Pandemia força legislativo a trabalhar de forma remota no inicio de 2021
Vereador Teodulo Aragão (Presidente da Câmara Municipal de Caxias (foto PMC)
O presidente da Câmara Municipal de Caxias (CMC), vereador Teódulo Aragão (PP), declarou, na ultima quinta-feira, 21, que as sessões ordinárias do legislativo caxiense, a serem retomadas no próximo dia 03 de fevereiro, abrindo a 19ª legislatura, serão realizadas de forma remota por causa da pandemia do novo coronavírus que ainda se faz presente no município.
O vereador ressaltou que toda a bancada renovada de vereadores caxienses estava otimista em participar da sessão inaugural da legislatura, assim como das reuniões semanais seguintes, presencialmente. Contudo, como representantes do Poder Legislativo Municipal, os próprios parlamentares, sentindo que há perigo da pandemia crescer e inviabilizar o atendimento da população nos hospitais da cidade, têm que dar exemplo, cumprindo à risca o que prescreve a legislação municipal em vigor.
A decisão do presidente do legislativo caxiense está referendada inclusive na última resolução homologada na CMC, em julho de 2020, que modificou o parágrafo 6º do artigo 70 do seu regimento interno, para autorizar que em momentos de pandemia, epidemia, desastres naturais e todo e qualquer acontecimento que impeça a realização presencial das sessões ordinárias, na sede da câmara de vereadores, a mesa diretora realize sessões remotas no horário mais conveniente enquanto durar o período de impedimento.
“Como ainda está em pleno vigor também o decreto municipal que estabeleceu Estado de Calamidade Pública em Caxias (Decreto nº 143, de 21/03/2020), assinado pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos), reconhecido inclusive pela Assembleia Legislativa do Estado, para fins de prevenção e enfrentamento à covid-19, além de medidas de isolamento social, a Câmara de Caxias iniciará seus trabalhos em 2021 de forma remota até que a chefia do Executivo restabeleça a normalidade, flexibilizando o funcionamento de todas as atividades no município”, explicou o presidente da CMC, ressaltando que as sessões poderão ser acompanhadas virtualmente pelo público, através do site da CMC e por plataformas digitais.
Fonte: Coluna do jornalista Silvio Cunha (Portal Noca)
