terça-feira, 11 de agosto de 2020

Sessões da Câmara serão retomadas com protocolo sanitário na próxima semana 


Com a presença de apenas oito parlamentares no plenário, e o regimento interno da Câmara Municipal de Caxias (CMC) definindo que são necessários, pelo menos, 12 vereadores no local, não houve o retorno das reuniões presenciais no legislativo caxiense, na noite dessa segunda-feira (10). A próxima sessão ordinária da casa, no entanto, já está marcada para acontecer normalmente na segunda-feira que vem, dia 17, conforme garantiu o presidente da CMC e vice-prefeito, vereador Catulé (Republicanos). Na casa, todos os protocolos de segurança sanitária já estão definidos para receber o público, que deve ser reduzido em decorrência da Covid-19.
O presidente Catulé já havia dito na semana passada que a reunião desta segunda-feira não teria o caráter de sessão ordinária, mas serviria para atender a uma convocação dos vereadores ao secretário Municipal de Saúde, Carlos Alberto Martins de Sousa, a fim de que o mesmo faça uma prestação de contas das ações que estão sendo viabilizadas por sua pasta no município, principalmente em relação ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Ele declarou no plenário, e depois em entrevista, que dois fatos concorreram e foram decisivos para inviabilizar a reunião de ontem do legislativo. Primeiro, o contratempo da falta quórum dos vereadores. Segundo, o recebimento, ainda na tarde desta segunda-feira, de um ofício do titular da saúde pedindo desculpas por não poder comparecer à reunião marcada, em razão de ter assumido um compromisso médico fora do município, antes da convocação.
Na mensagem endereçada ao vereador Catulé e aos demais edis caxienses, o secretário Carlos Alberto Martins de Sousa deixou claro que não tem intenção de se esquivar de um encontro com os vereadores, e solicitou outra data na agenda para realizá-lo.
Antes de dar o encontro por encerrado, Catulé disse que, sem quórum regimental, a casa não tinha condições de dar prosseguimento a qualquer atividade. Depois cedeu a palavra ao vereador Jerônimo Ferreira (PMN) que, em questão de ordem, argumentou pela manutenção da convocação que já fora feita à secretária municipal de Educação, Ana Célia Damasceno, para o próximo dia 17 de agosto, às 18 horas.
Justificando que as decisões da casa têm que passar sempre pelo crivo da maioria, o presidente declarou que as duas convocações devem voltar a ser objeto de reunião interna dos vereadores nos próximos dias, quando serão definidas novas datas para esses encontros.
Além do presidente Catulé, estiveram no plenário da CMC os vereadores Mário Assunção (Republicanos), Darlan Almeida (PL), Jerônimo Ferreira (PMN), Thais Coutinho (PSL), Aureamélia Soares (PCdoB), Tevi (PDT) e Edílson Martins (PSC).
Ascom/CMC