Weverton Rocha é o deputado mais faltoso na Câmara Federal; Fufuca e Marreca completam a lista 

Investigado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes de peculato e corrupção ativa e passiva, Weverton Rocha foi o deputado federal maranhense que mais faltou em 2017. Com 43 faltas o equivalente a 36,1% das 119 sessões, o pré-candidato ao Senado é o maranhense mais faltoso entre os 18 que representam o estado na Câmara Federal.

Caso fosse levado em consideração o critério de presença mínima, 75%, assim como é aplicado na Educação brasileira, Weverton Rocha estaria reprovado por excesso de faltas. Todas as 43 ausências foram justificadas e apresentam o status de “missão autorizada” no site da Câmara Federal.

Procurado para comentar sobre suas ausências, Weverton Rocha justificou: “Fui líder da bancada do PDT na Câmara dos Deputados em 2016 e 2017, uma atividade que implica reuniões, articulações e atuação que às vezes acontecem na Câmara, mas não em plenário”.

Questionado sobre o fato de ser pré-candidato ao Senado seria a justificativa para tantas faltas, Weverton desconversou e não deixou claro se vai pedir licença para se dedicar a pré-campanha. “Essa é uma decisão que tomarei ou não de acordo com uma avaliação de necessidade”, explicou.

O levantamento das faltas é do blog do Diego Emir com base nos dados fornecidos pela Câmara Federal. Foram levados em contas, os deputados federais maranhenses que estiveram no cargo ao longo de 2017 na condição de titular.

Além de ausente do plenário, Weverton Rocha enfrenta processos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Regional Federal. No STF, os Inquéritos 3621 e 3394, apontam crimes contra Lei de Licitações, peculato e corrupção. O primeiro caso investiga a suspeita de irregularidades na contratação de emergência para obras do ginásio Costa Rodrigues quando o deputado foi secretário estadual de Esporte no governo Jackson Lago. A segunda investigação apura se Weverton participou de desvios de verbas no Ministério do Trabalho, quando era assessor especial do ministro Carlos Lupi, por meio da contratação irregular de ONGs. No TRF, Weverton é investigado por danos ao erário em relação aos recursos do FNDE.

Em relação a essas investigações, Weverton enviou uma declaração do STF para fins eleitorais afirmando que “nada consta”, o que só revela que ele não está condenado.

Além de Weverton Rocha, os deputados André Fufuca (PP) e Júnior Marreca (PEN) também estão entre os mais faltosos. O presidente do PP faltou a 40 sessões das 119 sessões (33,6%%), todas elas sob a justificativa do exercício da atividade parlamentar. Enquanto isso, o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim faltou 35 vezes, 12 sem justificativas.

Confira o ranking dos mais faltosos:

1º Weverton Rocha – PDT – 43 faltas – 63,9% de presença

2º André Fufuca – PP – 40 faltas – 66,4% de presença

3º Júnior Marreca – PEN – 35 faltas – 70,6% de presença

4º Waldir Maranhão – PP – 35 faltas – 70,6% de presença

5º Zé Carlos – PT – 28 faltas – 76,5% de presença

6º Juscelino Filho – DEM – 25 faltas – 79% de presença

7º Aluísio Mendes – Podemos – 23 faltas – 80,79% de presença

8º Deoclides Macedo – PDT – 16 faltas – 81,2% de presença

9º Eliziane Gama – PPS – 21 faltas – 82,4% de presença

10º Zé Reinaldo – SEM PARTIDO – 19 faltas – 84% de presença

11º Rubens Júnior – PCdoB – 15 faltas – 87,4% de presença

12º João Marcelo – MDB – 14 faltas – 88,2% de presença

13º Alberto Filho – MDB – 13 faltas – 88,79% de presença

14º Cléber Verde – PRB – 9 faltas – 92,4% de presença

15º Hildo Rocha – MDB – 7 faltas – 94,1% de presença

16º Luana Costa – PSB – 5 faltas – 95,8% de presença

17º Pedro Fernandes – PTB – 1 falta – 99,2% de presença

18º – Victor Mendes – PSD – Nenhuma falta – 100% de presença

Blog do Diego Emir 

MEC libera R$ 12,89 para o salário-educação à escolas no Maranhão 

O Maranhão recebeu cerca de 12 milhões do Ministério da Educação (MEC) para pagar a parcela do salário-educação de dezembro de 2017 nas redes estadual e municipal de ensino. Ao todo, são R$ 10 milhões destinados às escolas municipais e pouco mais de R$ 2 milhões para as estaduais.

O repasse, que é feito pelo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai ser feito diretamente ao Estado e os municípios maranhenses e poderá ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades e outras necessidades. O recurso é proveniente de uma contribuição social recolhida de empresas e entidades vinculadas à Previdência Social. .

No total, foram repassados R$ 981,4 milhões em todo o país, referente ao pagamento do mês de dezembro do ano passado. A distribuição do valor recolhida é feita pelo FNDE com base no número de alunos matriculados na educação básica das redes estadual e municipal de ensino e apuração do censo escolar que corresponde ao exercício anterior ao que vai ser feito o pagamento.

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Jardel Medeiros participa do levante do mastro de São Sebastião  

Jardel Medeiros na reserva ecologia do Ihamum 

O pré-candidato a deputado estadual Jardel Medeiros (PODEMOS), acompanhado por amigos, participou do levantamento do mastro da tradicional festa centenária de São Sebastião em Caxias, na tarde de domingo (14), e que contou com a presença de milhares de devotos e fieis. 

Jardel, destacou a importância do momento festivo para a comunidade católica devota de São Sebastião.  

“É sempre bom e importante participar, principalmente, em um momento festivo como esse de hoje, o levantamento do mastro, que marca o início da tradicional festa de São Sebastião. Os organizadores do mastro estão de parabéns e estou ansioso para as comemorações religiosas que vão acontecer no decorrer de toda essa semana ”, falou Jardel. 

A festa de São Sebastião, com reza de terços e celebrações de novenas na capela que fica localizada no Largo, segue até o dia 20 de janeiro, dia do santo.

Confira fotos. 

Nota do PSOL: em defesa da democracia e do direito de Lula disputar as eleições

O golpe institucional de abril de 2016 abriu um período de novos e profundos ataques à democracia, à soberania e aos direitos sociais. Parte desses ataques se expressa nas tentativas de restringir ainda mais os direitos civis, como demonstram a tentativa de limitação do direito ao habeas corpus ou da aceitação de provas ilegais, proposto pelo Ministério Público, ou as inúmeras condenações baseadas exclusivamente em delações de executivos envolvidos em atos de corrupção promovidos em parceria com agentes públicos, muitas delas sem quaisquer provas.

Parte considerável do Poder Judiciário, dessa forma, expressa também o avanço da agenda que restringe direitos e sufoca a democracia, legitimando o golpe e seu conteúdo reacionário. Enquanto milhares de jovens negros e pobres estão presos sem quaisquer prova, Aécio Neves e Michel Temer, flagrados em áudios que evidenciam diferentes crimes, beneficiam-se da impunidade que protege os ricos.

O inesperado julgamento do recurso do ex-presidente Lula no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para o mês de janeiro é, no entender do PSOL, parte das tentativas de consolidar o golpe institucional de 2016. A condenação de Lula, em sentença proferida sem quaisquer provas na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, já seria um absurdo jurídico. Mas antecipar o julgamento do recurso para o mês de janeiro, logo após o fim do recesso do Judiciário, representa uma evidente tentativa de influenciar o quadro eleitoral deste ano e impedir o direito de Lula de se candidatar.

O PSOL terá candidatura própria à Presidência da República. Uma candidatura radical, popular e que aponte a necessidade de uma alternativa independente dos trabalhadores e trabalhadoras, sem-teto, sem-terra, da juventude e dos estudantes, das mulheres, negros e negras, da população LGBT e todos os oprimidos, sem se furtar ao debate sobre as diferenças de projeto que existem no campo das esquerdas. Mas acreditamos que Lula tem todo o direito de participar das eleições de 2018, apresentando suas propostas para o Brasil. Por isso, denunciaremos a tentativa de restrição desse direito em todos os espaços.

É preciso derrotar o golpe em todas as suas manifestações e a ofensiva reacionária de parte do Judiciário é uma delas. Nestas circunstâncias, defenderemos os direitos democráticos e o Estado de Direito, com suas imperfeições e limites, jamais aceitando o linchamento político, midiático ou judicial de quem quer que seja. A sociedade não pode aceitar a criminalização sem provas, nem contra Lula, nem contra qualquer cidadão ou cidadã.

Executiva Nacional do PSOL

PGJ abre investigação contra Fábio Gentil, Paulo Marinho Jr. e Socorro Coutinho

Prefeito Fábio Gentil pode ter praticado crime de responsabilidade ao firmar convênio com uma empresa pertencente ao vice-prefeito. Ambos garantem que o acordo é legal. 

do Atual 7 

A Assessoria Especial de Investigação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que esquadrinha ilícitos praticados por agentes detentores de foro por prerrogativa de função, abriu Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar suposto crime de responsabilidade praticado pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

Instaurado no último dia 12, o procedimento aponta que Gentil celebrou um convênio com a empresa Sociedade Educacional Caxiense S/C Ltda, pertencente ao vice-prefeito da cidade e pré-candidato a deputado federal, Paulo Marinho Júnior (MDB), com finalidade de prestação de serviços de estágio curricular.

Além do prefeito, o próprio Paulo Marinho Júnior e a secretária municipal de Saúde, Maria Socorro Coutinho Melo, também são alvos da investigação. A denúncia foi formulada pela vereadora Thais Coutinho (PSB).

Dentre as providências já adotadas está a requisição encaminhada a Fábio Gentil para que apresente, em no máximo 10 dias úteis, cópia do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal Caxias e o Instituto Superior de Educação de Caxias (ISEC), mantida pela Sociedade Educacional Caxiense S/C Ltda., bem como toda documentação correspondente que levou à assinatura do acordo entre as partes.

O prazo para a conclusão do PIC é de 90 dias.

As investigação estão aos cuidados do promotor de Justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar.

Outro lado

O ATUAL7 solicitou de Fábio Gentil e Paulo Marinho Júnior um posicionamento sobre o caso. Socorro Coutinho não foi localizada

Abaixo, a explicação do prefeito e do vice-prefeito de Caxias:

Fábio Gentil

O que mais acho interessante é que um convênio de mesma natureza existe no município com a FACEMA, de propriedade da família Coutinho, onde o ex-prefeito celebrou e nada estava errado. Outra coisa é que o município celebrou uma parceria entre prefeitura e faculdade de odontologia para que tivéssemos serviços prestados pelos acadêmicos. Não vi e não vejo irregularidade nisso.

Só quero melhorar nossos atendimentos e oferecer para o povo de Caxias o que temos de melhor. Não tivemos custo e nem teremos despesas futuras. O município só se beneficiará com isso.

Paulo Marinho Júnior

A Prefeitura Municipal de Caxias nunca repassou nenhum recurso para a faculdade. O convênio apenas permite que os estudantes façam estágio. Tal tipo de convênio é firmado com todas as faculdades, inclusive com a do ex-prefeito. É uma forma de ajudar a prefeitura, a comunidade. Não envolve dinheiro ou qualquer tipo de vantagem.

Cabe ressaltar que o ex-gestor tinha o mesmo tipo de convênio, e também existiam outros tipo que envolviam o repasse de dinheiro para ele e família dele, e o MP nunca se pronunciou.

  

Policial legislativo que delatou varreduras ilegais que teriam beneficiado Sarney e Lobão é demitido

Após delatar varreduras ilegais da polícia do Senado, que funcionavam como contrainteligência às ações legais da Polícia Federal e que beneficiaram diversos políticos entre eles Fernando Collor (PTC-AL), Edison Lobão Filho (PMDB-MA), Gleisi Hoffman (PT-PR) e até o ex-senador José Sarney (PMDB-AP), o policial legislativo Paulo Igor Bosco Silva foi exonerado do seu cargo.

A demissão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15), após um processo administrativo que decidiu pela perda do cargo por descumprimento dos deveres de servidor público e por transgredir proibições inerentes à função. Paulo Igor Bosco Silva foi um dos três policiais legislativos que entregaram documentos do Senado à PF que subsidiaram a Métis, que apreendeu maletas anti-grampo usadas pelo Senado para, segundo a Polícia Federal, obstruir a Operação Lava Jato. No processo administrativo, no entanto, ele respondia por supostas faltas e ausências ao trabalho.

Para fazer as varreduras, os servidores do Legislativo usavam as maletas anti-grampo que emitiam ondas sonoras para detectar pontos e escutas, como as que ficam escondidas em aparelhos telefônicos, tomadas e mesas.

Em setembro de 2016, após os relatos de Paulo Igor, a PF prendeu temporariamente o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo, e três subordinados dele. A acusação é de que o grupo praticou crimes de corrupção e obstrução à Justiça ao vasculhar imóveis de senadores – dentro e fora de Brasília – que foram alvo de mandados de busca e apreensão da Lava Jato, a fim de localizar escutas ambientais ordenadas pelo Judiciário.

Rubens Junior é o campeão de gastos entre os deputados maranhenses 

Rubens Pereira Junior (PCdoB) foi o campeão de gastos entre os deputados
maranhenses no ano de 2017  

No primeiro mandato como deputado federal, Rubens Pereira Júnior (PCdoB) foi o campeão de gastos entre os maranhenses no ano de 2017. O comunista gastou mais de meio milhão – R$ 502.380,22 – com cota parlamentar. No acumulado desde 2015, já são quase R$1,5 milhão em restituições em favor do único representante do partido do governador Flávio Dino.

Em resposta ao levantamento, Rubens respondeu que em um levantamento paralelo que o próprio faz, ele não está nem entre os três primeiros que mais gastam. Mas ainda assim explicou que todos seus gastos são “regulares e tem transparência, e o que deve ser avaliado é a produtividade do deputado”.

A assessoria de Rubens Júnior explicou que deve ser levado em conta o valor gasto entre fevereiro/17 e janeiro/18, uma vez que o ano legislativo foi iniciado em fevereiro de 2015, portanto não considera justo o levantamento. Ainda foi destacado que ele tem alto grau de produtividade.

Levando em conta esse critério, Rubens gastou R$ 499.653,54 de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016; R$ 513.352,81 de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017 e R$ 464.779,38 de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018, lembrando que o primeiro mês desse ano está incompleto.

Seguindo de Rubens Pereira Júnior estão entre os mais gastadores os também estreantes Hildo Rocha (MDB) com R$ 501.328,52 e Luana Costa (PSB), R$ 498.749,16. Os dois foram procurados, mas não responderam aos questionamentos.

Enquanto isso na outra ponta, Waldir Maranhão foi o mais econômico e o que menos gerou despesas ao poder público. O pré-candidato ao Senado consumiu R$ 248.400,62, valor muito inferior em relação aos demais que tiveram suas coatas parlamentares oscilando entre R$ 460 mil e R$ 500 mil.

Confira o ranking:

1º – Rubens Júnior – PCdoB – R$ 502.380,22

2º – Hildo Rocha – MDB – R$ 501.328,52

3º – Luana Costa – PSB – R$ 498.749,16

4º – Victor Mendes – PSD – R$ 492.892,95

5º – Pedro Fernandes – PTB – R$ 491.434,62

6º – Júnior Marreca – PEN – R$ 490.633,58

7º – João Marcelo  – MDB – R$ 489.992,69

8º – Juscelino Filho – DEM – R$ 489.440,93

9º – Weverton Rocha – PDT – R$ 478.885,67

10º – Aluísio Mendes – Podemos – R$ 476.218,58

11º – Eliziane Gama – PPS – R$ 473.816,49

12º – André Fufuca – PP – R$ 469.514,46

13º – Alberto Filho – MDB – R$ 466.509,94

14º – Cléber Verde – PRB – R$ 461.567,10

15º – Zé Reinaldo Tavares – SEM PARTIDO – R$ 461.230,55

16º – Zé Carlos – PT – R$ 397.154,21

17º – Deoclides Macedo – PDT – R$ 299.476,49

18º – Waldir Maranhão – Avante – R$ 248.400,62