Presidente da FAMEM participa em Brasilia de ações por mais recursos para os municípios
Tema Cunha lidera mais uma incursão em Brasilia em busca de recursos para os municípios |
“Não deixem os municípios afundarem”. Embalados por esse slogan, prefeitos de todo o Maranhão, liderados pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, desembarcaram em Brasília, nesta segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização nacional com o objetivo de conseguir recursos federais desta vez para aliviar o caixa das Prefeituras, de modo a que possam fechar o ano numa situação pelo menos mais aliviados.
A mobilização está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da qual Cleomar tema é hoje um dos militantes mais ativos, dada sua crença no municipalismo. “As coisas acontecem é nos municípios, e nós temos que fortalecer as Prefeituras”, disse Tema.
A programação inclui reuniões na Câmara Federal e no Senado e com representantes do Governo Federal e de órgãos de controle externo. No Senado, os prefeitos irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios (PEC 61/15), e 1% do FPM (PEC 29/17). Na Câmara serão tratadas a PEC 212/16, que trata de precatórios, e os PLs 3776/08, sobre piso do magistério, e 2289/15, relacionado com resíduos sólidos. No Congresso Nacional, a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).
Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios. Os gestores municipais do Maranhão também irão se reunir com a Bancada do Estado em Brasília, formada por deputados federais e senadores.