"Caxias é um dos municípios mais importantes do Maranhão", diz Flávio Dino ao entregar ônibus

O governador Flávio Dino entregou mais 11 ônibus escolares, nessa terça-feira (29), a municípios maranhenses. Um deles foi para a cidade de Caxias, que vem recebendo diversas ações do Governo do Estado desde 2015. "O município de Caxias é um município de longa tradição econômica, política e cultural e, por isso, sempre tem respeito por parte do Governo do Estado. Traduzimos esse respeito com ações concretas", disse Flávio Dino durante o evento no Palácio dos Leões, em São Luís.

Os 11 ônibus entregues vão atender 3.500 estudantes da rede pública, com qualidade, conforto e segurança. Com essa entrega, totalizam 104 os veículos doados pelo Governo do Estado às cidades, incluindo duas lanchas. Para as aquisições, foram investidos recursos de R$ 2,4 milhões.

Os ônibus escolares são equipados com assentos reservados, cintos de segurança de quatro pontos (mais firmes), possuem itens de acessibilidade e capacidade para o transporte de até 44 passageiros sentados.

Esforço

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino pontuou o atual momento nacional e destacou os esforços da gestão para manter o ritmo de investimentos. "É com imensa satisfação que realizamos mais essa entrega de equipamentos aos municípios, a segunda deste ano e estamos trabalhando para, apesar das dificuldades, manter os programas, prosseguir com os investimentos e reforçar a gestão parceira com os municípios", afirmou.

O governador disse, ainda, que a entrega "é o resultado de ações decisivas para que, cada vez mais, o cidadão possa usufruir um serviço público de mais qualidade. A ordem é continuar trabalhando e acreditamos que este, com certeza, será um ano melhor".

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, enfatizou o significado de mais esta entrega para as cidades contempladas e estudantes dos municípios beneficiados. "É mais um avanço para o Maranhão, pois investir em educação é pensar o futuro", disse.

"O Governo do Estado tem nesta política uma prioridade e já contemplou diversos municípios que há muito aguardavam, possibilitando o acesso, a segurança e o conforto de milhares de estudantes maranhenses", acrescentou Camarão. A meta da gestão é totalizar 310 veículos escolares entregues este ano.

Fonte: Secom/ Governo do Maranhão

Após liberação do STF, Lula desiste de deixar a prisão 

Da Agencia Estado

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o sepultamento de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. O próprio ex-presidente teria comunicado seus advogados após tomar conhecimento de que seu irmão já tinha sido sepultado.

“O presidente Lula gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão. É claro que ele também quer se encontrar com a família, mas para isso vai ter outra oportunidade”, disse Okamotto. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente o pedido da defesa de Lula e havia autorizado que o ex-presidente se deslocasse para uma unidade militar na região do ABC, em São Paulo, para se encontrar familiares (reveja). 

Na decisão, Toffoli assegurava a possibilidade de que o corpo do seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, fosse deslocado para a unidade militar, destacando que “prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado”. Vavá, no entanto, foi sepultado minutos depois, às 13 horas.

Na decisão, Toffoli frisou que, segundo a Polícia Federal, não haveria tempo hábil para o deslocamento de Lula ao local do sepultamento, além dos riscos à segurança dos presentes e de agentes públicos mobilizados para o deslocamento.

“Todavia, as eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente (Lula) encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”, ressaltou Toffoli.

Chapa Humberto Coutinho será aclamada na Famem 

O espírito agregador e conciliador do saudoso deputado Humberto Coutinho esteve mais uma vez presente no esforço do Governador Flávio Dino que uniu os dois candidatos à presidência da Famem – Federação dos Municípios do Maranhão – numa chapa única: A chapa Humberto Coutinho, que nesta quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 , será eleita por aclamação para dirigir a entidade municipalista do Maranhão pelos próximos dois anos.

Como todos sabem, a deputada estadual Cleide Coutinho (PDT) foi uma das principais articuladoras da chapa Humberto Coutinho, comandada pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

Dra. Cleide manifestou alegria e grande satisfação Com a solução de unidade construída pelo governador, pois sempre acreditou na eleição de Erlânio. No lançamento da chapa em São Luís, ela profetizou: “Prefeito Erlânio, estou aqui para lhe apoiar e dizer que estou honrada por ter escolhido o nome do meu amado e saudoso marido para o nome da chapa. Garanto que Humberto, de onde estiver, vai nos orientar para mais uma grande vitória, pois ele sempre foi vitorioso em suas lutas”.

ASCOM/Deputada Cleide Coutinho 

Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão diz que barragens de resíduos da Alumar funcionam normalmente 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, nesta terça (29/01), vistoria nas barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALUMAR). Participaram da equipe, técnicos da Fiscalização, Monitoramento, Sala de Situação, Investigação e Análise Laboratorial e Licenciamento. Na oportunidade, a empresa apresentou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Após apresentação, foi realizada vistoria em todas as barragens em operação. “Foi constatado, em análise preliminar, que o funcionamento encontra-se regular, em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens”, disse o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, Guilherme Braga.

De acordo com o Secretário Adjunto de Licenciamento da SEMA, Diego Matos, “a equipe ainda avaliará  os dados enviados através do relatório de automonitoramento encaminhado à SEMA”. 

“O monitoramento e a fiscalização de barragens ocorrem de modo efetivo e contínuo. Na ALUMAR, por exemplo, é feito semestralmente, como forma de verificar a estabilidade do barramento. É válido considerar, ainda, que o método construtivo das barragens em operação na ALUMAR é diferente do de alteamento à montante, pois se trata de um método de diques compactados”, destacou o Secretário Marcelo Coelho.

A SEMA publicou, no ano de 2017, a Portaria nº132/2017, que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.

“Mais uma forma de demonstrar a preocupação deste órgão ambiental com a segurança e com o meio ambiente”, finalizou o secretário.

Esclarecendo

O Maranhão possui apenas uma barragem de rejeito, qual seja a Mineradora Aurizona S/A, situada no município de Godofredo Viana, cuja fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM). Já a ALUMAR, possui no Estado diques destinados ao armazenamento de resíduos e não de rejeitos, como é o caso da Mineradora Aurizona e das mineradoras de Minas Gerais. Ou seja, são as chamadas Áreas de Resíduos de Bauxita (ARBs).

“Por isso, é importante desmistificar eventuais comparativos, com a edificada em Brumadinho/MG”, realçou o Superintendente de Fiscalização da SEMA, Fábio Sousa.

“As ARBs são formadas pelo Sistema de Contenção, Sistema de Impermeabilização e Sistema de Drenagem de Fundo. Este método construtivo não utiliza o próprio resíduo como material de construção e sim o solo local, conforme investigação geotécnica realizada para a implantação de cada área. Tais diques possuem altura máxima de 25m. Todas as ARBs possuem a parte interna (taludes e fundo)  impermeabilizados com sistema composto por três barreiras de proteção”, falou a Gerente de Gestão de Sistemas, Meio Ambiente, Segurança e Relações Institucionais da ALUMAR, Dulcimar Soares.

MA-034: Trecho que liga Caxias ao povoado Baú está praticamente intrafegável 

A MA-034, trecho que liga Caxias ao povoado Baú, está completamente intrafegável. A falta de condições favoráveis ao tráfego de veículos na rodovia tem acarretado problemas de ordem econômica, educacional e saúde. Qualquer tipo de transporte está tendo dificuldade de trafegar pela rodovia.  

Com o período chuvoso intensificado neste início de ano, os problemas começaram a aumentar. Os buracos aumentaram e para se livrar deles os motoristas e também motociclistas precisam utilizar a contramão da pista que para piorar não possui acostamento atormentando ainda mais a vida de quem trafega precisa trafegar pelo local. 

A rodovia precisa com urgência de uma ação do Governo do Estado, não de uma operação tapa-buraco, com um revestimento de maior durabilidade garantindo com isso condições de trafego na MA-034, pois se continuar como está o risco de acontecer acidente vai crescer gradativamente e causará prejuízo aos motoristas na manutenção dos seus  veículos