sexta-feira, 3 de março de 2017

Proposta muda constituição para permitir vaquejadas 


Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 304/17, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que permite a realização das vaquejadas. A proposta descaracteriza a prática de crueldade associada ao esporte.

De acordo com a PEC, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

O texto foi apresentado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática, em outubro de 2016. No julgamento da ação que proibiu a prática no STF, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A Constituição veda práticas que submetam animais a crueldade.

Segundo Alencar, a proposta encerra a controvérsia que cerca a questão. “Práticas culturais de natureza imaterial que integram o patrimônio cultural brasileiro e comprovadamente não submetam os animais à crueldade possam se realizar sem óbice”;

Tramitação

A proposta será analisada em comissão especial, que já foi criada. Depois será votada em dois turnos no Plenário.
Segundo o 5º GBM, festejos de MOMO foi tranquilo em Caxias 


Segundo balanço do 5° Batalhão de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, divulgado nesta quinta-feira (2), o Carnaval 2017 em Caxias foi considerado tranquilo. Foram registradas somente cinco ocorrências no período carnavalesco, sem vítimas fatais; igual quantidade de atendimentos feita no mesmo período do ano passado.

Nas ocorrências atendidas: uma vítima de acidente de trânsito; notificações a barracas de vendas de bebidas; uma pessoa embriagada; uma vítima de perfuração por faca; um paciente com transtorno mental, e; uma pessoa ferida após queda de palco.

A corporação atuou nos cinco dias de festas da programação oficial promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude, com apoio dos órgãos governamentais do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Caxias, além de locais previamente solicitados pela comunidade em geral.

Do efetivo de 34 bombeiros militares envolvidos na "Operação Carnaval", em média, foram escalados 15 bombeiros de serviço por dia.

Foram realizadas vistorias nas barracas e palcos armados na Avenida Senador Alexandre Costa, intitulada "Avenida Folia", bem como análise dos possíveis riscos no entorno da concentração dos foliões.

"Ao final da operação, os serviços foram de grande sucesso. Nossos bombeiros militares demonstraram grande responsabilidade para com a sociedade, e puderam garantir a segurança de toda a população caxiense", frisa o comandante do 5º GBM, o major Herisson Mouzinho.

fonte: Portal Noca/João Lopes
Servidores municipais são demitidos após brincarem no Bloco da Maisena  


O fato ocorrido na terça-feira de Carnaval em Caxias foi noticiado nesta sexta-feira (03) no Blog do Gilberto Leda, um dos mais acessados no Maranhão. Dois servidores da gestão Fábio Gentil (PRB) foram sumariamente demitidos pelo WhatsApp em pleno Carnaval.
Motivo: apareceram em fotos divertindo-se na Praça Vespasiano Ramos no Bloco da Maisena, organizado pela família do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT).
A decisão partiu da chefe de gabinete do prefeito, Lycia Waquim. Num grupo dos secretários municipais ela deu um puxão de orelha na secretária da Mulher, Taniery Cantalice.
“Taniery, teus funcionários da sec da mulher estão c bloco na festa do ferdinando [Coutinho]. Ramses e Rocha. Tome providência. São Coutinho doentes (sic)”, determinou, às 19h18.

Ramsés e Rochinha foram demitidos por terem se  divertido no Bloco da Maisena na terça-feira de Carnaval 

Menos de meia hora depois, Taniery aciona o assessor, e o comunica do desligamento.
“Eh meu amigo a repercução foi grande. Já me mandaram msg dizendo que vc e Rochinha estão fora da folha (sic)”, anunciou.
Coisas da política Maranhão adentro…
Humberto Coutinho: candidaturas ao Senado e a vice-governador à revelia, derrota ao câncer e liderança politica intacta 

do Repórter Tempo  

Muito se tem especulado sobre o futuro político do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT). Primeiro ele foi lançado candidato a senador, projeto que não confirmou nem negou, mas que circulou com clara boa vontade do Palácio dos Leões. O projeto, no entanto, rascunhado à sua revelia, foi travado por causa da sua luta contra um câncer no intestino. Passadas as festas de final de ano, o recesso de janeiro e o carnaval, Humberto Coutinho foi colocado, também à sua revelia, no topo de uma lista de nomes com cacife para ser o companheiro de chapa do governador Flávio Dino na sua corrida à reeleição – a lista inclui também o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha (PSB), maior aliado político do presidente do Poder Legislativo.
Nesse contexto, o presidente da Assembleia Legislativa retornará à animada rotina de sessões, articulações e conversas carregando  algumas verdades que devem ser registradas:
A primeira: é verdade que depois de muita luta e desgaste físico, o câncer que minava a vida de Humberto Coutinho foi dominado e mandado para o espaço. Mas o tratamento, feito à base de medicamentos pesados e que maltratam, imponha ao paciente efeitos colaterais cruéis. Além disso, o presidente sofreu forte abalo emocional causado pela morte do irmão mais velho, Antonio Augusto Coutinho, vitimado pela mesma doença. A Coluna ouviu de um especialista que de câncer Humberto Coutinho não morre, e como ele não tem outra ameaça desse naipe à saúde, sua recuperação plena é só uma questão de tempo.
A segunda: o desfecho desfavorável da disputa pela Prefeitura de Caxias, com a derrota do prefeito Leonardo Coutinho, causou danos consideráveis na sua base de apoio na Princesa do Sertão. Mas, passados cinco meses da eleição e dois da troca de comando no município, todas as avaliações têm concluído que a imagem pessoal e o cacife político de Humberto Coutinho permanecem praticamente intacta, respeitado como um cidadão e como um líder político forte na sua base.
A terceira: as limitações de saúde não impediram Humberto Coutinho de continuar como um dos políticos mais influentes do Maranhão atual, começando por ser o mais próximo e confiável interlocutor do governador Flávio Dino. Mantém sem rasuras sua liderança e influência na Assembleia Legislativa, onde atua como presidente, líder, conselheiro e ponte entre o parlamento e o Executivo, dispensando tratamento isonômico a todos os deputados, independente da cor política de cada um.
A quarta: político que tem os pés fincados no chão e se move pelo bom senso e pela lógica e sem malabarismo, Humberto Coutinho se move com a cautela e a segurança, avaliando com cuidado cada um dos seus passos. Se resolvesse, seria candidato ao Senado, mas o faria seguindo as regras da política. Se decidisse ser o companheiro de chapa de Flávio Dino, dificilmente teria adversário, mas sabe que vice é espaço de negociação e certamente não criará limitações ao governador.
A quinta: seja qual for o mandato que pleitear, Humberto Coutinho dificilmente sairá das urnas sem os votos necessários para exercê-lo.
Mesmo sendo vistas com restrições por alguns – e são poucos, diga-se -, essas verdades podem até ser discutidas na superfície, mas são absolutas em sua essência.