No Fórum de Governadores, Flavio Dino chama atenção para superpopulação carcerária, tráfico e fronteiras
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O governador Flávio Dino participou nesta quarta-feira (12), em Brasília, do Fórum de Governadores. Trata-se de uma reunião de alinhamento entre os governadores eleitos e futuro governo federal, que tem como pauta central políticas para a área de segurança pública.
Durante a reunião, o governador Flávio Dino demonstrou preocupação com temas como a superpopulação de presos provisórios no sistema penitenciário, tráfico de drogas e patrulhamento de fronteiras.
Preocupado com o estrangulamento do sistema penitenciário, Flávio Dino questionou qual abordagem o novo governo federal terá em relação a essa temática junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. “Uma vez que, sem isso, não há uma solução para o problema de superlotação”, observou.
De acordo com o governador, os presos provisórios representam grande estrangulamento do sistema penitenciário. Praticamente metade dos detentos é provisória.
“A execução antecipada da pena, no segundo grau, naturalmente vai agudizar o problema. Então, nós precisamos de portas de saídas do sistema penitenciário, ou construir mais penitenciárias.” Ele ressaltou que, hoje os governadores apenas pagam a conta, já que a decisão de entrada e saída é do Judiciário.
Tráfico
O governador também demonstrou preocupação com o tráfico de drogas, que está diretamente associado a vários crimes violentos. Para ele, é fundamental medidas nesse sentido, uma vez que a maior parte da população do sistema penitenciário está articulada com redes de tráfico.
No que diz respeito ao patrulhamento das fronteiras, Flávio disse ser possível atribuir poder de polícia às Forças Armadas, especificamente nesse caso, para colaborar com o trabalho já realizado pela Polícia Federal.
“A PF é muito pequena, e tem que cuidar de quase tudo, inclusive das fronteiras”, avaliou.
“É necessário falar de recursos, mas é importante tocar nos mecanismos de cooperação interfederativos, para que se possa avançar não só no que se refere a leis, mas também no que se refere ao instrumental tecnológico necessário para melhorar a segurança pública”, acrescentou.
