Tribunal Superior Eleitoral inicia amanhã seu mais importante julgamento 

 Marcado para começar nesta terça-feira (04), o julgamento que pode cassar o mandato do presidente da República, Michel Temer (PMDB), tende a ser longo e vai colocar no centro do debate uma série de questões jurídicas que poderão mudar a jurisprudência da Corte Eleitoral. Será a 1ª vez que os ministros vão se debruçar sobre mandato de um presidente da República em um julgamento. Caso a maioria vote pela condenação da chapa eleita em 2014, o resultado poderá ser a convocação de eleições indiretas menos de uma ano após o impeachment de Dilma Rousseff.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, definiu um calendário de sessões extras ao longo da semana no intuito de esgotar a discussão do processo, mas o ministro Napoleão Nunes já sinalizou que deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso. O Planalto conta com um pedido de vista para paralisar o processo.A avaliação de ministros ouvidos pela reportagem é que o processo causa instabilidade e pode aprofundar a crise política. A estabilidade política é levada em conta, nos bastidores, pelos integrantes do tribunal. Mas a Corte pode paralisar o processo já no primeiro debate a ser levantado: o prazo para defesa.

A defesa de Dilma pediu mais tempo para apresentar as alegações finais – que são as considerações sobre todo o processo. O relator, ministro Herman Benjamin, concedeu dois dias desde que encerrou o processo para receber as manifestações, mas os advogados da ex-presidente alegam que o prazo legal é de cinco dias. Os dois dias foram criticados reservadamente por integrantes da Corte e até pela acusação, os advogados do PSDB, que consideraram o tempo concedido pelo relator incompatível com a complexidade do processo. Caso ele seja interrompido já nesta etapa, o julgamento pode ser retomado apenas na última semana de abril. Isso porque, além do calendário de feriados do mês, Gilmar Mendes tem uma série de viagens programadas, como a que fará para acompanhar as eleições na França.

Ainda na fase preliminar – ou seja, antes de discutir o mérito da ação -, os ministros precisam decidir se os depoimentos dos delatores da Odebrecht devem ou não ser considerados no processo. Os advogados de Dilma sustentam que as revelações da empreiteira extrapolam o objeto inicial da ação proposta pelo PSDB e que o direito à ampla defesa foi desrespeitado.

Aldeias Altas adere ao programa Água Doce 

O prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis (PP) esteve em São Luís para assinar a adesão do município ao Programa Água Doce, que visa combater a escassez de água, a ocorrência de águas salinas e salobras em boa parte do Maranhão, além da preservação dos recursos hídricos.

“Nessa primeira fase receberemos os técnicos para fazer a análise da água nas comunidades escolhidas. Não poderíamos deixar de agradecer ao governador Flávio Dino por mais essa parceria que visa beneficiar a população de nosso município, sobretudo a mais carente”, disse o prefeito.

O programa pretende beneficiar agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos Governos Estadual e Federal.  Para a execução do Programa será destinado R$ 9.667.110,79 milhões que beneficiarão 2.250 famílias com a instalação de 30 sistemas de dessalinização.

Caminhonete roda em pista molhada e bate em arvores na BR-316 

Uma caminhonete rodou na pista, desceu a ribanceira e saiu batendo nas arvores. O acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (03) na BR- 316, próximo ao Parque Empresarial de Caxias. 

Segundo testemunhas, o veículo derrapou na estrada molhada, devido às chuvas, bateu em algumas arvores e parou. O carro ficou bastante avariado. A roda direita da frente do automóvel quebrou. O veiculo era conduzido pelo empresário Ruither Marques, que seguia para Teresina, vindo da cidade de Buriticupu. Apesar do forte impacto com as arvores, o empresário teve apenas escoriações nos braços e nas mãos. 

fonte e fotos: TV Mirante

Pesquisa: governo Flávio Dino é aprovado por 60% dos maranhenses 

A mais recente pesquisa Exata/Jornal Pequeno mostra que o governador Flávio Dino continua com uma das maiores aprovações de gestão junto à população em todo o país. 60% dos maranhenses aprovam o governo Flávio Dino. A desaprovação ficou em 36%, segundo a pesquisa Exata e 4% não responderam ou não souberam opinar. Foram entrevistadas 1.400 pessoas.

O levantamento mostra estabilidade na avaliação do governo, mesmo após campanha da oposição contra o reajuste de salários de professores e contra readequação do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado. Na pesquisa anterior, em dezembro do ano passado, a aprovação era de 61%. A oscilação de um ponto está dentro da margem de erro da pesquisa.

“O governo Flávio Dino mantém um elevado patamar de aprovação, com claros sinais de fidelização de amplos setores sociais espalhados em todas as regiões do Maranhão”, avalia o relatório analítico do Instituto Exata. “Os dados revelam resiliência do governo ao cenário político nacional ruim e sobretudo aos ataques da oposição, mais intensos desde o início do ano. Há uma couraça de proteção até aqui”, diz também o Instituto.

A manutenção de índices de aprovação de um governo estadual na casa dos 60% após dois anos de gestão é algo raro no Brasil. Uma das explicações para avaliação positiva do governo Flávio Dino são os fortes investimentos em programas e ações em todas as regiões do Maranhão, que vêm reduzindo os impactos da crise econômica nacional no estado. O Maranhão deve crescer mais do que a média nacional em 2017.

Caminho certo
A pesquisa Exata mostra que a avaliação do desempenho pessoal do governador também se mantém, e ainda mais alta que a avaliação geral do governo. Atualmente, 62% dos maranhenses aprovam a atuação pessoal de Flávio Dino, contra 34% que não aprovam. Outros 4% não responderam ou não souberam responder.

Bolsa Escola
A pesquisa também mediu os programas e ações governamentais mais lembrados pelos maranhenses. Os programas que mais se destacaram são Bolsa Escola (13% dos maranhenses lembraram dele), aumento do número de policiais (11%), o Mais Asfalto (7%) e o aumento do salário de professores (6%).

O Bolsa Escola entrou este ano em sua segunda edição, investindo R$ 52 milhões para que as mães de alunos da rede pública possam comprar materiais escolares. Atualmente, 1,2 milhão de crianças e adolescentes são beneficiados pelo programa. O Mais Asfalto já recuperou ou construiu 1 mil quilômetros de estradas ou vias urbanas em todo o estado. Outros mil estão sendo recapeados.

Repercute caso de criança com doença rara 

A deputada Andrea Murad (PMDB) usou as redes sociais e a tribuna da Assembleia Legislativa na última semana para relatar o caso da maranhense Marianny Ribeiro Pacheco de 1 ano e 6 meses, natural de Presidente Dutra e portadora de Atrofia Muscular Espinhal, uma doença rara e degenerativa. A criança teve o tratamento inicial em São Luís sem sucesso e durante uma crise em decorrência da doença, em junho de 2016, foi internada no hospital de Presidente Dutra e depois encaminhada às pressas para Teresina.

“O governo pode e deve ajudar na situação da Marianny acionando o TFD (Tratamento Fora Domicílio), inserindo o caso no sistema da rede estadual de saúde e assim iniciar todos os procedimentos para garantir a sobrevivência da criança em casa com a estrutura necessária, por exemplo, com aparelho respirador – entre outros equipamentos -, dispondo de equipe médica, enfermeiros e outros profissionais de saúde para acompanhamento em domicílio”, explicou Andrea Murad nas redes sociais que conclamou os seguidores a se engajarem nessa luta com a família, “vamos ajudar a família a levantar o máximo de recursos para a compra do medicamento que deve ser importado dos EUA. O custo é alto, R$ 3 Milhões, e realmente não pode ser adquirido pelo governo porque não está regulamentado na ANVISA. Então, os pais contam com todos para compartilhar a situação da Marianny e arrecadar o maior número de doações. Poderia ser a minha filha ou o seu filho. Vamos ajudá-la a sobreviver! A gente pode, a gente consegue”.

Na semana passada, Andrea Murad solicitou à liderança do governo a abertura de um diálogo para tomar providências sobre o caso Marianny e a possiblidade do seu retorno para o município de Presidente Dutra sob os cuidados do Governo do Maranhão. A parlamentar mencionou ainda iniciativas previstas no SUS e pelo Ministério da Saúde como Home Care e o Programa Melhor em Casa que deverão atender as necessidades da paciente em sua própria residência e perto de toda a família.

“O SUS garante isso. É um leito próprio que tem um respirador, os outros equipamentos necessários para sobrevivência da criança dentro de casa. Materiais de insumos quando necessários, ter o acompanhamento diário de profissionais de saúde. Inclusive, o Ministério da Saúde já há algum tempo tem este Programa Melhor em Casa quando o governo federal repassa R$ 50.000 para custeio de equipamentos multiprofissionais de atenção domiciliar tipo 1, o EMAD; R$ 34.000 para o custeio das equipes multiprofissionais de atenção domiciliar tipo 2; e R$ 6.000 para a equipe de apoio. Os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Saúde, para os Fundos municipais ou estaduais. Então o que eu queria de V. Ex.ª era que junto à Secretaria de Saúde, junto ao Secretário Lula, se verificasse se o município de Presidente Dutra já tem o direito de aderir a esse programa e, assim, tomar as medidas cabíveis para que a Marianny retorne para sua casa com toda essa assistência que precisa para estar mais perto de seus familiares, porque o seu pai continua em Presidente Dutra, a mãe tendo suas despesas em Teresina e ainda a luta para angariar recursos para pagar o tratamento, o medicamento custa R$ 3 milhões. Então, o governo pode sim dar uma melhor qualidade de vida através do Home Care, através do Programa Melhor em Casa. E acho que o líder do governo, através do secretário Carlos Lula, pode interferir nessa causa pela vida da pequena Marianny”, solicitou Andrea à liderança do governo, Rogério Cafeteira.

Dados para doações: Contato da família: (86) 99908-8070.

Caixa econômica Federal

Agência: 2151

Operação: 013

Conta poupança: 52690-7

Marianny Ribeiro Pacheco

Banco Bradesco

Agência: 1136

Conta corrente: 11570-3

Marianny Ribeiro Pacheco

Casal caxiense comemora 50 anos de casamento 

Expedito e dona Francisca, casal ladeado pelos filhos Cláudia, Bruno, Paulo,
Expedito Jr, Sergio, Cesar e Claudio Saba 

Meio século de companheirismo, conquistas, alegrias e também de tristezas. Esse é o relato da vida de Expedito, 76 da dona Francisca Sabá. Neste sábado (1º) o casal comemorou Bodas de Ouro. Para celebrar a data, filhos, netos e genro se reuniram em um jantar. O evento aconteceu na Churrascaria Avenida.

Dessa união que completou 50 anos, nasceram 06 filhos, cinco homens e uma mulher. “Já tenho 10 netos e um bisneto. Todos eles são a continuação da minha existência e da mulher que escolhi para viver todo esse tempo. Uma família é muito importante para um homem. Hoje sou realizado por tudo que conquistei. Espero que possa viver muitos anos ao lado das pessoas que amo”, disse Expedito. 

Expedito também falou que não existe receita para que um casamento possa se perpetuar por muitos anos. “No relacionamento deve haver respeito, honestidade e companheirismo.Não sei por que hoje em dia as pessoas se casam e logo estão separadas. Muita coisa mudou e os casamentos não sobrevivem, porém, se houver compreensão e diálogo tudo dá certo no final, isso quando existe amor”, frisou.

“Bodas de Ouro” – 50 anos

A palavra bodas significa aniversário de casamento e deriva do latim “votum”, que significa voto, promessa ou compromisso firmado entre um casal. As bodas de ouro significam a riqueza que se reflete na valorização do casamento e de uma história solidificada entre o casal e a família. De todos os metais, o ouro é o que exerce mais fascínio sobre os homens. Reúne beleza, brilho, valor, indestrutibilidade e maleabilidade. Traduz toda a nobreza do matrimônio que, na força do amor, vai se purificando mais e mais até tornar-se ainda mais valioso do que o próprio ouro.