Bolsonaro decreta auxilio financeiro para o setor cultural
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| Presidente Bolsonaro ao lado do Ministro da Cultura, Mario Frias |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta terça-feira (18), decreto que regulamenta o repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural, devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
A lei, sancionada por Bolsonaro em 29 de junho, recebeu o nome de Aldir Blanc, em referência ao cantor que morreu vítima da Covid-19 em maio.
A proposta determina o repasse de R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para municípios, que serão os responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação ao setor.
O valor será repassado na forma de auxílio de R$ 600, em três parcelas. Pelo decreto regulamentado, “compete aos municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social”.
