Medidas Sanitárias nas Eleições 2020 serão debatidas entre MPE e partidos
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Na próxima sexta-feira (11), membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) participarão de reunião, às 11 horas, para tratar sobre assuntos relacionados a protocolos e medidas sanitárias contra a pandemia da covid-19 nas eleições de 2020. O encontro também terá a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e da Vigilância Sanitária, além de presidentes de partidos políticos. A reunião será realizada no auditório do TRE/MA, com uso de proteção individual.
Segundo o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, a finalidade da participação dos partidos na reunião é a democratização da discussão, “a fim de que eles possam colocar suas observações, que serão analisadas pelos agentes públicos de saúde. Com a participação dos partidos também se pretende que haja maior cumprimento por parte das agremiações das normas que serão estabelecidas, evitando futuras sanções”, disse.
Além disso, ele afirma que não é objetivo do Ministério Público proibir a propaganda eleitoral. “Pelo contrário, ela é fundamental no regime democrático para melhor escolha do cidadão, mas que ela seja exercida com respeito à saúde e à vida da população durante a pandemia”, finalizou.
