Filho de Bolsonaro apresenta projeto que facilita entrada de armas em aviões no Brasil 

Filho do deputado e pré-candidato, Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto de lei que facilita que o cidadão comum, com porte legal de arma, entre armado em aeronaves civis sem burocracias. A informação foi publicada nesta segunda-feira (2) pela jornalista Clarissa Stycer, do jornal O Globo, na coluna de Lauro Jardim.

A proposta, apresentada na Casa na última semana, diz que “o embarque armado consiste no ingresso na aeronave portando consigo a arma de fogo, com possibilidade de acesso imediato ao instrumento e emprego em caso de necessidade, durante todo o período de voo”.

O texto prevê ainda que o portador da arma de fogo apenas comunique ao funcionário da companhia aérea sua situação, desobrigando-se da apresentação da documentação. Com isso, os funcionários das companhias aéreas não podem tomar anotações “sobre identidade funcional, número de registro da arma, quantidade de munições ou quaisquer outras informações relacionadas ao porte de arma de fogo”. Nestes casos, o funcionário deve apenas informar ao comandante da aeronave sobre o embarque armado.

Para defender o projeto, Eduardo Bolsonaro a afirmou que política desarmamentista adotada nas últimas décadas ocasionou uma onda crescente de criminalidade.

O projeto tenta reverter uma nova regra da Anac que, em janeiro, restringiu ainda mais o trânsito de passageiros armados. A autorização passou a ser restrita a agentes de segurança que estiverem em serviço.

Com informações de o Congresso em Foco.

Outdoor de Bolsonaro foi destruído menos de 24 horas depois de ser inaugurado em Vargem Grande

Outdoor destruido 

Na tarde do último sábado (31) apoiadores do deputado federal e pré-candidato à presidência do Brasil Jair Messias Bolsonaro inauguraram um outdoor em apoio ao político na Avenida Castelo Branco, no centro de Vargem Grande. A atitude foi patrocinada por um grupo de pessoas de Vargem Grande e de Nina Rodrigues.

Fabricação de outdoors em apoio a Bolsonaro vêm se tornando rotineira em diversas cidades do Maranhão, a exemplo de Pinheiro, Lago dos Rodrigues, Açailândia, Grajaú, etc, e também em outros estados do Nordeste.

Mas, para a surpresa de todos, na manhã de domingo (01) a população se deparou com o referido outdoor rasgado. Ainda não se sabe quem possa ter sido o autor deste ato de vandalismo, mas o caso será investigado. Nas redes sociais muitas pessoas se manifestaram sobre o fato, seja criticando os vândalos ou aprovando a atitude. Eles deverão ser chamados para depor no decorrer das investigações.

Pedro Trabulsi, um dos defensores da candidatura de Bolsonaro e membro do grupo responsável pela confecção do outdor, se manifestou sobre o caso de vandalismo. "Até quando iremos nos deparar com praticas de vandalismo e anarquismo? Hoje infelizmente foi mais um dia 'normal' no país em que vivemos, o desrespeito à opinião contrária infelizmente está ganhando força e de forma exponencial, sou um Jovem e busco tentar mudar a realidade de um País que sempre sofreu e até hoje sofre com Maus Políticos, é nessa ideia que um grupo de apoiadores de Bolsonaro resolveu colocar um outdoor em Vargem Grande, minha cidade natal, infelizmente na madrugada do dia 1° de Abril 'menos de 24 horas de colocação do .mesmo' vândalos fizeram questão de mostrar que estão alheios as idéias de um Estado Democrático de Direito, estão alheios ao respeito e infelizmente estão alheios a busca de um País melhor. Um País onde um Professor usa de sarcasmos para diminuir um movimento legítimo da juventude? Esse é o país que buscamos? Infelizmente esse não é o país que busco. O respeito deve ser recíproco e isso que busco e sempre buscarei, apesar das adversidades!", disse.

Blog do Alpanir 

Supremo deve julgar nesta quarta-feira pedido de habeas corpus para o ex-presidente Lula 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (04) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.

Discussão de mérito – Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.

O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.

Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.

Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.

Voto da ministra Rosa Weber pode definir o julgamento 

Recurso negado – Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada em junho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro e confirmada em janeiro deste ano pelo TRF4.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração – tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não mudança de sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por ser considerado protelatório.

A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta (4).

Flávio Dino retoma o movimento "Diálogos pelo MA" a partir da próxima semana  

Após quatro anos, um dos movimentos políticos que mudou a história política do Maranhão será reeditado. Nos próximos dias 10, 11 e 12 de abril, o pré-candidato ao governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), retoma o “Diálogos pelo Maranhão”, escutas populares que visam encontrar soluções para os principais problemas do estado.

Dino reiniciará o movimento após três anos de intenso trabalho à frente da administração pública estadual. A meta agora é rever ações e reavaliar cenários.

Candidato à reeleição, com os novos debates Dino pretende ouvir a população para montar seu plano de governo para os próximos quatro anos.

O “Diálogos pelo Maranhão” será realizado sempre a partir das 19h, no Grand São Luís Hotel, no Centro de São Luís. Veja na programação abaixo.

Histórico

Em 2014, os debates do “Diálogos pelo Maranhão” acabaram resultando no governo que mais cumpriu suas promessas de campanha entre todas as gestões estaduais do país, conforme atestou levantamento realizado pelo site de notícias da Globo, G1, em janeiro de 2018.

Na época, Flávio Dino percorreu dezenas de cidades maranhenses, e de forma coletiva, estruturou as metas de gestão que vem executando desde 2015.

Os pré-candidatos oriundos dos Leões

O governador Flávio Dino empossará oficialmente, no fim da tarde desta segunda-feira (02), durante solenidade no Palácio Henrique de La Roque, os novos secretários estaduais que irão substituir auxiliares que estão deixando a estrutura administrativa do Palácio dos Leões para disputar as eleições para Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Onze ex-secretários do comunista serão testados nas urnas.

Poucos são marinheiros de primeira viagem. O grupo da maioria reúne políticos experientes e que possuem ou já possuíram mandatos eletivos.

Entre os novatos, estão Duarte Júnior (Procon), Márcio Honaiser (Agricultura) e o coronel Frederico Pereira (Comando Geral da PM). Eles tentarão chegar ao parlamento estadual.

Também integram o grupo de pré-candidatos à Assembleia Marcelo Tavares, ex-chefe da Casa Civil e que já presidiu a Casa; Neto Evangelista, ex-titular da Sedes e que tentará renovar o mandato; Adelmo Soares, que já foi vereador em Caxias e comandou a pasta da Agricultura Familiar; e Odair José, que já tentou, sem sucesso, eleger-se vereador de São Luís e que estava lotado na Comissão Central de Licitação do governo.

Para a Câmara Federal, o favorito, sem nenhuma dúvida, para lograr êxito é o jornalista Márcio Jerry.

Considerado como o homem forte do governo, ele comandou a poderosa Secretaria de Estado da Comunicação e Articulação Política.

É presidente do PC do B, mesmo partido de Flávio Dino, e homem de total confiança do governador.

Julião Amin, ex-titular da pasta do Trabalho e Economia Solidária, tentará renovar o mandato.

Simplício Araújo, que dirigiu a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, disputará com o objetivo de deixar a condição de eterno suplente.

Já Pedro Lucas Fernandes, que é vereador licenciado da capital e presidiu a Agência Metropolitana, tentará chegar a Brasília através do espólio político do pai, o deputado federal Pedro Fernandes, presidente estadual do PTB e que abdicou da disputa.

Blog do Gláucio