Ministro do STF suspende cortes do Bolsa Família no Nordeste
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Os governadores da Região Nordeste ingressaram, na última sexta-feira (20), com uma Ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte do benefício do Bolsa Família, em plena pandemia do novo coronavírus.
Nesta segunda-feira (22), o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, suspendeu os cortes determinados pelo Governo Federal, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.
O ministro Marco Aurélio também determinou que a União disponibilize dados para justificar a concentração de cortes na Região Nordeste. A decisão estipula que “a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os estados da federação”, escreveu o ministro do STF.
“Não se valora a extrema pobreza conforme a unidade da Federação, devendo haver isonomia no tratamento, tendo em conta o objetivo constitucional de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais”, afirmou Marco Aurélio.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou a decisão do ministro do STF.
“O Maranhão e outros estados do Nordeste obtiveram importante vitória no Supremo: suspensão de cortes no Bolsa Família e proibição a discriminações contra a região Nordeste. Decisão do ministro Marco Aurélio, atendendo à ação judicial que propusemos”, destacou o comunista nas redes sociais.
É aguardar e conferir, já que foi uma decisão monocrática.
