TRF-4 nega embargos e Lula está inelegível
 |
E as coisas seguem se complicando para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Nesta segunda-feira (26), por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 negaram os embargos de declaração.
A negativa dos embargos acaba transformando Lula em inelegível pelo período de oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio petista quando era Presidente da República.
A decisão também pode levar Lula para a prisão, já que o petista foi condenado a mais de 12 anos de prisão, iniciando com regime fechado. Depois da negativa dos embargos, bastava a determinação do juiz Sérgio Moro para iniciar a pena, que Lula seria preso.
Entretanto, na semana passada, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.
De qualquer forma, preso ou não, Lula está fora das eleições 2018, salvo se consiga uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal e/ou Tribunal Superior Eleitoral.
