando o Poder Legislativo, que é a nossa meta, e, cada vez mais, interagir com a população, porque isso faz com que os deputados possam aprovar mais projetos relevantes e, ao mesmo tempo, pressionar o poder central para os assuntos que julgarmos necessários”, afirmou.

Na próxima reunião, a ser convocada pelo presidente do Colégio, serão eleitos o vice-presidente e secretários, assim como discutida a periodicidade dos encontros entre os presidentes das casas legislativas.

Participaram do encontro ainda parlamentares de diversos estados do Nordeste, como o vice-presidente da Assembleia de Alagoas, Francisco Tenório (PMN-AL); representando a AL da Paraíba, o deputado Raniery Paulino (PMDB); Antônio Santos (PSC), da AL de Sergipe; o representante do presidente da AL da Bahia, Graciliano Bomfim, que é procurador-geral do Legislativo, entre outros.

Ao final do encontro, os deputados fizeram uma visita ao governador do Ceará, Camilo Santana. “Agradeço a gentil acolhida do governador e do presidente da Assembleia do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque”, comentou Othelino Neto.

Agencia Assembleia