segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Bolsonaro promete vetar pena maior para calúnia na internet 


O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15), que vai vetar o trecho do pacote anticrime que aumenta a pena para crimes contra a honra cometidos na internet.
“Vou vetar aquele artigo que fala triplicar (pena para) crime na internet: injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu quero liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu sou atacado na internet”, disse.
O projeto anticrime formulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (11). A proposta ganhou uma nova versão na Câmara e está pronto para ser analisado pelo presidente, e parlamentares já esperam vetos em alguns pontos.