Câmara aprova projeto de lei de autoria do vereador Catulé que institui a comenda Senador Alexandre Costa
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O plenário da Câmara Municipal de Caxias aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (26) o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, vereador Catulé (PRB), que institui a Comenda Senador Alexandre Costa.
“Em que pese estar visceralmente ligada à história de Caxias, posto que é, de fato, a sua primeira instituição político-administrativa, cuja origem remonta ao dia 7 de fevereiro de 1813, quando de sua instalação oficial, a Câmara Municipal de Caxias ainda não dispõe de uma condecoração, em grau de comenda e medalha, para honrar personalidades que efetivamente contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento de Caxias, levando em conta o seu progresso material intelectual e social. Para preencher tal lacuna, solicito o apoio de meus pares de associar à distinção a ser formalmente criada ao nome do lustre filho de Caxias, homem de grande integridade profissional e diferenciado perfil no contexto da vida política loca, estadual e nacional, que foi o senador Alexandre Alves Costa”, justifica Catulé.
A comenda destina-se a homenagear pessoas que se tenham destacado na promoção do desenvolvimento do município de Caxias, seja na área da educação, promoção de pesquisas científicas e tecnológicas em prol do bem-estar da humanidade, políticas e projetos voltados para a melhoria da infraestrutura, saneamento, proteção ambiental, trabalhos e projetos que combatam a fome, miséria e que promovam a geração de emprego e renda.
A honraria será concebida anualmente em cerimônia a se realizar na semana em que se comemora o Dia da Emancipação Política de Caxias, 5 de julho, em sessão especial, mediante projeto de lei, sendo que todos os membros do Legislativo Municipal poderão propor para pessoa jurídica ou física. Os agraciados receberão um diploma e uma medalha. A Câmara manterá livro de registro próprio, no qual serão inscritos, por ordem cronológica, os nomes dos agraciados com a comenda, sua identificação e realizações.
ASCOM/CMC
