A tropa de choque maranhense de Michel Temer no Senado  

A bancada maranhense no Senado vem tomando a frente da árdua e impopular tarefa de tentar salvar o governo do presidente Michel Temer (PMDB), formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução de justiça e participação em organização criminosa. Roberto Rocha (PSB), João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) exercem papeis decisivos no articulado joguete político que tenta livrar Temer, o primeiro presidente da história do país denunciado por corrupção durante o exercício do cargo.

O senador Roberto Rocha será o relator da indicação da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, para substituir Rodrigo Janot à frente do Ministério Público Federal. A relatoria foi dada a Rocha pelo seu colega, o senador Edison Lobão, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Dodge, por sua vez, foi indicada por Temer para a PGR, apesar de ter sido a segunda mais votada na lista tríplice que preferiu o nome de Nicolao Dino para a função. Nicolao Dino é aliado de Janot, que é a favor da cassação do mandato do presidente.

Apesar de seu partido, o PSB, ter decidido abandonar o governo Temer em meio à crise, Roberto Rocha é reconhecido como um cego apoiador de Temer. A escolha do parlamentar para a relatoria pode ser essencial para a manutenção do presidente, já que Raquel Dodge é mais próxima de Temer e pode frear as denúncias contra o presidente.

Já o senador Edison Lobão – alvo de seis inquéritos no STF relacionados a esquemas de corrupção apurados pela Operação Lava Jato – tenta agilizar na CCJ o processo de indicação de Dodge para o cargo de Procuradora-Geral da República. Lobão corre para que a subprocuradora assuma antes mesmo de Janot sair do cargo, o que deve ocorrer em setembro deste ano. Com Raquel Dodge à frente do Ministério Público Federal acredita-se que as denúncias de Janot contra Temer podem ficar esvaziadas.

João Alberto atua em outra linha. Ele é o presidente do Conselho de Ética do Senado, tendo sido o responsável pelo arquivamento do processo que pedia a cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), assim como Temer, citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo JBS. Após o arquivamento do pedido de cassação de Aécio, o STF decidiu devolver o mandato ao psdebista. A volta de Aécio ao Senado pode favorecer Temer. O político mineiro deve atuar para garantir o apoio dos tucanos a Temer.

Dois elementos interligam os três senadores maranhenses: as orientações que vêm sendo dadas pelo ex-presidente José Sarney para conter a crise em torno de Temer e o desejo de manter o pmdebista na Presidência até o final do mandato, em 2018. Com Temer na Presidência ficaria mais fácil usar a máquina federal como “apoio” na campanha de aliados durante as eleições do próximo ano.

Essa perspectiva seria fundamental para Roberto Rocha, que já anunciou que disputará o governo do Maranhão, mas que até agora aparece em pesquisas de intenção de voto como um nome esquecido e solitário (com menos de 7% dos votos) entre os possíveis candidatos a chefe do Poder Executivo Estadual.

Blog do Clodoaldo 

Deputados do MA não acreditam que Câmara aceitará denuncia contra Michel Temer  

Parlamentares da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados ouvidos pela reportagem de O Estado vêem poucas chances de a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ser aceita pelos deputados.

Mesmo quem votará pelo recebimento da denúncia diz não acreditar que o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, passe pelo crivo parlamentar.

Temer foi denunciado por Janot na quarta-feira, 28, junto com o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, pela prática do crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal. Mas, para virar réu, a denúncia precisa ser aceita pelos deputados, por isso o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa da peça acusatória à Câmara dos Deputados.

“A Câmara dos Deputados realiza um juízo predominantemente político de admissibilidade da acusação, enquanto compete ao Supremo Tribunal Federal um juízo técnico-jurídico”, explicou. “O juízo político deve preceder à análise jurídica porque, como visto, assim o determina a correta interpretação da Carta Magna”, destacou.

Ilações – O deputado federal Hildo Rocha (PMDB), por exemplo, corrobora a tese do presidente, de que a denúncia da PGR baseia-se em ilações. Por esse motivo, aponta ele, a Câmara não deve autorizar a abertura do processo.

“Depois de conversar com outros deputados, acredito que dificilmente a denúncia da PGR será aceita, pois ela se baseia apenas em ilações e nossa legislação é bastante clara em relação ao conteúdo das provas para a incriminação de uma pessoa. Ilações só não bastam para se condenar uma pessoa, portanto votarei pelo respeito a legislação”, disse o peemedebista antecipando seu voto.

Também do PMDB, o deputado João Marcelo diz que ainda não sabe como votará, mas vê “chances mínimas” de abertura do processo.

Líder do PRB na Câmara, o deputado Cléber Verde declarou ao site O Antagonista que votará contra o recebimento da denúncia. “Sou advogado e, para mim, a denúncia é inepta, não traz nada de novidade”, afirmou.

Membro do PTB, o deputado Pedro Fernandes disse achar “improvável” o recebimento da denúncia. Para ele, o pedido de abertura de processo chegou à Câmara num momento em que há “muitos fatos favoráveis” ao presidente Michel Temer.

“Repercussão da sua fala; a eleição da nova procuradora; a defesa do Gilmar Mendes contra a negociação da PGR em delação; a vitória do Vacari; a união dos políticos que sabem que o rolo é contra a política e as falas do advogado e procurador presos”, destacou.

Segundo ele, manifestações de rua e a possibilidade de uma nova delação seriam os fatores contra o peemdebista. Mesmo assim, Fernandes arrisca um palpite. “Sinto que [Temer] tem acima de 250 votos”, destacou. O presidente só precisa de 172 para barrar o processo.

MAIS

Para que seja recebida, a denúncia da PGR precisa passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir da notificação, ocorrida na quinta-, 29, a defesa de Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos, se quiser. Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.

Oposicionistas também não acreditam em processo

Dois deputados que fazem aberta oposição ao governo Michel Temer (PMDB) também afirmaram a O Estado não ver grande possibilidade de recebimento da denúncia.

Eliziane Gama (PPS) disse que votará pela abertura de processo, mas disse que “infelizmente não sei se isso vai ocorrer”.

Para ela, o presidente precisa de poucos votos para barrar a ação. “A quantidade de votos que o Temer precisa pra se safar é pequena, 172. Por isso é necessário que o eleitor acompanhe a postura de como será o voto do seu deputado”, destacou.

Filiado ao PT, dos ex-presidente Lula e Dilma, o deputado Zé Carlos diz acreditar que apenas “uma grande reação popular” pode ajudar a garantir o recebimento da denúncia.

“Denúncias dessa natureza, com esse conteúdo não podem ficar sem apuração, seja quem seja e de qualquer Partido. As chances, se não houver uma grande reação popular, terão pouca chance diante de um Congresso que na sua maioria está envolvido nesse escândalo de corrupção”, completou.