Matões: Partido coligado a Gabriel Tenório perde mais duas ações na Justiça Eleitoral; confira
A Justiça Eleitoral de Matões, através do Juiz Marco Aurélio Veloso de Oliveira Silva, julgou improcedente duas representações contra o pré-candidato a prefeito, Ferdinando Coutinho.
As Representações foram propostas pelo Diretório Municipal do PDT de Matões, através da sua Presidente Camila Torres, nos processos 0600012-30.2020 e 0600014-97.2020.6.10.0081, que imputavam ao pré-candidato a realização de evento no Povoado Marcos e no clube do “Zé do Isqueiro”, ambos, semelhantes a comícios.
O objetivo era multar o pré-candidato Ferdinando Coutinho e que ele não mais realizasse tais atos.
No entanto, em uma das sentenças, o Juiz afirmou, “dos vídeos colacionados, não resta caracterizado, por exemplo, o pedido explícito de votos ao representado e não restou caracterizado o caráter geral da manifestação”.
Acrescentou ainda que “as provas acostadas aos autos, não são suficientes a revelar que ocorreu propaganda eleitoral antecipada...”.
Em outro processo, pontuou que ”Ademais, o estabelecimento de supostas comparações, a fim de levar o eleitorado à conclusão de que determinado candidato é mais apto ao exercício do cargo em disputa do que seu adversário político também não configura propaganda eleitoral negativa, vez que caberá ao eleitor a análise subjetiva e individual intrínseca ao ato de escolha, esteio do processo democrático”.
A defesa do prefeito Ferdinando Coutinho foi exercida pelos advogados Eduardo Loiola e Alexandre Barbosa.
Assim, o Partido coligado ao candidato a Prefeito Gabriel Tenório amarga mais uma derrota na justiça eleitoral.
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Blog do João Victor Oliveira
