Eleições 2020: Prazo de filiação é mantido para 04 de abril
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Em razão de medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus, e em cumprimento ao calendário eleitoral, que estabelece o dia 4 de abril como data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, a Secretaria Judiciária do TRE/MA está realizando atendimento pelo e-mail sedap@tre-ma.jus.br de segunda a sexta, das 13h às 19h.
A suspensão do atendimento ao público, entre outras medidas internas e externas de prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, está prevista na Portaria Conjunta número 1/20, assinada pelos presidente e corregedor do Tribunal, desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva, respectivamente.
