MA é o estado com mais mulheres em situação de trabalho análogo ao escravo
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O Maranhão é o estado onde existem mais mulheres em situação de trabalho análogo ao escravo atualmente. Nos últimos 15 anos, mais de 300 mulheres foram resgatadas nesta situação, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael Silva, os homens são vítimas, principalmente, nas áreas rurais e as mulheres na região urbana. “Está relacionado diretamente a situação econômica da população, baixo nível de educação formal da população, as possibilidades de alternativas de trabalho”
Um levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho em março de 2019 concluiu que o Maranhão liderava o ranking de mulheres resgatadas em situação de trabalho escravo. Conforme o MPT, nos últimos 15 anos o estado teve 313 mulheres resgatadas neste tipo de situação.
O MPT diz que entre 2003 e 2018 foram 53 mil casos registrados em todo o Brasil, sendo que 22% foram só no Maranhão. A advogada doutorando em Direito em Processo Contemporâneo do Trabalho, Brena Bomfim, disse que é preciso um trabalho em conjunto para diminuir os números.
“Precisa o Ministério do Trabalho e do Emprego, o poder judiciário, o Ministério Público com a OAB tem que atuar em conjunto para fiscalizar e essa fiscalização muitas vezes incide uma postura mais repressiva do estado envolvendo, inclusive, Polícia Federal, Polícia Civil, investigações porque trabalho em condição análoga de escravo não é só aquele trabalhador que fica ali preso em um determinado local de trabalho, mas não é só esse. Muitas vezes a retenção de um passaporte, a retenção de um documento de identificação ou até mesmo o não pagamento ou, por exemplo, o trabalhador que mora no local de trabalho e o empregador desconta mais de moradia do que ele recebe efetivamente no trabalho. Isso pode caracterizar e aí essas situações têm que ser observadas tanto pelos profissionais técnicos como também por toda a sociedade”, explicou Brena Bomfim.
Sobre o assunto, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular disse que tem feito ações para combater o trabalho escravo no estado e destacou a publicação do edital que oferece vagas para cursos profissionalizantes. As vagas são voltadas para as pessoas que tiveram mão de obra explorada.
Do G1,MA
