Candidatos e partidos podem entregar prestação de contas até 15 de dezembro
Os candidatos eleitos até o terceiro suplente nas eleições de 2020, poderão entregar presencialmente até às 19h do dia 15 de dezembro, as mídias eletrônicas geradas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O horário de funcionamento para recebimento das mídias é entre 13h e 19h. Nos dias 14 e 15 de dezembro, o funcionamento é das 9h às 19h.
A Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP) está responsável pelo recebimento das mídias oriundas das zonas eleitorais e a Seção de Protocolo (SEPRO) pelas mídias dos diretórios estaduais. No caso dos candidatos não eleitos e partidos municipais, eles podem entregar também no mesmo período ou entre 7 de janeiro e 8 de março de 2021.
A autorização de recebimento está prevista na Portaria-Conjunta número 15/2020 (formato PDF), assinada pelos presidente e corregedor, desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo, respectivamente.
