José Sarney pode perder aposentadoria de R$ 73 mil com reforma da Previdência
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Um grupo de ex-senadores acumula a aposentadoria paga pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) com pensões de ex-governador, ex-ministro, ex-conselheiro de Tribunal de Contas e ex-deputado estadual. Há também acúmulo de salário parlamentar com pensão. Eles estão preocupados com a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que promete cortar privilégios – inclusive de políticos.
É o caso do ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB), que trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês.
O advogado Marcus Vinicius Coelho, que defende Sarney, argumenta que as remunerações da ativa – incluídas na ação iniciada quando o político ainda estava no exercício do mandato – e os “proventos recebidos da inatividade” não podem ser alcançados pelo teto previsto na Constituição (R$ 39,2 mil). O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alega, ainda, que os proventos são pagos por entes federativos diversos. “Assim, não há o extrapolar do teto constitucional”, alega Marcus Vinicius.
Sarney ganha R$ 73.540,76 mensalmente, um somatório dos benefícios que recebe por ter exercido os cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), governador do Maranhão e senador. Pela primeira função, ganha R$ 14.278,69. A pensão do ex-governador é de R$ 30.471 e pelos mandatos como senador, ganha R$ 29.036,18.
Dono de uma das carreiras políticas mais longas da história do país, Sarney exerceu mandatos por 59 anos. Desses, 38 anos foram passados no Senado – 14 anos pelo Maranhão (entre 1971 e 1985) e 24 pelo Amapá (de 1991 a 2015). Nesse período, presidiu a Casa três vezes. Vice-presidente eleito indiretamente na chapa encabeçada por Tancredo Neves, assumiu o Planalto com a morte do colega, que nem chegou a tomar posse. Seu governo, o primeiro após a ditadura militar, foi marcado por tentativas frustradas de planos econômicos, hiperinflação e baixa popularidade. Mas também é lembrado por marcar a redemocratização do país.
Além de perder cargos federais e espaço nos ministérios, Sarney pode ficar sem a gorda aposentadoria se depender da reforma previdenciária proposta pela equipe econômica do presidente Bolsonaro.
Blog do John Cutrim
