Corrupção é principal motivo de expulsão de agentes públicos no primeiro trimestre deste ano
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O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) contabilizou 142 expulsões de agentes públicos nos primeiros 90 dias do ano. Segundo o levantamento mensal da CGU, divulgado nesta sexta-feira (20), os funcionários públicos foram expulsos por atuarem de forma contrária ao previsto no Regime Jurídico dos Servidores (Lei 8112/90). Segundo o órgão, o número é o mais alto para o período de janeiro a março, desde que teve início a série histórica, em 2003. Quase dois terços das expulsões foram motivadas por corrupção.
Foram ao todo 120 demissões aplicadas em funcionários efetivos; 18 contra aposentados; e quatro contra ocupantes de cargos em comissão. Esses números não consideram as demissões aplicadas contra empregados de empresas estatais.
A corrupção motivou a expulsão em 89 dos casos, equivalente a 63% do total. Em segundo lugar, com 44 demissões, está os afastamentos por abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos. Também foram registradas expulsões por negligência e por participação em gerência ou administração de sociedade privada.
Em nota, a CGU informou que entre os atos relacionados à corrupção estão “valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.
Ao todo já foram 6.857 servidores expulsos desde 2003. Desse total, 5.715 foram demitidos; 568 tiveram a aposentadoria cassada; e 574 foram afastados de suas funções comissionadas. As unidades federativas com maior número de punições foram o Rio de Janeiro, com 1.241 expulsões; o Distrito Federal, com 804, e São Paulo, com 745.
A pasta com maior quantidade de expulsões foi o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), seguido pelos ministérios da Educação (MEC) e da Justiça (MJ). (Congresso em Foco)
