Velha politica: Sarney cada vez mais próximo de Bolsonaro 

Se alguém duvidava da influência que o ex-presidente José Sarney teria no governo Jair Bolsonaro, aos poucos, a velha política fica cada vez mais escancarada no “novo” governo.

Em meio a transição, a equipe de Bolsonaro e Michel Temer já vem tendo um grande alinhamento, principalmente na discussão para que o governo que vai encerrar aprove logo a reforma da previdência e não faça com que Bolsonaro tenha que arcar com o desgaste. Mas lógico que não tem almoço grátis e as negociações são intensas para que Temer entregue o governo do jeito que Bolsonaro quer.

Neste contexto, José Sarney passa a ser figura central na relação. Como carta de seguro, Sarney havia feito previsão de impeachment a Bolsonaro durante a campanha. Claro que a ameaça era no caso do então candidato não entrar no jogo com a cúpula do PMDB. E o recado foi entendido.

Bolsonaro posou para foto com o vice ao lado de Sarney, que era o único sem cargo de relevância na foto acima. Também estavam o presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e a procuradora geral de Justiça, Raquel Dodge.

No evento dos 30 anos da Constituição, Bolsonaro bateu continência para Sarney, reverenciando o velho oligarca.

Resta dúvida de que o governo Bolsonaro passará por Sarney?

Blog do Clodoaldo 

Prefeitura de Caxias: contrato de quase meio milhão de reais para "piso intertravado"  

A Prefeitura de Caxias por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura realizou contrato no valor de R$ 478 mil com a empresa Máximo Construções Projetos e Incorporação Eireli- EPP.  O objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção, conservação e implantação de pavimentação em piso intertravado na cidade de Caxias. 

O contrato foi assinado em 02 de outubro de 2018 e tem vigência de 12 meses. Veja aqui o contrato.

Blog do Eduardo Rego 

Presidente da Câmara de Santa Rita é acionado por descumprir TAC 

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 15 de outubro, Ação de Execução contra o presidente da Câmara de Municipal de Santa Rita, Fredilson de Jesus Carvalho por descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelecia a criação do Portal da Transparência do Poder Legislativo municipal.

Firmado em setembro de 2017, o acordo estipulava o prazo de 120 dias para criação do portal, incluindo, de forma atualizada, os seguintes itens: ferramenta de pesquisa de conteúdo; informações mensais da receita, valores de previsão e de arrecadação.

Também deveriam ser disponibilizados os valores do empenho, liquidação, favorecido, pagamento; procedimentos licitatórios (modalidade, data, valor, objeto, editais, resultado e contratos); prestações de contas; relatório da execução orçamentária e gestão fiscal.

Além disso, a Câmara de Vereadores deveria divulgar endereços e telefones das respectivas unidades, horários de atendimento ao público, estrutura organizacional, remuneração individualizada por nome do agente público e diárias e passagens com nome do favorecido, data, destino, cargo e motivo da viagem.

Diante do descumprimento, a promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, autora da Ação de Execução de obrigação de fazer cumulada com execução por quantia certa, solicitou ao Poder Judiciário que determine ao vereador Fredilson Carvalho o cumprimento das medidas estabelecidas no TAC.

No mesmo sentido, o MPMA solicitou que Carvalho seja citado, no prazo de três dias, para pagar a multa contratual de R$ 265 mil e a Câmara de Vereadores seja citada a pagar, solidariamente, no prazo de 30 dias a multa. Também foi solicitado que o Legislativo seja obrigado a criar o Portal da Transparência com a correta inserção dos dados, sob pena de aplicação de nova multa.

PCdoB prepara campanha de filiações para eleger grandes bancadas de vereadores em 2020  

Reunião de deputados estaduais e federais eleitos pelo PCdoB 

As bancadas estadual e federal do PCdoB para a próxima legislatura se reuniram nesta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa do Maranhão, já traçando as estratégias do partido para as próximas eleições.

Estavam presentes os deputados federais eleitos, Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior e os estaduais Adelmo Soares, Carlinhos Florêncio, Ana do Gás e Othelino Neto, além do vice-presidente estadual do partido, Egberto Magno.

A eleição municipal de 2020 será a primeira sem coligação para eleição proporcional. Ou seja, as chapas para vereador serão somente de cada partido isolado, sem coligação de legendas. Por isso, o PCdoB planeja uma grande campanha de filiação para ter uma chapa forte e eleger o maior número de vereadores.

O partido também já planeja como solucionar o problema da cláusula de barreira, já que elegeu 9 deputados federais e precisa de mais um para ter acesso ao fundo partidário, tempo de propaganda e não ter uma série de restrições na atuação dos parlamentares. Está bem encaminhada uma conversa com o PPL, que elegeu um deputado. Caso o partido se incorpore ao PCdoB, a legenda chega ao patamar que garante o pleno funcionamento.

Teódulo descarta disputar em Caxias 

O coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, Teódulo Damasceno (foto), descarta entrar na disputa eleitoral para o cargo de vereador em Caxias nas eleições de 2020. Indagado pelo titular do Blog sobre a possibilidade de se candidatar ele rechaçou a ideia criada por amigos próximos por conta do excelente trabalho que vem desempenhando como coordenador.

"Meu amigo Irmão Inaldo, na verdade essa conversa de candidatura a vereador em 2020 é apenas brincadeira de amigos e de pessoas conhecidas que querem que eu me candidate, mas sou o primeiro a desencorajar sobre o assunto, eles pedem isso e comentam, porque acham que eu seria uma boa alternativa, mas a princípio eu não penso em nada disso, prefiro continuar ajudando o prefeito a fazer uma excelente administração, onde tudo que me é atribuído, procuro resolver logo e sem enrolação, pois o prefeito sempre me pede para eu resolver e assim eu faço. Só quero ajudar, só quero continuar trabalhando e ajudando a todos que me procuram, sem distinção. Sou amigo de todos, inclusive me dou muito bem com todos os vereadores e sempre estou a disposição, as coisas funcionam melhor quando se tem amizade. Me sinto bem em ajudar o governo, contribuindo com minha resolutividade nos problemas e em tudo que me é designado, acho que seja por esse motivo o qual os amigos querem que eu me candidate. Mas isso não passa pela minha cabeça", disse Teódulo. 

Teódulo já exerceu um mandato de vereador, mas no município de Aldeias Altas. Ele assumiu a Coordenação do RH da Secretaria Municipal de Saúde em janeiro de 2017, porém fez questão de informar que é servidor publico concursado da Prefeitura de Caxias desde o dia 05 de junho de 2007.   

Por decisão unanime, Catulé é reeleito presidente da Câmara Municipal de Caxias  

Em conformidade com o Regimento Interno e por decisão dos 19 vereadores da Casa, Catulé (PRB) foi reeleito, nesta segunda-feira (5), presidente da Câmara Municipal de Caxias para o biênio 2019-2020.

Uma única chapa foi formada por consenso dos vereadores, e aclamada por unanimidade em votação nominal.

Catulé fez uso da tribuna para discursar sobre o resultado.

“Quando cheguei nesta Casa, entrei por aquela porta e aqui, pela vontade do povo, eu aprendi a conviver com as adversidades. Eu aprendi e tive a oportunidade de conhecer homens e mulheres de bem. E nessas oportunidades, nós tivemos bons momentos e continuamos por tê-los. Porque aqui você tem a oportunidade de aprender tudo, mas tem o dever, sobretudo, de respeitar as opiniões e de conhecer o valor de cada um”, disse Catulé.

É a terceira eleição da Câmara que Catulé é conduzido para o cargo de presidente. “Tive a oportunidade, dada por vocês, de enfrentar a terceira eleição para presidir esta Casa. E, não sei se por coincidência, não encontrei nessas três oportunidades nenhum adversário”, lembrou o parlamentar.

Catulé encerrou o seu pronunciamento com agradecimentos. “Agradecimento aos companheiros da oposição, que em nenhum momento me deixaram só, me incentivaram, e sabem eles que eu trato todos por iguais, até porque isso aqui não é meu, é uma passagem em que nós temos responsabilidade com a sociedade caxiense. Agradeço a todos os companheiros desta Casa, que em nenhum momento partiram para o confronto ou agressão. Agradeço ao vereador Mário Assunção, que me ajudou no convencimento e entendimento com os companheiros, juntamente com o advogado e bom articulador Catulé Júnior. Não posso deixar de agradecer também ao prefeito Fábio Gentil, bom companheiro, colega que sempre afirmava: ‘- você só não continua se não quiser’. Digo que continuo com os mesmos propósitos, entendendo que esta Casa não é minha, e que nossas ações têm que ser discutidas num bom entendimento. E o resto, que Deus nos proteja e que Deus nos guarde!”.

Mesa Diretora

Além de Catulé, foram eleitos para compor a nova Mesa Diretora da Câmara:

Ximenes (PR) – 1° vice-presidente

Neto do Sindicato (PC do B) – 2° vice-presidente

Mário Assunção (PPS) – 1° secretário

Sargento Moisés (PSD) – 2° secretário

Magno Magalhães (PSD) – 3° secretário

Repórter Puliça (PRB) – 4° secretário

ASCOM/CMC