Flavio Dino comenta possível federalização do caso Marielle Franco
 |
As revelações do Jornal Nacional sobre o possível envolvimento do presidente Jair Bolsonaro com o assassinato da vereadora Marielle Franco caíram como uma bomba em todo o cenário político nacional. O presidente, transtornado, divulgou um vídeo xingando a rede Globo, ameaçando a concessão da emissora e pedindo a federalização da investigação.
Sobre o terceiro ponto, o governador do Maranhão, Flávio Dino, que foi juiz federal por 12 anos, se manifestou. Flávio afirmou que não é uma decisão discricionária e existem requisitos para que o STJ federalize um processo. “Conforme a Constituição Federal, só quem pode federalizar um processo é o STJ. Está no artigo 109, parágrafo 5º, da Constituição. No mesmo preceito, há os requisitos necessários. Portanto, não é uma questão de mera discricionariedade”.
Para o governador, Bolsonaro não pode “rugir” contra a Constituição. “A Constituição é maior do que a lei da selva. Não há rugido prepotente que possa se sobrepor ao respeito às regras do jogo democrático”, afirmou.
