Incentivo à agricultura familiar agora é Lei no Maranhão

O governador Flávio Dino sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que cria o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar no Maranhão. Isso significa que as ações para estimular os pequenos agricultores agora estão protegidas por uma legislação específica.

A autoria da lei é do próprio Governo do Maranhão. Ela prevê a distribuição de equipamentos e materiais agrícolas, tanto para associações quanto para produtores individuais. A ideia é incentivar o comércio para elevar a renda dos agricultores e aumentar a produção, bem com a competitividade desse segmento.

“Com a criação da lei, iremos dinamizar e elevar a produção agrícola consolidando, dessa forma, a economia do nosso Estado e levando dignidade e qualidade de vida ao homem do campo”, diz Adelmo Soares, secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

Quem é beneficiado

A lei também define quem é o agricultor familiar. Para ser enquadrado nessa categoria, ele não pode extrapolar a posse de uma determinada área (varia de acordo com o município) e precisa usar predominantemente mão de obra da própria família.

É preciso atender, ainda, a um teto de renda familiar e ser o dono do empreendimento ou estabelecimento.

A lei também beneficia silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas e quilombolas, desde que atendem os quesitos ou parte dos quesitos já citados. A verba para o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar no Maranhão sairá do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza e de outras fontes estaduais e federais.

A Secretaria da Agricultura Familiar fica autorizada pela lei a doar equipamentos e materiais agrícolas aos beneficiários listados, desde que não fiquem ociosos ou sejam vendidos ou alugados. “Cuidar das pessoas é o objetivo e compromisso do Governo do Estado. Com ações concretas estamos fortalecendo e escrevendo uma nova história na agricultura familiar do Maranhão”, acrescenta Adelmo Soares.

90% não votariam em candidato que defende governo Temer, diz IBOPE 

No Maranhão, família Sarney lidera apoio ao presidente Michel Temer 

Que candidato em campanha terá peito para defender o governo Temer? Uma pesquisa do Ibope feita entre 9 e 17 de dezembro nas dez maiores capitais do Brasil, com usuários de internet das classes A, B e C revela que Temer será um fardo de uma tonelada para se carregar: 90% disseram que não votariam num “candidato que defenda o governo Temer” (5% responderam que “sim”).

Em relação à corrupção, o eleitorado confirma um poderoso mau humor com o governo: 42% e 44% avaliam que o nível de corrupção do governo Temer é igual ou maior do que o registrado nos governos Lula e Dilma. Magros 8% dos entrevistados consideram que hoje a roubalheira diminuiu.

PSL nacional reforça posição de Chico Carvalho no Maranhão 

Presidente da legenda, Luciano Bivar reafirma que o vereador de São Luis é "quem manda no PSL no Maranhão" e desautoriza quem tenta falar em nome do partido no Estado 

Chico Carvalho entre os dirigentes nacionais do PSL: credibilidade para falar
em nome da legenda  

O presidente nacional do Partido Social Liberal  (PSL), Luciano Bivar, deixou claro, em comunicado, que a única pessoa autorizada a falar em nome da agremiação partidária no Maranhão é o vereador Francisco Carvalho.

– No Maranhão, o PSL tem  um comandante, que é o vereador Chico Carvalho. Ele foi o  primeiro soldado da sigla nessa  unidade  da Federação  fez o partido crescer em número  e em qualidade, é um político sério, competente e extremamente habilidoso. Por isso é que a Executiva Nacional lhe entregou o destino do  PSL no Estado – afirmou Bivar.

Na concepção de Luciano  Bivar, Chico Carvalho mostra uma grande aptidão e experiência  política.

– Não há porque   outra pessoa, a não ser o Chico Carvalho,  falar em nome do partido no Maranhão. Ele deu primeiros  passos para  o crescimento do partido nesse Estado, além de ser um hábil articulador. O PSL está em   boas mãos no Maranhão e não há nada em torno de mudanças – acrescentou Luciano Bivar.

A declaração do presidente desautoriza qualquer outra pessoa a falar em nome do PSL no estado…

Blog do Marco D'Eça 

Sarney Filho viajou com a família em avião da FAB

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), teria usado 1 avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para visitar Fernando de Noronha (PE) com a família, segundo o Metrópoles.

Sarney Filho viajou à ilha em 22 de novembro para uma reunião, marcada para o dia seguinte, com representantes do Parque Nacional Marinho. Sem outros compromissos oficiais, permaneceu na ilha com a mulher, Camila Rebouças, e o filho mais novo, João, até 26 de novembro.

De acordo com o Metrópoles, somente após questionamento do jornal foram incluídos compromissos oficiais na agenda do ministro, filho do ex-presidente José Sarney, nos dias 24 e 25.

O Ministério do Meio Ambiente respondeu que a família de Sarney não viajou com ele no avião da FAB. Junto com o ministro teria ido apenas Ricardo Soavinski, chefe do Núcleo de Gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O registro do voo, porém, lista 5 passageiros, que não tiveram identidade revelada. Sarney Filho, a esposa e o filho aparecem em fotos divulgadas em redes sociais.

Em dezembro, a Comissão de Ética Pública da Presidência informou que abriu 1 processo para apurar o uso de aviões da FAB por 9 ministros do governo, incluindo Sarney Filho. A investigação teve início após matéria da Folha de S.Paulo sobre transporte de parentes de ministros e lobistas em aeronaves oficiais.

Os aviões da FAB podem ser usados para transporte de autoridades em caso de “segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para o local de residência permanente”, segundo o decreto 4.244/2002.

Na semana passada, foi divulgado outro caso envolvendo transporte e hospedagem da FAB em Fernando de Noronha. A deputada indicada para o Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil, levou amigos para passar o ano novo no hotel da Aeronáutica na ilha. (Poder 360)

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Cleide Coutinho resolve: será candidata a uma cadeira na Assembleia Legislativa 

Cleide Coutinho vai assumir liderança do grupo criado por Humberto Coutinho 

Tão logo retorne de São Paulo, onde foi tratar um problema na vista, a ex-deputada estadual Cleide Coutinho, esposa do recém-falecido deputado estadual Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa, deve anunciar sua candidatura a uma vaga no parlamento maranhense. O anúncio da sua decisão de se candidatar confirmará sua ascensão ao comando do grupo político liderado por Humberto Coutinho, e tranquilizará uma série de aliados de peso – como o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB) -, que já manifestaram interesse em apoiá-la.

Cleide Coutinho é a herdeira natural do cacife político e eleitoral – cuja consolidação deve muito ao seu trabalho firme ao lado do marido, vale dizer – e caberá a ela conduzir o grupo Coutinho no delicado processo de transição pós-morte do líder principal. Em princípio, ela teria dito que não queria ser candidata, mas depois de avaliar a situação do grupo, que mergulhou orfandade diante do enorme vazio de comando deixado pelo deputado-presidente, Cleide Coutinho decidiu entrar na corrida como herdeira politica e eleitoral do marido. Com a decisão, além de assumir incontestavelmente a liderança da família, e assumirá também o controle do grupo político, que envolve de diversos prefeitos e vereadores da região.

Cleide Coutinho é médica, foi deputada estadual e sempre foi mão firme e ativa ao lado de Humberto Coutinho. Nascida no município de Maruim (SE), formou-se na Universidade Federal da Bahia, onde conheceu o também estudante de medicina Humberto Coutinho. Foi o esteio do marido na construção de um grande grupo empresarial, que inclui hospitais, faculdades e criação de gado, entre outras atividades. Nada mais natural que assuma o comando do grupo e mantenha a influência política que ajudou a construir.

fonte: Repórter Tempo